Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 68
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: Juninho Enfermeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa de Prevenção ao Diabetes nas Creches e Escolas Públicas Municipais e dá outras providências. - - |
Aprovada |
| 2 |
Institui a lei que estabelece diretrizes para a inclusão da capacitação em "noções básicas de primeiros socorros" para os profissionais da rede municipal de ensino e dá outras providências. - - |
Aprovada |
|
| 3 |
INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 03 DE DEZEMBRO NO QUAL É COMEMORADO O DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
|
| 4 |
Projeto de Lei nº 86 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 248
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, COM A FINALIDADE DE CRIAR DOTAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO VALOR DE R$50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 5 |
Moção nº 193 de 2021
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Cláudio Oliveira Nunes - - |
Aprovada |
| 6 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao servidor público HERIBERTO MAURÍCIO FERREIRA, pelo seu retorno ao Setor de Transporte da Secretaria de Saúde de Manhuaçu e por seus 21 anos de serviços ao nosso município, tendo dedicado 19 destes ao setor de Saúde. Nossos agradecimentos ao excelente trabalho realizado por meio da Coordenação do Setor de Transportes da Secretaria de Saúde, onde cada servidor vem desempenhando um trabalho extraordinário, mesmo em meio à pandemia, sendo fundamentais para cada vitória que obtemos no enfrentamento dessa doença, como também todas as demais.
Precisamos reconhecer cada servidor como pessoa e profissional singular, reconhecendo o tempo dedicado à prestação de serviços à municipalidade, valorizando os profissionais de todas as áreas, que juntos fazem a máquina pública funcionar. - - |
Aprovada |
|
| 7 |
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Cerqueira Filgueiras, ocorrido no dia 23/07/2021. - - |
Aprovada |
|
| 8 |
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Nagib Silva dos Santos, ocorrido no dia 24/07/2021. - - |
Aprovada |
|
| 9 |
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Eva Augusta Souza da Silva, ocorrido no dia 24/07/2021 - - |
Aprovada |
|
| 10 |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Moisés Ferreira. - - |
Aprovada |
|
| 11 |
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Liberalina Pereira Drago. - - |
Aprovada |
|
| 12 |
Moção de reconhecimento a nova diretoria do Interact Club de Manhuaçu, Helena, Clarissa, Heitor, Ester Pastor, João Gabriel, Maria Alice, Júlia Prates, Maria Clara, Victor, Ana Luiza, Isadora Alves Roberto, Ester Melo, Maria Cecília. - - |
Aprovada |
|
| 13 |
Moção de Reconhecimento a todos os profissionais da UNIDADE RESPIRATÓRIA, pelo excelente trabalho feito no município de Manhuaçu, devido a pandemia da COVID 19. - - |
Aprovada |
|
| 14 |
Moção de reconhecimento ao Senhor Héliton Bassoto Vieira, químico do SAAE, pelo excelente trabalho prestado e pelo grande caráter. - - |
Aprovada |
|
| 15 |
Moção de reconhecimento ao Senhor André Ricardo Rezende de Souza pelos 27 anos de ministério, e Senhora Nilda Celeste Santigo Rezende pelos 19 anos de ministério, e parabenizar pelo excelente trabalho prestado as pessoas que mais necessita de ajuda. - - |
Aprovada |
|
| 16 |
Moção de Reconhecimento ao Senhor GLEUDSON LUCIANO RIBEIRO, por acreditar no distrito de Vilanova, atuando com extrema competência e dedicação ao longo desses 21 anos de serviços por meio da DROGARIA VILANOVA. - - |
Aprovada |
|
| 17 |
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Saulo Augusto de Carvalho, ocorrido no dia 27/07/2021. - - |
Aprovada |
|
| 18 |
Moção de reconhecimento ao Sr. Rodrigo de Souza Afonso e a Sra. Emanuelle Souza Reguete Afonso pelo 18 anos de mercearia no bairro Engenho da Serra, e também por fazer da comunidade um lugar que gera valor e emprego para os moradores. - - |
Aprovada |
|
| 19 |
Moção reconhecimento a SRA. MARIA APARECIDA TEIXEIRA VIEIRA, por acreditar no distrito de Vilanova e adotar essa Comunidade, trazendo sempre um serviço de qualidade e bom gosto por meio da EMME EmmeEmme Confecções. - - |
Aprovada |
|
| 20 |
Moção nº 208 de 2021
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Tereza José de Cristo. - - |
Aprovada |
| 21 |
Moção de Reconhecimento ao médico Savio Dornelas Breder formado pela Universidade Federal de Juiz de Fora em 29/07/2021. - - |
Aprovada |
|
| 22 |
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria do Carmo Rolim Batista, ocorrido no dia 01/08/2021. - - |
Aprovada |
|
| 23 |
Moção reconhecimento ao 11º BPM e a todos os PMs que compõem o quadro do SENTINELA DO CAPARAÓ pelos seus 58 anos. - - |
Aprovada |
|
| 24 |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Marlene Marques Pacheco, ocorrido no dia 31/07/2021. - - |
Aprovada |
|
| 25 |
Moção nº 213 de 2021
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Apresenta esta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Pela passagem do dia 30 de julho, “Dia do Policial Penal”, em comemoração aos profissionais que se dedicam inteiramente à segurança da sociedade. - - |
Aprovada |
| 26 |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Edith Reis Jerônimo, ocorrido no dia 03/08/2021. - - |
Aprovada |
|
| 27 |
Moção de Reconhecimento a Sra. Iolande de Oliveira Afonso, pelos 97 anos de vida. - - |
Aprovada |
|
| 28 |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Natã Isaías Rodrigues, ocorrido no dia 01/08/2021. - - |
Aprovada |
|
| 29 |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Januário Gonçalves Baia, ocorrido no dia 04/07/2021. - - |
Aprovada |
|
| 30 |
Indica que o Executivo Municipal entra em entendimento com a superintendência estadual de educação, para que seja feito a reforma e ampliação da quadra poliesportiva da escola estadual de Vilanova, Antônio Silva Rocha, incluindo a construção de arquibancada. - - |
Aprovada |
|
| 31 |
Indica que seja feita a limpeza e revitalização de todas as ruas do Bairro Pouso Alegre. - - |
Aprovada |
|
| 32 |
Indica que seja feita a limpeza e revitalização de todas as ruas do Bairro Pinheiro. - - |
Aprovada |
|
| 33 |
Indica que seja feita a limpeza e revitalização de todas as ruas do Bairro Bom Pastor. - - |
Aprovada |
|
| 34 |
Indicação nº 535 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio da Margarida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica que seja feito o asfaltamento do Córrego Floresta, no distrito de São Pedro do Avaí, neste município. - - |
Aprovada |
| 35 |
Indicação nº 536 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio da Margarida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica que seja feito o asfaltamento do Córrego Paixão, no distrito de São Pedro do Avaí, neste município. - - |
Aprovada |
| 36 |
Indicação nº 537 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio da Margarida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica que seja feito uma pista de caminhada no começo da Rua São Sebastião Silva até a BR, no Distrito de São Pedro do Avaí, neste município. - - |
Aprovada |
| 37 |
Indica a limpeza de bocas de lobo na rua Antônio Welerson, passando pelo centro, até a Avenida Salime Nacif. - - |
Aprovada |
|
| 38 |
INDICO QUE SEJA FEITA TODA INFRAESTRUTURA (REDE ESGOTO, PLUVIAL, CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO COM LUMIARIAS DE LED) DA RUA CLEUZA RAMOS DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS. - - |
Aprovada |
|
| 39 |
INDICO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DO MORRO QUE FICA NO TERRENO DO JOSÉ LEÔNCIO NO CÓRREGO DO RETIRO, E DEPOIS NO TRECHO ENTRE O TERRENO DO IVAN JANUÁRIO ATÉ A ENTRADA DO TERRENO DO SR. JARBAS. - - |
Aprovada |
|
| 40 |
INDICO QUE SEJA FEITO UM CALÇAMENTO COM BLOQUETES OU AFALSTAMENTO EM VILA FÁTIMA, DESDE A ENTRADA DA BR ATÉ CASA DO SR. JOSÉ BRÁS, LOCAL DIFÍCIL DE TRANSITAR ÔNIBUS ESCOLAR NO PERÍODO CHUVOSO - - |
Aprovada |
|
| 41 |
INDICO QUE SEJA FEITO UMA REDE PLUVIAL NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA ATÉ A RUA FRANCISCO ANTÔNIO DA ROCHA, PRÓXIMO A CASA DA MARIA SECUNDINA, NO PERÍODO CHUVOSO ÁGUA INVADE AS CASAS CAUSANDO PREJUÍZOS E DESCONFORTO AOS MORADORES. - - |
Aprovada |
|
| 42 |
INDICA QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O DNIT PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA BR 262, NO TREVO DE ACESSO À LUISBURGO, NESTE MUNICÍPIO. DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM SINAL DE TRÂNSITO NA ALTURA DO KM 39 DA BR 262, NO BAIRRO PONTE DA ALDEIA, TREVO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE LUISBURGO. - - |
Aprovada |
|
| 43 |
INDICA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NEFROLOGISTA PARA A ATENÇÃO SECUNDÁRIA DE SAÚDE E POSTERIOR CRIAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO DE NEFROLOGIA PARA FUNCIONAMENTO NA CASA AZUL, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovada |
|
| 44 |
Indicação nº 545 de 2021
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indico o sistema de monitoramento por câmeras para o Terminal Rodoviário. - - |
Aprovada |
| 45 |
Indicação nº 546 de 2021
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indico a implantação da Bolsa Atleta no município de Manhuaçu. - - |
Aprovada |
| 46 |
INDICO PROVIDÊNCIAS PARA "REFORMA GERAL E REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO OSVALDO SAD”. - - |
Aprovada |
|
| 47 |
INDICA A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 200 METROS DE DRENAGEM DE REDE PLUVIAIS COM MANILHAS POROSA, NO CÓRREGO BARREIRO DE CIMA, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA, MANHUAÇU, MG. - - |
Aprovada |
|
| 48 |
INDICO AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA AMPLIAÇÃO DA REDE PLUVIAIS E LIMPEZA DAS EXISTENTES NA RUA JOSÉ BERTOLACE DE BARROS, PRÓXIMO AO N.º 730, BAIRRO SANTA TEREZINHA, MANHUAÇU, MG. - - |
Aprovada |
|
| 49 |
Indica a reforma da ponte Jurandir Dornelas Sete, no distrito de Santo Amaro de Minas. - - |
Aprovada |
|
| 50 |
INDICA A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO DISTRITO DE BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovada |
|
| 51 |
Indica a implantação de melhorias com a instalação de rede de água e reformas de manutenção no cemitério de Santo Amaro de Santo Amaro de Minas. - - |
Aprovada |
|
| 52 |
INDICA A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NO BECO, NA RUA JOSÉ VITAL DA COSTA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, COLOCAÇÃO DE 1 POSTE COM BRAÇO DE LUZ. - - |
Aprovada |
|
| 53 |
Indico que seja feito uma faixa de pedestre com redutor de velocidade na Rua Olímpio Vargas, esquina com Nelson Monteiro, que dá acesso ao Bairro Sagrada Família, neste município. - - |
Aprovada |
|
| 54 |
Indico que seja colocado um corrimão no muro na rua Antônio de Pádua que dá acesso a Rua Alcino Salazar no Bairro São Vicente. - - |
Aprovada |
|
| 55 |
Indico a retirada imediata de um poste de iluminação pública, instalado na calçada da residência do Sr. Galileu Cruz Cândido, localizada na rua Maria da Gloria Ribeiro, número 4, no bairro São Vicente. - - |
Aprovada |
|
| 56 |
Indica à Prefeitura de Manhuaçu providências urgentes na Rua dos Eucaliptos, próximo ao nº 101, Bairro Santana, considerando barranco cedendo (abertura de valeta) ao lado de residência, oferecendo riscos para a estrutura do imóvel. - - |
Aprovada |
|
| 57 |
Indica ao SAAE canalização de córrego na Rua Pedro Guarda (rua do cartório civil), próximo ao nº 48, Bairro Centro, considerando esgoto a céu aberto que oferece riscos de surgimento de doenças e criadouros de mosquitos, além de mau cheiro e perigo para queda de pessoas. - - |
Aprovada |
|
| 58 |
INDICA À PREFEITURA DE MANHUAÇU QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O DNIT PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E CICLOVIA COM ILUMINAÇÃO ÀS MARGENS DA BR-116, NO TRECHO ENTRE OS DISTRITOS DE VILANOVA E REALEZA. - - |
Aprovada |
|
| 59 |
Indicação nº 560 de 2021
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica colocação de faixa de pedestre na Av. Salime Nacif, 308 em frente 281, restaurante do Zé do Frango em frente enxovais aliança, neste Município. - - |
Aprovada |
| 60 |
Indicação nº 561 de 2021
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICA COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA OLÍMPIO VARGAS, EM FRENTE AO CHINA E ANTES DA SAÍDA DO OSMAR LACERDA. - - |
Aprovada |
| 62 |
Indica a colocação de lâmpadas de LED em todas as ruas do distrito de Palmeiras. - - |
Aprovada |
|
| 63 |
Indico 150 metros de calçamento próximo a propriedade do Manoel Foca, sentido o córrego do Romão, Manhuaçuzinho. - - |
Aprovada |
|
| 64 |
Indico recapeamento de asfalto no córrego São Sebastião da BR até a ponte do rio. - - |
Aprovada |
|
| 65 |
Indico colocação de calçamento ou asfaltamento em frente posto saúde em Manhuaçuzinho, iniciando a 150 mts antes e finalizando a 150 mts depois do posto. - - |
Aprovada |
|
| 66 |
Indico colocação de calçamento ou asfaltamento no morro da saibreira, entre Bom Jesus e santo Amaro de Minas, neste município. - - |
Aprovada |
|
| 67 |
Indicação nº 568 de 2021
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indico limpeza e revitalização do bairro São Vicente, no município de Manhuaçu. - - |
Aprovada |
| 68 |
Indica ao executivo municipal o calçamento com bloquetes ou massa asfáltica do morro conhecido como MORRO DO AGRIPINO, no córrego do Gavião em Dom Corrêa. - - |
Aprovada |
|
| 69 |
Indica a construção de barraginhas para escoamento de água minimizando efeitos das cheias no rio Manhuaçu. - - |
Aprovada |