Resumo (10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

1) Oração – Sr.  Nagib Silva dos Santos – Coordenador do Terço dos Homens – Paróquia São Lourenço.

2) Chamada dos Vereadores

3)Leitura de correspondências: Convite TJMG;

4)Leitura de Ofícios: I – Energisa: Lei Complementar 01/2019; II - Resposta Prefeitura a Requerimento nº 47; III -  Resposta Ministério do Desenvolvimento Regional: Repasse a Empresa Solare; IV – Ofícios Recebidos MP: 240/2019, 241/2019, 249/2019, 482/2019, 542/2019, 695/2019, 700/2019, 727/2019, 916/2019;

5) Leitura e aprovação da ata das reuniões anteriores:  9ª Sessão Ordinária e 3ª Audiência Pública. 

6) Leitura e Ciência dos Projetos de Lei nº 43/2019, nº 44/2019, n° 20/2019, nº 45/2019, nº 46/2019, nº 47/2019, nº 48/2019 e Projeto de Resolução nº 18/2019.

7) Votação de Pedidos de URGÊNCIA dos Projetos: I - Projeto de Lei nº 45/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação Sagrada Família de Nazaré – ASFAN na forma de Cota Patrocínio e dá outras providências. II - Projeto de Lei nº 46/2019 - Altera o §1º do Artigo 21 da Lei 3466, de 31 de março de 2015 e dá outras providências.( Recondução Conselheiro Tutelar). III - Projeto de Lei nº 47/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação de Mulheres de São Pedro do Avaí, na forma de cota patrocínio e dá outras providências. IV - Projeto de Lei nº 48/2019 - Dispõe sobre a adequação de cargos públicos criados pela Lei nº 3.472, de 22 de abril de 2015, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Manhuaçu, para fins de concurso público e dá outras providências. e V - Projeto de Resolução nº 18/2019 Dispõe sobre o ingresso da Câmara Municipal em juízo com ação de mandado de segurança em face da prefeita do município e dá outras providências.

PARECER DAS COMISSÕES:

I) Projeto de Lei n° 20/2019 e Emenda a Projeto nº 45/2019  –  Pareceres Favoráveis da Comissão de Constituição Justiça e Redação e Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social.

II) Projeto de Lei nº 45/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação Sagrada Família de Nazaré – ASFAN na forma de Cota Patrocínio e dá outras providências. Pareceres Favoráveis da Comissão de Constituição Justiça e Redação e Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas.

III) Projeto de Lei nº 46/2019 - Pareceres Favoráveis da Comissão de Constituição Justiça e Redação e Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor.

IV) Projeto de Lei nº 47/2019 – Pareceres Favoráveis da Comissão de Constituição Justiça e Redação e Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas.

V) Projeto de Lei nº 48/2019 – Pareceres Favoráveis da Comissão de Constituição Justiça e Redação e Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor.

VI) Projeto de Resolução  n° 10/2019 e Emenda a Projeto nº 46/2019, nº 47/2019 e  nº 48/20199   –  Parecer Favorável da Comissão de Constituição Justiça e Redação e Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Verbal).

VII) Projeto de Resolução  n° 013/2019 – Parecer Favorável da Comissão de Constituição Justiça e Redação.

VIII) Projeto de Resolução  n° 014/2019 – Parecer Favorável da Comissão de Constituição Justiça e Redação.

IX) Projeto de Resolução  n° 015/2019 – Parecer Favorável da Comissão de Constituição Justiça e Redação.

X) Projeto de Resolução nº 18/2019 – Parecer Favorável da Comissão de Constituição Justiça e Redação.

Observações:

1) Vereador Administrador Rodrigo deixou registrado que embora ausente nas votações dos Projetos de Resolução nº 13/2019 e 14/2019, seu voto seria a favor.

2) Palavra Franca: I - ONG Pró Rio Manhuaçu – Nessecidade de apoio e cobrança dos vereadores aos poderes públicos nobre o Rio Manhuaçu e entrega de ofício contendo as demandas levantadas pela ONG. II - Sra. Lessandra Sônia da Silva: Avanços sobre Fibromialgia e Entrega de Homenagem aos Vereadores Rodrigo Julio dos Santos e Gilson Cesar da Costa.

3) Apresentação Denuncia Recebida e Votação: Denuncia Rejeita - 14 votos a contrários ao prosseguimento e 2 votos favoráveis ao prosseguimento (Vereadores Adalto e Tony Mix).