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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
Expediente do Dia
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">1) Oração – Sr. Nagib Silva dos Santos – Coordenador do Terço dos Homens – Paróquia São Lourenço.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">2) Chamada dos Vereadores</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 35.4pt 70.8pt 106.2pt center 240.95pt;">3)Leitura de correspondências: Convite TJMG;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">4)Leitura de Ofícios: I – Energisa: Lei Complementar 01/2019; II - Resposta Prefeitura a Requerimento nº 47; III - Resposta Ministério do Desenvolvimento Regional: Repasse a Empresa Solare; IV – Ofícios Recebidos MP: 240/2019, 241/2019, 249/2019, 482/2019, 542/2019, 695/2019, 700/2019, 727/2019, 916/2019;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">5) Leitura e aprovação da ata das reuniões anteriores: 9ª Sessão Ordinária e 3ª Audiência Pública. </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">6) Leitura e Ciência dos Projetos de Lei <strong>nº 43/2019</strong>, <strong>nº 44/2019</strong>, <strong>n° 20/2019</strong>, <strong>nº 45/2019</strong>, <strong>nº 46/2019</strong>, <strong>nº 47/2019</strong>, <strong>nº 48/2019</strong> e Projeto de Resolução <strong>nº 18/2019.<br /><br /></strong>7) Votação de Pedidos de URGÊNCIA dos Projetos: I - <strong>Projeto de Lei nº 45/2019</strong> - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação Sagrada Família de Nazaré – ASFAN na forma de Cota Patrocínio e dá outras providências. II - <strong>Projeto de Lei nº 46/2019</strong> - Altera o §1º do Artigo 21 da Lei 3466, de 31 de março de 2015 e dá outras providências.( Recondução Conselheiro Tutelar). III - <strong>Projeto de Lei nº 47/2019</strong> - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação de Mulheres de São Pedro do Avaí, na forma de cota patrocínio e dá outras providências. IV - <strong><span style="font-weight: normal; mso-bidi-font-weight: bold;"><strong>Projeto de Lei nº 48/2019</strong> - Dispõe sobre a adequação de cargos públicos criados pela Lei nº 3.472, de 22 de abril de 2015, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Manhuaçu, para fins de concurso público e dá outras providências. e V - </span></strong>Projeto de Resolução nº 18/2019 Dispõe sobre o ingresso da Câmara Municipal em juízo com ação de mandado de segurança em face da prefeita do município e dá outras providências.</p>
Ordem do dia
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">PARECER DAS COMISSÕES:<br /><br />I) Projeto de Lei n° 20/2019 e Emenda a Projeto nº 45/2019 </strong><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>– <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Pareceres Favoráveis da Comissão de Constituição Justiça e Redação e Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong>II) Projeto de Lei nº 45/2019 – </strong>Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação Sagrada Família de Nazaré – ASFAN na forma de Cota Patrocínio e dá outras providências. Pareceres Favoráveis da Comissão de Constituição Justiça e Redação e Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong>III) Projeto de Lei nº 46/2019 - </strong>Pareceres Favoráveis da Comissão de Constituição Justiça e Redação e Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong>IV) Projeto de Lei nº 47/2019 – </strong>Pareceres Favoráveis da Comissão de Constituição Justiça e Redação e Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong>V) Projeto de Lei nº 48/2019 – </strong>Pareceres Favoráveis da Comissão de Constituição Justiça e Redação e Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong>VI) Projeto de Resolução n° 10/2019 e Emenda a Projeto nº 46/2019, nº 47/2019 e nº 48/20199 </strong> <strong> – </strong>Parecer Favorável da Comissão de Constituição Justiça e Redação e Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Verbal).</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong>VII) Projeto de Resolução n° 013/2019 – </strong>Parecer Favorável da Comissão de Constituição Justiça e Redação.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong>VIII) Projeto de Resolução n° 014/2019 – </strong>Parecer Favorável da Comissão de Constituição Justiça e Redação.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong>IX) Projeto de Resolução n° 015/2019 – </strong>Parecer Favorável da Comissão de Constituição Justiça e Redação.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong>X)</strong> <strong>Projeto de Resolução nº</strong> <strong>18/2019 </strong>– Parecer Favorável da Comissão de Constituição Justiça e Redação.<br /><br /><strong>Observações:</strong><br /><br /><span style="text-align: start;">1) Vereador Administrador Rodrigo deixou registrado que embora ausente nas votações dos Projetos de Resolução nº 13/2019 e 14/2019, seu voto seria a favor.</span><br style="text-align: start;" /><br style="text-align: start;" /><span style="text-align: start;">2) Palavra Franca: I - </span>ONG Pró Rio Manhuaçu – Nessecidade de apoio e cobrança dos vereadores aos poderes públicos nobre o Rio Manhuaçu e entrega de ofício contendo as demandas levantadas pela ONG. II - Sra. Lessandra Sônia da Silva: Avanços sobre Fibromialgia e Entrega de Homenagem aos Vereadores Rodrigo Julio dos Santos e Gilson Cesar da Costa.<br /><br />3) Apresentação Denuncia Recebida e Votação: Denuncia Rejeita - 14 votos a contrários ao prosseguimento e 2 votos favoráveis ao prosseguimento (Vereadores Adalto e Tony Mix). </p> <div> </div>
Oração
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
Prestação de Contas
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
Palavra Franca
