Resumo (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

1) Oração:

2) Chamada dos Vereadores:

3) Leitura de correspondências:

a) Ofício nº 340/2021, Secretaria Municipal de Fazenda: ciência sobre a publicação de Decretos números 99, 100, 101, 102, 103 e 104 de 2021, de abertura de créditos extraordinários para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavírus (covid-19).

4) Leitura e aprovação da ata da sessão anterior:

a) 9ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10/06/2021. Aprovada.

5) Pronunciamentos:

a) Advogado Vinícius de Resende: pronunciamento acerca do Projeto de Lei Substitutivo nº 4/2021 ao Projeto de Lei nº 47/2021;

Pronunciamentos acerca do Projeto de Lei nº 60/2021:

b) Delegado Regional de Polícia Civil, Dr. Felipe Ornelas Caldas;

c) Delegada da Mulher de Polícia Civil, Dra. Adline Ribeiro;

d) Deputada Estadual Delegada Sheila;

e) Anízio Gonçalves de Souza, Presidente do CONSEP.

6) Prestação de contas da Câmara Municipal de Manhuaçu, mês de maio de 2021:

a) Controle Interno, Maria Marciana Moreira;

b) Assessoria Contábil, Aldrin Teodoro Dutra.

CIÊNCIA AO PLENÁRIO:

a) Projetos de Lei nºs: 61/2021, 62/2021, 63/2021, 64/2021, 65/2021, 66/2021, 67/2021, 68/2021, 69/2021, 70/2021, 71/2021, 72/2021;

b) Veto nº 3/2021;

c) Projeto de Resolução nº 16/2021.

Após a leitura, passou-se à apreciação e discussão das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 60/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada; c) Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Segurança Pública. 2) Projeto Substitutivo nº 4/2021 ao Projeto de Lei nº 47/2021: Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. 3) Projeto de Lei nº 52/2021: Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. 4) Projeto de Lei nº 56/2021: Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. 5) Projeto de Lei nº 57/2021: Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. 6) Projeto de Lei nº 58/2021: Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.