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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Expediente do Dia
<p class="MsoNormal"> </p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">1) Oração: </span></strong></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">2) Chamada dos Vereadores: </span></strong></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">3) Leitura de correspondências: </span></strong></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">a) Ofício nº 340/2021, Secretaria Municipal de Fazenda: ciência sobre a publicação de Decretos números 99, 100, 101, 102, 103 e 104 de 2021, de abertura de créditos extraordinários para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavírus (covid-19). </span></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">4) Leitura e aprovação da ata da sessão anterior: </span></strong></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">a) 9ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10/06/2021. Aprovada.</span></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">5) Pronunciamentos: </span></strong></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">a) Advogado Vinícius de Resende: pronunciamento acerca do Projeto de Lei Substitutivo nº 4/2021 ao Projeto de Lei nº 47/2021; </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">Pronunciamentos acerca do Projeto de Lei nº 60/2021:</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">b) Delegado Regional de Polícia Civil, Dr. Felipe Ornelas Caldas; </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">c) Delegada da Mulher de Polícia Civil, Dra. Adline Ribeiro; </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">d) Deputada Estadual Delegada Sheila;</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">e) Anízio Gonçalves de Souza, Presidente do CONSEP.</span></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">6) Prestação de contas da Câmara Municipal de Manhuaçu, mês de maio de 2021: </span></strong></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">a) Controle Interno, Maria Marciana Moreira; </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">b) Assessoria Contábil, Aldrin Teodoro Dutra.</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';"> </span></p> <p class="MsoNormal"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">CIÊNCIA AO PLENÁRIO:</span></strong></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">a) Projetos de Lei nºs: 61/2021, 62/2021, 63/2021, 64/2021, 65/2021, 66/2021, 67/2021, 68/2021, 69/2021, 70/2021, 71/2021, 72/2021;</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">b) Veto nº 3/2021;</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">c) Projeto de Resolução nº 16/2021.</span></p>
Ordem do dia
<p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">Após a leitura, passou-se à apreciação e discussão das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 60/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada; c) Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Segurança Pública. 2) Projeto Substitutivo nº 4/2021 ao Projeto de Lei nº 47/2021: Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. 3) Projeto de Lei nº 52/2021: Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. 4) Projeto de Lei nº 56/2021: Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. 5) Projeto de Lei nº 57/2021: Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. 6) Projeto de Lei nº 58/2021: Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.</span></p>
Oração
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
Prestação de Contas
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
Palavra Franca
