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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Expediente do Dia
<p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">1) Oração:</span></strong></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">2) Chamada dos Vereadores: </span></strong></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">3) Leitura de correspondências: </span></strong></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">a) <u>Ministério Público do Estado de Minas Gerais, 2ª Promotoria de Justiça de Manhuaçu</u>: informa que o Procedimento Preparatório nº 0394.21.000047-4 tem por objeto “Apurar depreciação de vias da MG-111 ao longo dos municípios de Manhuaçu, Santana do Manhuaçu e Simonésia” e encontra-se em fase de diligências com expedição de ofício para apuração dos fatos.</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">b) <u>Ministério Público Federal, Procuradoria da República no Município de Manhuaçu/Muriaé-MG, Ofício nº 127/2021/TCA</u>: informa que tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região a Ação Civil Pública nº 0001302-88.2009.4.01.3814, que teve curso perante a Subseção Judiciária de Manhuaçu, cujo objeto é a pretensão, dentre outras, de compelir DNIT e União à adoção e medidas de recuperação do pavimento asfáltico da BR-262, no segmento compreendido entre o Km 29 e o Km 51.</span></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">4) Leitura e aprovação da ata da sessão anterior: </span></strong></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">a) 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/04/2021, aprovada.</span></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">5) Pronunciamento: </span></strong></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">a) Prefeita de Manhuaçu, Maria Imaculada Dutra Dornelas: falou sobre a importância do PL nº 42/2021 sobre o FUNDEB;</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">b) Secretário Municipal de Fazenda, Magno Marçal Soares: apresentação aos Vereadores;</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">c) Uênia Alves, Secretária Executiva do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA): informar sobre os projetos avaliados do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) 2021 e falar sobre o início da campanha do FIA;</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">d) Secretário Municipal de Educação, Eduardo Artur de Magalhães Portilho: falou aos vereadores sobre os debates envolvendo a volta às aulas de forma presencial;</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">e) Geólogo Matheus Damázio, Movimento pela Soberania Popular na Mineração: pronunciamento sobre a iniciativa do Legislativo acerca da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2021. </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';"> </span></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">CIÊNCIA AO PLENÁRIO:</span></strong></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">Projeto de Lei nº 41/2021;</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">Veto nº 1/2021;</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">Parecer Prévio nº 1/2021.</span></p>
Ordem do dia
<p class="MsoNormal">Após a leitura, passou-se à apreciação e discussão das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 42/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada; c) Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. 2) Projeto de Lei nº 43/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada; c) Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social. 3) Projeto de Resolução nº 9/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada; c) Dispensa de emissão de Pareceres das Comissões nos termos do art. 81, do Regimento Interno, após consulta do Presidente ao Plenário, com a concordância à unanimidade. 4) Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2021: a) Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. Projeto de Resolução nº 7/2021: a) Dispensa de emissão de Pareceres das Comissões nos termos do art. 81, do Regimento Interno, após consulta do Presidente ao Plenário, com a concordância à unanimidade.</p>
Oração
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
Prestação de Contas
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
Palavra Franca
