SAPL - Câmara Municipal de Manhuaçu

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 308, de 06 de fevereiro de 2019 Ementa: Prorrogar os prazos para o encerramento da instrução e decisão do Processo Administrativo nº. 001/2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 307, de 06 de fevereiro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 306, de 06 de fevereiro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 305, de 06 de fevereiro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a exoneração da servidora que menciona e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 304, de 06 de fevereiro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 303, de 06 de fevereiro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a exoneração da servidora que menciona e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.911, de 21 de janeiro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público no Município de Manhuaçu e contém outras providências. Texto Original	Norma correlata Lei Municipal nº 3.682, de 27 de março de 2017
Lei Municipal nº 3.910, de 21 de janeiro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público no Município de Manhuaçu e contem outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 302, de 15 de janeiro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 301, de 10 de janeiro de 2019 Ementa: Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio para o exercício de 2019 e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 300, de 09 de janeiro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2019 e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 299, de 07 de janeiro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 298, de 07 de janeiro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 297, de 07 de janeiro de 2019 Ementa: Prorrogar os prazos para o encerramento da instrução e decisão do Processo Administrativo nº. 001/2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 296, de 04 de janeiro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 295, de 04 de janeiro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 294, de 31 de dezembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre averbação de tempo de serviço do servidor que menciona e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 293, de 31 de dezembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre exoneração da servidora que menciona e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 292, de 31 de dezembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 291, de 31 de dezembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a exoneração da servidora que menciona e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 290, de 31 de dezembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 289, de 31 de dezembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a exoneração da servidora que menciona e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.909, de 21 de dezembro de 2018 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a pagar gratificação a servidores pelo serviço que menciona e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.908, de 21 de dezembro de 2018 Ementa: Dá nome aos logradouros públicos que menciona e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.907, de 21 de dezembro de 2018 Ementa: Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO MANHUAÇUENSE DE APOIO AOS ATLETAS DE DESPORTOS AMADORES – EDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.906, de 21 de dezembro de 2018 Ementa: Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições e contém outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.905, de 10 de dezembro de 2018 Ementa: Altera e acrescenta dispositivo na Lei nº 3.773, de 28 de novembro de 2017, que dispõe sobre o pagamento e a prestação de contas de diárias de viagens a agente político e servidor público do Poder Legislativo do Município de Manhuaçu e dá outras providências.” Texto Original	Altera o(a) Lei Municipal nº 3.773, de 28 de novembro de 2017
Lei Municipal nº 3.904, de 10 de dezembro de 2018 Ementa: Institui e inclui no calendário de eventos e festas do município a ‘Festa da Colheita do Café no Distrito de Ponte do Silva’, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 288, de 06 de dezembro de 2018 Ementa: Prorroga prazo para a conclusão de Processo Administrativo instaurado pela portaria nº 287, de 07 de Novembro de 2017 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.903, de 03 de dezembro de 2018 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S/A e dá outras providências. Texto Original	Norma correlata Lei Municipal nº 3.986, de 04 de outubro de 2019
Lei Municipal nº 3.902, de 03 de dezembro de 2018 Ementa: Altera anexo I da Lei nº 3.548, de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Municipal nº 3.548, de 04 de dezembro de 2015 Norma correlata Lei Municipal nº 3.793, de 22 de dezembro de 2017 Norma correlata Lei Municipal nº 3.855, de 25 de junho de 2018 Norma correlata Lei Municipal nº 3.881, de 20 de setembro de 2018 Norma correlata Lei Municipal nº 3.933, de 23 de abril de 2019
Lei Municipal nº 3.901, de 27 de novembro de 2018 Ementa: Institui e inclui no calendário de eventos e festas do município de Manhuaçu a ‘Semana Municipal do Policial Militar’, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.900, de 27 de novembro de 2018 Ementa: “Altera dispositivo da Lei nº 3.779/2017 e dá outras providências.” Texto Original	Altera o(a) Lei Municipal nº 3.779, de 06 de dezembro de 2017
Lei Municipal nº 3.899, de 27 de novembro de 2018 Ementa: Altera o artigo 2º da lei nº 3.560, de 22 de dezembro de 2015 e contém outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Municipal nº 3.560, de 22 de dezembro de 2015 Revoga integralmente o(a) Lei Municipal nº 3.786, de 11 de dezembro de 2017 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Municipal nº 4.009, de 20 de dezembro de 2019
Lei Municipal nº 3.898, de 27 de novembro de 2018 Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação Pequeninos do Reino. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.897, de 27 de novembro de 2018 Ementa: Altera a Lei nº. 3.874, de 14 de setembro de 2018 que deu nome de Dângelo Máximo Carmo de Paula Araújo – “Danginho”, na Quadra Poliesportiva do Distrito de Realeza e contém outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Municipal nº 3.874, de 14 de setembro de 2018
Resolução nº 125, de 26 de novembro de 2018 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao PRO IN (Projeto Integrar) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 142, de 22 de novembro de 2018 Ementa: Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Alberto José da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 141, de 22 de novembro de 2018 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Pedro Magalhães Bifano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 140, de 22 de novembro de 2018 Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Companhia do Corpo de Bombeiros de Manhuaçu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 139, de 22 de novembro de 2018 Ementa: Concede o diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Adeir Machado Cassiano, Presidente do Conselho Comunitário de Palmeiras. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 138, de 22 de novembro de 2018 Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Maria Aparecida Martins de Oliveira, Professora em Palmeiras. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 137, de 22 de novembro de 2018 Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Heriberto Maurício Ferreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 136, de 22 de novembro de 2018 Ementa: Concede o Título de Cidadãos Honorários de Manhuaçu ao casal Edmilson Pacheco de Melo e Ivone de Paula Gomes Melo (Ivoartes Papelaria e Presentes) e contem outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 135, de 22 de novembro de 2018 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Vanessia Cristina Carmo - Servidora da Escola Ponte da Aldeia e organizadora da famosa festa dos vizinhos que acontece todo ano na comunidade da Ponte da Aldeia e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 134, de 22 de novembro de 2018 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Pastor Jorge Gomes - Primeira Igreja Assembléia de Deus da Ponte da Aldeia e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 133, de 22 de novembro de 2018 Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Maria de lourdes Dutra Câmara - Coordenadora de Escola Municipal Oswaldo Teixeira de Cerqueira e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 132, de 22 de novembro de 2018 Ementa: Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Marcelo Alvarenga Miranda pela contribuição na área engenharia civil para o município de Manhuaçu e contem outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 131, de 22 de novembro de 2018 Ementa: Concede o Título de cidadão Benemérito ao Sr. Marcelo Alvarenga Miranda pela contribuição na área da engenharia civil para o município de Manhuaçu e contem outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 130, de 22 de novembro de 2018 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Manhuaçu ao Capitão Adilson Junior (Banda do 11º Batalhão de PM) e contem outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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