Lei Municipal nº 3.399, de 16 de julho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3399
Ano
2014
Data
16/07/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
04/04/2024
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.414/2003, EM SEU ARTIGO 15, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Indexação
SECRETARIA, DE, CULTURA, E, TURISMO,
Observação
Assuntos
- Orçamento e Finanças
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 24, de 04 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica