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MOC 273/2024 - Moção
Ementa: Moção de reconhecimento ao senhor Vitor Rocha, secretário de Esporte, pelo excelente trabalho realizado ao longo de 2024 à frente da Secretaria de Esportes de Manhuaçu, destacando sua dedicação, liderança e as significativas conquistas para o desenvolvimento esportivo de nossa cidade.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
Kelson Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MOC 274/2024 - Moção
Ementa: Moção de reconhecimento ao senhor Wesley, diretor do FARMAAL, pelo excelente trabalho desempenhado ao longo de 2024 à frente desta instituição, destacando seu comprometimento, competência e as importantes contribuições para a melhoria dos serviços prestados à comunidade de Manhuaçu.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
Kelson Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MOC 275/2024 - Moção
Ementa: Moção de Reconhecimento os alunos Júlia Fontes Brandão, Jhon Áquila Gonçalves e Maurício Costa Siqueira pela conquista do 1º lugar no Estado de Minas Gerais e 5º lugar no Nacional no Desafio Sebrae Jovem Empreendedor 2024. A dedicação e inovação desses jovens refletem o grande potencial de nossa cidade. Com seu excelente desempenho, mostram a força do empreendedorismo jovem e o futuro promissor de nossa comunidade.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
Administrador Rodrigo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MOC 276/2024 - Moção
Ementa: Moção de Reconhecimento ao aluno Maurício Costa Siqueira pela sua excepcional conquista na Olimpíada de Administração, promovida pelo CRA Nacional, onde obteve a medalha de prata entre quase 130 mil participantes de todo o Brasil. Sua dedicação e competência, tanto no Desafio Sebrae Jovem Empreendedor 2024, onde conquistou o 1º lugar no Estado de Minas Gerais e 5º lugar no Nacional, quanto nesta olimpíada, destacam o grande potencial e o talento de nossa cidade.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
Administrador Rodrigo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MOC 277/2024 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Garcia Dornelas, ocorrido em 20/11/2024.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
Poder Legislativo Municipal
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Status: Proposição arquivada
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Resultado: Aprovada
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MOC 278/2024 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações ao Pedro Bifano, pelo lançamento de seu primeiro livro "Animais das Gerais", aos 11 anos de idade. Sua dedicação e talento notáveis, aliados à sua criatividade, são um exemplo inspirador para jovens de nossa cidade e refletem a importância da valorização da cultura e da leitura desde a infância.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
Eleonora Maira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MOC 279/2024 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Carlos da Silva.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
Eleonora Maira
Kelson Santos
Rose Mary
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Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MOC 280/2024 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento Jayr Cassimiro da Rocha, ocorrido em 20/11/2024
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:
Zé Eugênio
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MOC 281/2024 - Moção
Ementa: Moção de Reconhecimento ao Lázaro Adão Lima pelo excelente trabalho feito a câmara municipal de Manhuaçu.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Juninho Enfermeiro
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Resultado: Aprovada
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MOC 282/2024 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Rafaela Maria da Silva Gomes, ocorrido em 21/11/2024.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Eleonora Maira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
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Resultado: Aprovada
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MOC 283/2024 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Oscar Januário, ocorrido em 22/11/2024.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Eleonora Maira
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Resultado: Aprovada
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MOC 284/2024 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Andreia Alves Pimentel, ocorrido em 22/11/2024.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Poder Legislativo Municipal
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Status: Proposição arquivada
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Resultado: Aprovada
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MOC 285/2024 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Olivio José Siqueira, ocorrido em 26 de novembro de 2024.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
Gilmar Cuca
Kelson Santos
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Status: Proposição arquivada
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Resultado: Aprovada
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MOC 286/2024 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Isaura Coelho.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
Jânio do Catinga
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Resultado: Aprovada
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MOC 287/2024 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações a atleta Geane Oliveira pelo terceiro lugar no Campeonato Capixaba de Triatlo, sendo a única mulher a completar a prova. Sua determinação e coragem são um exemplo de superação e orgulho para nossa cidade.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Eleonora Maira
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Status: Proposição arquivada
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Resultado: Aprovada
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MOC 288/2024 - Moção
Ementa: Moção de Reconhecimento ao Sr. Savele Xavier de Barros, servidor público federal, pelos notáveis serviços prestados à frente do Cartório Eleitoral de Manhuaçu. Durante os últimos 11 anos, o Sr. Savele exerceu com competência, dedicação e responsabilidade a função de chefe deste órgão, contribuindo significativamente para o aprimoramento da gestão eleitoral na região.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Rose Mary
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
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Resultado: Aprovada
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MOC 289/2024 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Eva Rosa Ferreira.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Jânio do Catinga
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Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MOC 290/2024 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento de Robson de Oliveira, ocorrido em 27/11/2024.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
Kelson Santos
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Resultado: Aprovada
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MOC 291/2024 - Moção
Ementa: Moção de Reconhecimento ao Dr. Luiz Eduardo Azevedo Reis pelo excelente trabalho prestado no Hospital César Leite. Sua dedicação, competência e comprometimento têm sido fundamentais para o bom atendimento à nossa comunidade. Agradeço por sua valiosa contribuição à saúde de nossa cidade e parabenizo pelo profissionalismo e pelos cuidados prestados.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
Cléber Benfica
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Resultado: Aprovada
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MOC 292/2024 - Moção
Ementa: Moção de Reconhecimento a toda a equipe da UTI do Hospital César Leite pelo trabalho exemplar e dedicação incansável. Cada um de vocês tem desempenhado um papel fundamental no cuidado e atendimento aos pacientes, com profissionalismo, humanidade e competência.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
Cléber Benfica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MOC 293/2024 - Moção
Ementa: Moção de Reconhecimento aos alunos João Pedro Emerick Ramos, Maria Luzia Pereira Mendes, Luís Fernando Bertolace e Daniele Pires de Morais que participaram do Desafio Sebrae Jovem Empreendedor em 2023. Com grande empenho, esses jovens alcançaram a excelente posição de 3º lugar no Estado e 6º lugar no Nacional, destacando-se entre os melhores do país.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
Administrador Rodrigo
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Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MOC 294/2024 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações a APAE pelos 51 anos.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Administrador Rodrigo
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Resultado: Aprovada
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MOC 295/2024 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Vicente, ocorrido em 29/11/2024.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Administrador Rodrigo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MOC 296/2024 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Lico Machado, ocorrido em 04/12/2024.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
Administrador Rodrigo
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Resultado: Aprovada
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MOC 297/2024 - Moção
Ementa: Moção reconhecimento 60 anos do COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS EM MANHUAÇU.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
Administrador Rodrigo
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Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MOC 298/2024 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Eunice Soares de Carvalho Furtado.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
Eleonora Maira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MOC 299/2024 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações ao Grupo de Dança Pérola Negra pelos 18 Anos.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
Eleonora Maira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MOC 300/2024 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações ao Sabores do Campo. O método de produção do Queijo Minas artesanal foi oficialmente reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO no dia 4, durante a 19ª sessão do Comitê Intergovernamental da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, realizada em Assunção, Paraguai.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
Eleonora Maira
Mariley Assistente Social
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Status: Proposição arquivada
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Resultado: Aprovada
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MOC 301/2024 - Moção
Ementa: Moção de Reconhecimento ao Sr. Wellington Bassoto, químico do SAAE, pelo excelente trabalho desempenhado na liderança da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Manhuaçu e seus distritos. Sua atuação demonstra elevado nível de qualificação, competência e exemplar dedicação à função.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
Kelson Santos
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Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MOC 302/2024 - Moção
Ementa: Moção de Reconhecimento ao Sr. Anderson Rony pelo excelente serviço prestado à Prefeitura de Manhuaçu, na função de fiscal da SAMAL.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
Kelson Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
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Resultado: Aprovada
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MOC 303/2024 - Moção
Ementa: Moção de Reconhecimento ao Sr. César Rodrigues Sabará, residente em Manhuaçu há seis anos e meio, pela sua destacada atuação na construção civil. Além de ser um profissional altamente qualificado, o Sr. César é um ser humano exemplar, que veio a Manhuaçu para trabalhar e constituir sua família. Comprometido com a comunidade, está sempre envolvido em projetos sociais e diversas iniciativas voltadas ao bem-estar coletivo.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
Kelson Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MOC 304/2024 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Leite, ocorrido em 12/12/2024.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Gilmar Cuca
Eleonora Maira
Inspetor Juninho Linhares
Rose Mary
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MOC 305/2024 - Moção
Ementa: Moção de Reconhecimento ao escritório Tullio Ristori Advogados Associados pelos 10 anos de notável atuação na advocacia, pautada pela ética, transparência e excelência, bem como pela realização do 2º Seminário Jurídico das Matas de Minas, ocorrido em 6 de novembro de 2024, em Manhuaçu (MG), com o tema "As Serventias Extrajudiciais e Advocacia na Desjudicialização", promovendo o desenvolvimento do direito e o fortalecimento do conhecimento jurídico na região.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Kelson Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MOC 306/2024 - Moção
Ementa: Moção de Reconhecimento a escritora infantil Alessandra Linhares Bastos.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Zé Eugênio
Inspetor Juninho Linhares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MOC 307/2024 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações ao Colégio Monsenhor Gonzalez pela realização da Cantata de Natal.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Eleonora Maira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MOC 308/2024 - Moção
Ementa: Moção de Reconhecimento Público à Empresa Gulozitos Alimentos em razão de sua atuação no mercado e expansão de atividades, com inauguração de unidade no distrito de Realeza.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Rose Mary
Administrador Rodrigo
Jânio do Catinga
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Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MOC 309/2024 - Moção
Ementa: Moção de reconhecimento pelas ações em prol da educação infantil no município de Manhuaçu a Advogada Júlia Mol.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Administrador Rodrigo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MOC 310/2024 - Moção
Ementa: Moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Márcio Inocêncio Reis, ocorrido em 14/12/2024.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Administrador Rodrigo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MOC 311/2024 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Rufino de Souza.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Jânio do Catinga
Gilmar Cuca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MOC 312/2024 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento de Felipe Garcia Prado, ocorrido em 14/12/2024.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Rose Mary
Allan do Alaor
Eleonora Maira
Kelson Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MOC 313/2024 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Baiana, ocorrido em 10/12/2024.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Eleonora Maira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MOC 314/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AOS POLICIAIS:
-CORONEL PM AGNALDO DE SOUZA SHUAB;
-CORONEL PM ALEX LOUZADA DE SOUZA;
-MAJOR PM FERNANDO DE SOUZA NOIA GONÇALVES;
-1º. TENENTE PM: ALEX BARBOSA DIAS;
-1º. TENENTE PM: MARCOS ROBERTO NUNES VIEIRA;
-1º. TENENTE PM: GEORGE ANDRADE WERNER;
-1º. TENENTE PM: ELEDYLSON DE SOUZA PIMENTEL;
-1º. TENENTE PM: DENÍLSON ALVES BARBOSA;
-2º. SARGENTO PM: ROBSON ALVES KNUPP;
-3º. SARGENTO PM: JAIR LOPES FILHO;
-3º. SARGENTO PM: CRISTIANO DIEGO SANTOS DA FONSECA;
-3º. SARGENTO PM: BRUNO CAMPOS FREITAS.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:
Inspetor Juninho Linhares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 315/2024 - Moção
Ementa: Moção de Reconhecimento a Zum Motors pela abertura na nova loja no Bairro Bom Jardim.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Autor:
Administrador Rodrigo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 316/2024 - Moção
Ementa: Moção de Reconhecimento a servidora Delvina Conceição de Amorim, pelos quatro anos de dedicação, comprometimento e apoio.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Autor:
Juninho Enfermeiro
Inspetor Juninho Linhares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 317/2024 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Luciana Fernandes da Silva, ocorrido em 18/12/2024.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:
Allan do Alaor
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas do Município de Manhuaçu referentes ao exercício financeiro de 2016, sob a responsabilidade de Nailton Cotrim Heringer e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 513/2024, Data Protocolo:
12/11/2024 -
Horário: 17:05:19
Autor:
COFT - Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 1/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera a Lei Nº 3.472, de 22 de abril de 2015, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Manhuaçu, o estímulo à qualificação profissional e contribuição ao desenvolvimento das funções do Poder Legislativo Municipal, com relação a direitos e obrigações de servidores conforme estipulado, autoriza a contratação de estagiários e dá outras providências”
Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo:
12/01/2024 -
Horário: 17:25:34
Autor:
Biênio 2023/2024
Localização Atual: Poder Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 2/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera o contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB ZONA DA MATA e dá outras providências."
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo:
15/01/2024 -
Horário: 14:00:14
Autor:
Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 3/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o município de Manhuaçu (MG) a conceder o pagamento de gratificação por desempenho de saúde bucal na atenção primária a Saúde-APS e dá outras providencias.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Protocolo: 10/2024, Data Protocolo:
15/01/2024 -
Horário: 14:02:09
Autor:
Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 4/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Ratifica, na forma do art. 12 da Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005, a extinção do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socioambiental e Infraestrutura.”
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Protocolo: 12/2024, Data Protocolo:
15/01/2024 -
Horário: 14:06:40
Autor:
Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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