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MOC 273/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de reconhecimento ao senhor Vitor Rocha, secretário de Esporte, pelo excelente trabalho realizado ao longo de 2024 à frente da Secretaria de Esportes de Manhuaçu, destacando sua dedicação, liderança e as significativas conquistas para o desenvolvimento esportivo de nossa cidade.

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:  Kelson Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Texto Original

MOC 274/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de reconhecimento ao senhor Wesley, diretor do FARMAAL, pelo excelente trabalho desempenhado ao longo de 2024 à frente desta instituição, destacando seu comprometimento, competência e as importantes contribuições para a melhoria dos serviços prestados à comunidade de Manhuaçu.

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:  Kelson Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Texto Original

MOC 275/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Reconhecimento os alunos Júlia Fontes Brandão, Jhon Áquila Gonçalves e Maurício Costa Siqueira pela conquista do 1º lugar no Estado de Minas Gerais e 5º lugar no Nacional no Desafio Sebrae Jovem Empreendedor 2024. A dedicação e inovação desses jovens refletem o grande potencial de nossa cidade. Com seu excelente desempenho, mostram a força do empreendedorismo jovem e o futuro promissor de nossa comunidade.

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:  Administrador Rodrigo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Texto Original

MOC 276/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Reconhecimento ao aluno Maurício Costa Siqueira pela sua excepcional conquista na Olimpíada de Administração, promovida pelo CRA Nacional, onde obteve a medalha de prata entre quase 130 mil participantes de todo o Brasil. Sua dedicação e competência, tanto no Desafio Sebrae Jovem Empreendedor 2024, onde conquistou o 1º lugar no Estado de Minas Gerais e 5º lugar no Nacional, quanto nesta olimpíada, destacam o grande potencial e o talento de nossa cidade.

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:  Administrador Rodrigo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Texto Original

MOC 277/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Garcia Dornelas, ocorrido em 20/11/2024.

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:  Poder Legislativo Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Texto Original

MOC 278/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações ao Pedro Bifano, pelo lançamento de seu primeiro livro "Animais das Gerais", aos 11 anos de idade. Sua dedicação e talento notáveis, aliados à sua criatividade, são um exemplo inspirador para jovens de nossa cidade e refletem a importância da valorização da cultura e da leitura desde a infância.

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:  Eleonora Maira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Texto Original

MOC 279/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Carlos da Silva.

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:  Eleonora Maira
Kelson Santos
Rose Mary
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Texto Original

MOC 280/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento Jayr Cassimiro da Rocha, ocorrido em 20/11/2024

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:  Zé Eugênio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Texto Original

MOC 281/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Reconhecimento ao Lázaro Adão Lima pelo excelente trabalho feito a câmara municipal de Manhuaçu.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:  Juninho Enfermeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
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Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Texto Original

MOC 282/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Rafaela Maria da Silva Gomes, ocorrido em 21/11/2024.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:  Eleonora Maira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Texto Original

MOC 283/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Oscar Januário, ocorrido em 22/11/2024.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:  Eleonora Maira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Texto Original

MOC 284/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Andreia Alves Pimentel, ocorrido em 22/11/2024.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:  Poder Legislativo Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Texto Original

MOC 285/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Olivio José Siqueira, ocorrido em 26 de novembro de 2024.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:  Gilmar Cuca
Kelson Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Texto Original

MOC 286/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Isaura Coelho.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:  Jânio do Catinga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
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Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Texto Original

MOC 287/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações a atleta Geane Oliveira pelo terceiro lugar no Campeonato Capixaba de Triatlo, sendo a única mulher a completar a prova. Sua determinação e coragem são um exemplo de superação e orgulho para nossa cidade.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:  Eleonora Maira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
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Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Texto Original

MOC 288/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Reconhecimento ao Sr. Savele Xavier de Barros, servidor público federal, pelos notáveis serviços prestados à frente do Cartório Eleitoral de Manhuaçu. Durante os últimos 11 anos, o Sr. Savele exerceu com competência, dedicação e responsabilidade a função de chefe deste órgão, contribuindo significativamente para o aprimoramento da gestão eleitoral na região.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:  Rose Mary
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024

MOC 289/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Eva Rosa Ferreira.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:  Jânio do Catinga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
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Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Texto Original

MOC 290/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento de Robson de Oliveira, ocorrido em 27/11/2024.

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:  Kelson Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
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Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
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MOC 291/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Reconhecimento ao Dr. Luiz Eduardo Azevedo Reis pelo excelente trabalho prestado no Hospital César Leite. Sua dedicação, competência e comprometimento têm sido fundamentais para o bom atendimento à nossa comunidade. Agradeço por sua valiosa contribuição à saúde de nossa cidade e parabenizo pelo profissionalismo e pelos cuidados prestados.

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:  Cléber Benfica
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Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
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MOC 292/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Reconhecimento a toda a equipe da UTI do Hospital César Leite pelo trabalho exemplar e dedicação incansável. Cada um de vocês tem desempenhado um papel fundamental no cuidado e atendimento aos pacientes, com profissionalismo, humanidade e competência.

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:  Cléber Benfica
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
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Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
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MOC 293/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Reconhecimento aos alunos João Pedro Emerick Ramos, Maria Luzia Pereira Mendes, Luís Fernando Bertolace e Daniele Pires de Morais que participaram do Desafio Sebrae Jovem Empreendedor em 2023. Com grande empenho, esses jovens alcançaram a excelente posição de 3º lugar no Estado e 6º lugar no Nacional, destacando-se entre os melhores do país.

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:  Administrador Rodrigo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
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MOC 294/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações a APAE pelos 51 anos.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Administrador Rodrigo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Texto Original

MOC 295/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Vicente, ocorrido em 29/11/2024.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Administrador Rodrigo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Texto Original

MOC 296/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Lico Machado, ocorrido em 04/12/2024.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:  Administrador Rodrigo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Texto Original

MOC 297/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção reconhecimento 60 anos do COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS EM MANHUAÇU.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:  Administrador Rodrigo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Texto Original

MOC 298/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Eunice Soares de Carvalho Furtado.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:  Eleonora Maira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Texto Original

MOC 299/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações ao Grupo de Dança Pérola Negra pelos 18 Anos.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:  Eleonora Maira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Texto Original

MOC 300/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações ao Sabores do Campo. O método de produção do Queijo Minas artesanal foi oficialmente reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO no dia 4, durante a 19ª sessão do Comitê Intergovernamental da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, realizada em Assunção, Paraguai.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:  Eleonora Maira
Mariley Assistente Social
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
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Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Texto Original

MOC 301/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Reconhecimento ao Sr. Wellington Bassoto, químico do SAAE, pelo excelente trabalho desempenhado na liderança da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Manhuaçu e seus distritos. Sua atuação demonstra elevado nível de qualificação, competência e exemplar dedicação à função.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:  Kelson Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Texto Original

MOC 302/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Reconhecimento ao Sr. Anderson Rony pelo excelente serviço prestado à Prefeitura de Manhuaçu, na função de fiscal da SAMAL.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:  Kelson Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Texto Original

MOC 303/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Reconhecimento ao Sr. César Rodrigues Sabará, residente em Manhuaçu há seis anos e meio, pela sua destacada atuação na construção civil. Além de ser um profissional altamente qualificado, o Sr. César é um ser humano exemplar, que veio a Manhuaçu para trabalhar e constituir sua família. Comprometido com a comunidade, está sempre envolvido em projetos sociais e diversas iniciativas voltadas ao bem-estar coletivo.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:  Kelson Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
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Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Texto Original

MOC 304/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Leite, ocorrido em 12/12/2024.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:  Gilmar Cuca
Eleonora Maira
Inspetor Juninho Linhares
Rose Mary
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024

MOC 305/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Reconhecimento ao escritório Tullio Ristori Advogados Associados pelos 10 anos de notável atuação na advocacia, pautada pela ética, transparência e excelência, bem como pela realização do 2º Seminário Jurídico das Matas de Minas, ocorrido em 6 de novembro de 2024, em Manhuaçu (MG), com o tema "As Serventias Extrajudiciais e Advocacia na Desjudicialização", promovendo o desenvolvimento do direito e o fortalecimento do conhecimento jurídico na região.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:  Kelson Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024
Texto Original

MOC 306/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Reconhecimento a escritora infantil Alessandra Linhares Bastos.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:  Zé Eugênio
Inspetor Juninho Linhares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024
Texto Original

MOC 307/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações ao Colégio Monsenhor Gonzalez pela realização da Cantata de Natal.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:  Eleonora Maira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024
Texto Original

MOC 308/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Reconhecimento Público à Empresa Gulozitos Alimentos em razão de sua atuação no mercado e expansão de atividades, com inauguração de unidade no distrito de Realeza.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:  Rose Mary
Administrador Rodrigo
Jânio do Catinga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024
Texto Original

MOC 309/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de reconhecimento pelas ações em prol da educação infantil no município de Manhuaçu a Advogada Júlia Mol.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:  Administrador Rodrigo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024
Texto Original

MOC 310/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Márcio Inocêncio Reis, ocorrido em 14/12/2024.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:  Administrador Rodrigo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024
Texto Original

MOC 311/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Rufino de Souza.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:  Jânio do Catinga
Gilmar Cuca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024

MOC 312/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento de Felipe Garcia Prado, ocorrido em 14/12/2024.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:  Rose Mary
Allan do Alaor
Eleonora Maira
Kelson Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024

MOC 313/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Baiana, ocorrido em 10/12/2024.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:  Eleonora Maira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024

MOC 314/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AOS POLICIAIS: -CORONEL PM AGNALDO DE SOUZA SHUAB; -CORONEL PM ALEX LOUZADA DE SOUZA; -MAJOR PM FERNANDO DE SOUZA NOIA GONÇALVES; -1º. TENENTE PM: ALEX BARBOSA DIAS; -1º. TENENTE PM: MARCOS ROBERTO NUNES VIEIRA; -1º. TENENTE PM: GEORGE ANDRADE WERNER; -1º. TENENTE PM: ELEDYLSON DE SOUZA PIMENTEL; -1º. TENENTE PM: DENÍLSON ALVES BARBOSA; -2º. SARGENTO PM: ROBSON ALVES KNUPP; -3º. SARGENTO PM: JAIR LOPES FILHO; -3º. SARGENTO PM: CRISTIANO DIEGO SANTOS DA FONSECA; -3º. SARGENTO PM: BRUNO CAMPOS FREITAS.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:  Inspetor Juninho Linhares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024

MOC 315/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Reconhecimento a Zum Motors pela abertura na nova loja no Bairro Bom Jardim.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Autor:  Administrador Rodrigo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024

MOC 316/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Reconhecimento a servidora Delvina Conceição de Amorim, pelos quatro anos de dedicação, comprometimento e apoio.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Autor:  Juninho Enfermeiro
Inspetor Juninho Linhares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024

MOC 317/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Luciana Fernandes da Silva, ocorrido em 18/12/2024.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:  Allan do Alaor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024

PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova as contas do Município de Manhuaçu referentes ao exercício financeiro de 2016, sob a responsabilidade de Nailton Cotrim Heringer e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 513/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 17:05:19
Autor:  COFT - Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
14 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:   Parecer Prévio nº 1 de 2024  Data Anexação: 12 de Novembro de 2024 Autor(es):  TCE-MG
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 14 de novembro de 2024

PL 1/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a Lei Nº 3.472, de 22 de abril de 2015, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Manhuaçu, o estímulo à qualificação profissional e contribuição ao desenvolvimento das funções do Poder Legislativo Municipal, com relação a direitos e obrigações de servidores conforme estipulado, autoriza a contratação de estagiários e dá outras providências”

Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo: 12/01/2024 - Horário: 17:25:34
Autor:  Biênio 2023/2024
Localização Atual:  Poder Executivo - PREF
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
18 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Emenda a Projeto de Lei nº 2 de 2024  Data Anexação: 16 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Juninho Enfermeiro
Matéria Anexadora:   Emenda a Projeto de Lei nº 3 de 2024  Data Anexação: 18 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Cléber Benfica
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.425, de 19 de janeiro de 2024

PL 2/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera o contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB ZONA DA MATA e dá outras providências."

Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo: 15/01/2024 - Horário: 14:00:14
Autor:  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PREF
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
7 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.441, de 14 de março de 2024

PL 3/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o município de Manhuaçu (MG) a conceder o pagamento de gratificação por desempenho de saúde bucal na atenção primária a Saúde-APS e dá outras providencias.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Protocolo: 10/2024, Data Protocolo: 15/01/2024 - Horário: 14:02:09
Autor:  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PREF
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
18 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Emenda a Projeto de Lei nº 1 de 2024  Data Anexação: 16 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Administrador Rodrigo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.426, de 19 de janeiro de 2024

PL 4/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Ratifica, na forma do art. 12 da Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005, a extinção do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socioambiental e Infraestrutura.”

Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Protocolo: 12/2024, Data Protocolo: 15/01/2024 - Horário: 14:06:40
Autor:  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PREF
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
7 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.442, de 14 de março de 2024