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EMD 101/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 776/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 15:03:00
Autor:  Eleonora Maira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 102/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 777/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 15:04:00
Autor:  Eleonora Maira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 103/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 778/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 15:07:00
Autor:  Eleonora Maira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 104/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 779/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 15:09:00
Autor:  Eleonora Maira
Mariley Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 105/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 780/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 15:10:00
Autor:  Kelson Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 106/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 781/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 15:11:00
Autor:  Kelson Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 107/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 782/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 15:12:00
Autor:  Kelson Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 108/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 783/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 15:14:00
Autor:  Inspetor Juninho Linhares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 109/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 784/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 15:15:00
Autor:  Jânio do Catinga
Jorge do Ibéria
Zé Eugênio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 110/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 785/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 15:16:00
Autor:  Jânio do Catinga
Jorge do Ibéria
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 111/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 786/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 15:18:00
Autor:  Zé Eugênio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 112/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 788/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 15:23:00
Autor:  Jorge do Ibéria
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 113/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 789/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 15:24:00
Autor:  Jânio do Catinga
Jorge do Ibéria
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 114/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 790/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 15:28:00
Autor:  Jorge do Ibéria
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 115/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 791/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 15:37:00
Autor:  Mariley Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 116/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 792/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 15:38:00
Autor:  Mariley Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 117/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 793/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 15:38:00
Autor:  Mariley Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 118/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 794/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 15:39:00
Autor:  Mariley Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 119/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 795/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 15:40:00
Autor:  Mariley Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 120/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 796/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 15:41:00
Autor:  Mariley Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 121/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 797/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 15:42:00
Autor:  Mariley Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 122/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 798/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 15:43:00
Autor:  Mariley Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 123/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 799/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 15:43:00
Autor:  Mariley Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 124/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 800/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 15:45:00
Autor:  Mariley Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 125/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 801/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 15:46:00
Autor:  Mariley Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 126/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 802/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 16:13:00
Autor:  Mariley Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 127/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 803/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 16:19:00
Autor:  Gilsinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
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EMD 128/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 804/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 16:20:00
Autor:  Gilsinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 129/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 805/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 16:21:00
Autor:  Gilsinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 130/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 806/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 17:19:00
Autor:  Mariley Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 131/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva, modificativa e supressiva ao Projeto Lei 113/2023 que "Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Manhuaçu/MG e dá outras providências”.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 807/2023, Data Protocolo: 08/12/2023 - Horário: 17:33:21
Autor:  Eleonora Maira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 113 de 2023  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 132/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emendas modificativas ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  Gilsinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 133/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  Gilsinho
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Texto Original

IND 1/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica segurança para a portaria da Unidade de Atendimento Intermediário (UAI), considerando o acesso sem autorização de pacientes à área restrita de atendimento e de medicação, além de relatos de agressões à equipe médica.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Autor:  Rose Mary
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 2/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a colocação de cobertura na entrada da unidade para melhor acolher usuários em períodos chuvosos e reparos no banheiro feminino da Estratégia Saúde da Família (ESF) do bairro São Vicente.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Autor:  Administrador Rodrigo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 3/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a colocação de grade de proteção no bueiro situado na Rua Moisés Ribeiro Alves, esquina com a Rua Francisco Garcia Barbosa, em frente ao nº 486 (fotos anexas), bairro Colina.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor:  Rose Mary
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 4/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica melhorias com operação tapa-buracos, colocação de lixeiras, roçagem de mato e construção de rede pluvial no loteamento do Oswaldo Dutra, no distrito de Santo Amaro.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor:  Rose Mary
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 5/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de dois redutores de velocidades, de acordo com as normas do CONTRAN, na Rua Odilon Batista Goulart, bairro Colina, Manhuaçu.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Autor:  Allan do Alaor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 6/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o credenciamento ou contratação de empresas e profissionais para complementar o serviço de fisioterapia oferecido pelo SUS de Manhuaçu.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Autor:  Allan do Alaor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 7/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o investimento de mais recursos na Atenção Básica de Saúde e nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), do município de Manhuaçu-MG.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Autor:  Allan do Alaor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 8/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Prefeitura de Manhuaçu realização da tradicional festa no distrito de Realeza, considerando ter sido uma das poucas localidades onde não houve festividade no ano passado, mesmo com a aprovação da Indicação nº 265/2022 (anexa).

Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:  Jânio do Catinga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 9/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Prefeitura de Manhuaçu realização de festa em Bom Jesus, em reiteração à Indicação nº 265/2022 aprovada (anexa).

Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:  Jânio do Catinga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 10/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Prefeitura de Manhuaçu, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, realização de “Feira Gastronômica” no distrito de Realeza, em reiteração à Indicação nº 303/2022 aprovada (anexa).

Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:  Jânio do Catinga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 11/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de ciclovia do Residencial Clube do Sol até o Auto Posto Reta (antigo posto Gentil), considerando a falta de local adequado e seguro para passagem de pedestres, que atualmente caminham no acostamento da rodovia próximo de veículos.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:  Juninho Enfermeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 12/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica melhorias de escoamento da rede pluvial da Rua Professor Silas Heringer, próximo à propriedade do senhor Lau, bairro Engenho da Serra, considerando os diversos transtornos causados aos moradores que ali residem.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:  Kelson Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 13/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a reforma da Creche Menino Jesus do Bairro Engenho da Serra, principalmente na parte externa onde precisa de alguns reparos.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:  Kelson Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 14/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o asfaltamento da Rua Maria Aparecida de Jesus com um trecho da Rua Professor Silas Heringer, depois do virador de ônibus no bairro Engenho da Serra, considerando as precárias condições da via.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:  Kelson Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 15/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica para que realize a construção de um muro de arrimo e rede pluvial na Travessa Aniceto Simeão, no distrito de São Pedro do Avaí, neste município.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:  Zé Eugênio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 16/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja feito calçamento em bloquetes no Córrego da Serra, em São Pedro do Avaí, no trecho do morro perto do sr. Juvenal/Creozoni e José de Lana, justificando que a comunidade reúne vários moradores e o terreno muito íngreme, dificulta o trânsito de carros, principalmente no período chuvoso. Além disso, é um córrego com grande capacidade de produção e tal problema dificulta o escoamento da safra.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:  Zé Eugênio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 17/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja feito calçamento em bloquetes no Córrego Vista Alegre (morro perto do Fabinho e o morro que dá acesso à Igreja Santo Antônio), justificando que a comunidade se reúne periodicamente na Igreja Santo Antônio, e que fica quase que intransitável no período chuvoso. Há um grande número de moradores em locais acima que precisam dessa via, além de que também dá acesso a Manhuaçuzinho.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:  Zé Eugênio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original