Projeto de Lei nº 113 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
113
Data de Apresentação
01/11/2023
Número do Protocolo
598
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Imaculada Dutra Dornelas (Assinado em: 1 de Novembro de 2023 às 15:03 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Manhuaçu/MG e dá outras providências”
Indexação
Observação