Projeto de Lei nº 107 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
107
Data de Apresentação
21/11/2025
Número do Protocolo
817
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Imaculada Dutra Dornelas (Assinado em: 21 de Novembro de 2025 às 16:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o art. 1º da Lei nº 3.008, de 24 de setembro de 2010. (Fica denominada de “ANDRÉIA ALVES BENFICA”, a creche municipal localizada no Bairro Matinha. )
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Novembro de 2025
Documento: OFC Nº 481/2025 - Ofício
Encaminhamento. | Assunto: Anexo ao PL nº 107/2025 (Certidão de Óbito). | Autoria: Prefeitura de Manhuaçu.
Documento: OFC Nº 481/2025 - Ofício
Encaminhamento. | Assunto: Anexo ao PL nº 107/2025 (Certidão de Óbito). | Autoria: Prefeitura de Manhuaçu.