Lei Municipal nº 4.594, de 04 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
4594
Ano
2025
Data
04/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/12/2025
Veículo de Publicação
Diário Eletrônico Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o art. 1º da Lei nº 3.008, de 24 de setembro de 2010. (Fica denominada de “ANDRÉIA ALVES BENFICA”, a creche municipal localizada no Bairro Matinha. )
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica