OFC Nº 481/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
481
Complemento
Ano
2025
Data
28/11/2025
Protocolo
841/2025
Assunto
Encaminhamento. | Assunto: Anexo ao PL nº 107/2025 (Certidão de Óbito). | Autoria: Prefeitura de Manhuaçu.
Interessado
Câmara de Manhuaçu
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 28 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 107 de 2025
Altera o art. 1º da Lei nº 3.008, de 24 de setembro de 2010. (Fica denominada de “ANDRÉIA ALVES BENFICA”, a creche municipal localizada no Bairro Matinha. )
Matéria: Projeto de Lei nº 107 de 2025
Altera o art. 1º da Lei nº 3.008, de 24 de setembro de 2010. (Fica denominada de “ANDRÉIA ALVES BENFICA”, a creche municipal localizada no Bairro Matinha. )