| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, a título oneroso e por prazo determinado, o uso de imóvel público à empresa Smart Energy Empresa de Serviços e Instalações de Usinas Solares e Produção de Energia Renovável LTDA, destinado à implantação e operação de usina de tratamento de resíduos sólidos urbanos, e dá outras providências.
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Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes |
2 -
Projeto de Lei nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Biênio 2025/2026
Turno:
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Disciplina sobre autorização de cessão de servidora pública efetiva do Poder Legislativo de Município de Manhuaçu/MG, Sra. Patrícia Soti Huebra, Auxiliar de Secretaria, ao TRF6-Tribunal Regional Federal 6ª. Região- Subseção Judiciária da Justiça Federal de Manhuaçи-TRF6, nos termos do inciso XV do art. 24 da Lei Orgânica do Município de Manhuaçu-MG e dá outras providências.
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Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes |
3 -
Projeto de Lei nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Jânio do Catinga
Turno:
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“Institui no Calendário Oficial do Município o evento “Arraiá do Galpão”, a ser realizado anualmente no mês de junho e dá outras providências”.
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Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes |
4 -
Projeto de Lei nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Biênio 2025/2026
Turno:
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Altera a Lei nº 3.773, de 28 de novembro de 2017, que "Dispõe sobre o pagamento e a prestação de contas de diárias de viagens a agente político e servidor público do Poder Legislativo do Município de Manhuaçu e dá outras providências".
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Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes |
5 -
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Biênio 2025/2026
Turno:
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Institui normas gerais sobre transparência, rastreabilidade, fiscalização e prestação de contas relativamente às Emendas Parlamentares de caráter impositivo às Leis Orçamentárias Anuais do município, no âmbito da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG.
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Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes |
6 -
Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Ralley Hott
Turno:
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Requer a convocação do Secretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA/SAMAL, para prestar esclarecimentos perante a Câmara Municipal acerca do não atendimento de solicitação de visita técnica destinada à análise de demandas relacionadas à instalação de contêineres e à definição de rotas de recolhimento de resíduos sólidos em comunidades rurais do Município de Manhuaçu.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
7 -
Moção nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Turno:
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Moção de Pesar à família pelo falecimento da jovem Milena Rocha Miranda, ocorrido em 06 de março de 2026.
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Não informada |
8 -
Moção nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Turno:
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Moção de Aplauso à equipe de trabalho do Asilo São Vicente de Paulo, em reconhecimento ao relevante e admirável serviço prestado aos idosos de nossa região que ali encontram acolhimento, cuidado e dignidade.
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Não informada |
9 -
Moção nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Misrael da Matinha
Turno:
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Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Antônio Vitor de Oliveira, ocorrido no dia 15 de março de 2026.
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Não informada |
10 -
Moção nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Camelô
Turno:
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Moção de aplausos à equipe Sanda Brasil Manhuaçu - Esporte de Contato, que representou com excelência nossa cidade no Torneio Garra Forte Fight, realizado no último dia 15 de março, em Santa Luzia-MG. O evento, promovido pela Federação Mineira de Esporte de Contato, reuniu os melhores atletas de Minas Gerais, elevando o nível de competitividade e exigindo máxima dedicação dos participantes.
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Não informada |
11 -
Moção nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Rose Mary
Turno:
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Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Francisco Carlos Leite.
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Não informada |
12 -
Moção nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Rose Mary
Turno:
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Pastor Sérgio Veiga, por sua posse como Presidente da Academia Manhuaçuense de Letras (AML), para o mandato 2026/2027.
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Não informada |
13 -
Moção nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Jânio do Catinga
Turno:
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Moção de Pesar à família de Lorran Bruno Marcelino Fagundes Dutra.
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Não informada |
14 -
Moção nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Rose Mary
Turno:
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Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Márcia Alves da Silva, cidadã que, ao longo de sua vida, construiu uma trajetória marcada pela dignidade, pelo amor à família e pelo compromisso com sua comunidade.
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Não informada |
15 -
Moção nº 59 de 2026
Processo: -
Autores: Gilsinho, Jânio do Catinga
Turno:
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Moção de Pesar à família pelo falecimento do senhor Genário Nogueira da Silva.
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Não informada |
16 -
Moção nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Kelson Santos
Turno:
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Moção de Congratulação aos atletas da equipe Absolute Squad BJJ, pela participação no ADCC Trials Brasil, realizado na cidade do Rio de Janeiro.
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Não informada |
17 -
Moção nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Kelson Santos
Turno:
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Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Israel Fernandes da Silva, ocorrido no dia 16 de março de 2026.
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Não informada |
18 -
Moção nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Cléber Benfica
Turno:
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Dr. Roberto Miranda Pimentel Fully, pelo relevante reconhecimento nacional ao ser nomeado membro da Academia Brasileira de Contabilidade, honraria que enaltece sua trajetória profissional e sua contribuição à ciência contábil.
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Não informada |
19 -
Indicação nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: Misrael da Matinha
Turno:
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Indica à Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana a criação de pelo menos duas vagas de embarque e desembarque exclusivas para pessoas com deficiência ou idosos, na porta da agência bancária Itaú localizada na Praça Cinco de Novembro, 342, Centro, Manhuaçu.
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Não informada |
20 -
Indicação nº 92 de 2026
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Turno:
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Indica a instalação de bebedouro com água potável as margens da BR 262, perímetro urbano.
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Não informada |
21 -
Indicação nº 93 de 2026
Processo: -
Autor: Rose Mary
Turno:
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a avaliação da possibilidade de retirada do asfalto deteriorado e implantação de piso intertravado (bloquetes) ou execução de novo asfaltamento na praça de Santo Amaro, distrito de Manhuaçu, em razão do avançado estado de degradação do pavimento, que compromete a segurança, a mobilidade e a estética do espaço público.
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Não informada |
22 -
Indicação nº 94 de 2026
Processo: -
Autor: Rose Mary
Turno:
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Solicita providências do Poder Executivo para realização de manutenção na pavimentação da subida da Rua Cidade Nova, no Bairro Cidade Nova, no município de Manhuaçu/MG, mais precisamente no trecho que dá acesso à Rua Olívia da Terra Oliveira Perígolo, tendo em vista que os bloquetes encontram-se soltos, com presença de buracos e, em alguns pontos, a via encontra-se até mesmo intransitável, causando transtornos e riscos aos moradores e demais usuários da referida via pública.
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Não informada |
23 -
Indicação nº 95 de 2026
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Turno:
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Indica ao Poder Executivo a realização de análise técnica visando à possível complementação da canalização da rede pluvial na Rua do Triângulo, no bairro Santana.
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Não informada |
24 -
Indicação nº 96 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Camelô
Turno:
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Indicação para instalação de bebedouros públicos no Terminal Rodoviário e na Praça José Adolfo Assad (Praça do Skate).
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Não informada |
25 -
Indicação nº 97 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Camelô
Turno:
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Indicação para instalação de aparelhos de TV no Terminal Rodoviário de Manhuaçu.
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Não informada |
26 -
Indicação nº 98 de 2026
Processo: -
Autor: Rose Mary
Turno:
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Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de pavimentação asfáltica na Rua Milton Pinheiro, no bairro Pinheiro, no município de Manhuaçu/MG, bem como a adoção de providências quanto à regularização de muro inacabado existente no local, o qual se encontra sem qualquer tipo de proteção ou contenção adequada, configurando potencial risco à integridade física de crianças e demais moradores que utilizam a via para lazer e circulação. Requer, ainda, a execução de serviços de limpeza urbana, capina e roçada da vegetação nas margens da referida via, com o objetivo de melhorar as condições de segurança, mobilidade e conservação do espaço público.
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Não informada |
27 -
Indicação nº 99 de 2026
Processo: -
Autor: Misrael da Matinha
Turno:
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Indica a reforma do Campo de Futebol, localizado na Rua Sebastião Lourenço, em Palmeiras, distrito de Manhuaçu.
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Não informada |
28 -
Indicação nº 100 de 2026
Processo: -
Autor: Misrael da Matinha
Turno:
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Indica a disponibilização de transporte para pacientes de baixa renda, provenientes de Manhuaçu e distritos, que fazem fisioterapia temporariamente devido a fraturas ou outras condições físicas, no período da tarde, no setor de fisioterapia e reabilitação.
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Não informada |
29 -
Indicação nº 101 de 2026
Processo: -
Autor: Clóvis Pires
Turno:
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Indica ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, que determine à Secretaria Municipal de Esportes e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana a instalação de alambrado galvanizado com aproximadamente 2 metros de altura no campo de futebol da comunidade dos Rapozos.
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Não informada |
30 -
Indicação nº 102 de 2026
Processo: -
Autor: Clóvis Pires
Turno:
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Indica ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana a recuperação da ponte localizada no Córrego dos Ferreiras, em Dom Corrêa, no sentido ao morro do Sebastião do Zé Izídio, bem como a instalação de guarda-mão (proteção lateral) na referida estrutura.
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Não informada |
31 -
Indicação nº 103 de 2026
Processo: -
Autores: Clóvis Pires, Marcelino de Jesus
Turno:
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Indica o Poder Executivo a presença no evento: Reunião Participativa n 01/2026: da Agência ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres, a ser realizada no dia 24/03/26 na cidade de Governador Valadares, afim de buscar a manutenção dos acessos as moradias e propriedades rurais às margens da rodovia BR116.
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Não informada |
32 -
Indicação nº 104 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Camelô
Turno:
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Indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade urgente de instalação de bebedouros de água potável refrigerada na área onde se realiza a tradicional Feira Livre do Estádio JK.
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Não informada |
33 -
Indicação nº 105 de 2026
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Turno:
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Indica a troca da tubulação existente na Estrada da Barra de Simonésia, Manhuaçu (MG), próximo ao Gigi Pratinha, bem como à manutenção da estrada e à realização de estudo técnico visando à construção de uma ponte na referida localidade.
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Não informada |
34 -
Indicação nº 106 de 2026
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Turno:
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Indica a instalação de conjunto semafórico no cruzamento das Avenidas Centenário e Barão do Rio Branco, Bairro Bom Pastor.
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Não informada |
35 -
Indicação nº 107 de 2026
Processo: -
Autor: Jânio do Catinga
Turno:
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Indica a instalação de bebedouro com água potável na Praça dos Rodoviários em Realeza.
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Não informada |
36 -
Indicação nº 108 de 2026
Processo: -
Autor: Jânio do Catinga
Turno:
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Indica a instalação de bebedouro com água potável próximo a praça e igreja católica em Bom Jesus.
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Não informada |
37 -
Indicação nº 109 de 2026
Processo: -
Autor: Jânio do Catinga
Turno:
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Indica a aquisição de um carro de resgate animais para atender as demandas dos distritos.
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Não informada |
38 -
Indicação nº 110 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelino de Jesus
Turno:
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Indica a manutenção na Viela do SAAE em São Pedro do Avaí Manhuaçu-Mg com pavimentação asfáltica e meio fio ou concretagem.
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Não informada |
39 -
Indicação nº 111 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelino de Jesus
Turno:
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indica a iluminação pública na viela Nossa Senhora Aparecida no bairro Santa Cruz em São Pedro do Avaí Manhuaçu-MG.
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Não informada |
40 -
Indicação nº 112 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelino de Jesus
Turno:
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Indica iluminação pública na viela Andrelino Simão Gomes, no bairro Santa Cruz, em São Pedro do Avaí Manhuaçu-MG, próximo à residência do Sr. Adão.
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Não informada |
41 -
Indicação nº 113 de 2026
Processo: -
Autor: Gedival Breder
Turno:
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Indica ao Poder Executivo Municipal, em complementação a Indicação nº 63/2026 que seja realizado o asfaltamento ou calçamento no trecho compreendido entre o final do Complexo Boston City, seguindo em direção ao Córrego Dona Joana, até o encontro com o calçamento já existente nas proximidades da residência do Sr. Vandinho. Caso o Poder Executivo não disponha de recursos próprios suficientes para a execução da obra, coloco à disposição a destinação de emenda impositiva de minha autoria, a fim de viabilizar a realização desta importante melhoria para a comunidade.
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Não informada |
42 -
Indicação nº 114 de 2026
Processo: -
Autor: Gedival Breder
Turno:
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Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de manilhamento na estrada principal do Córrego da Piedade (vulgo Córrego dos Bentos), compreendendo o trecho localizado acima da residência da Dona Maria do Rosário, descendo pela estrada principal, passando pelo muro da casa do Sr. Cláudio, com deságue no córrego que percorre essa rota.
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Não informada |
43 -
Indicação nº 115 de 2026
Processo: -
Autor: Gedival Breder
Turno:
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Indico ao Poder Executivo Municipal o total apoio institucional a este vereador na articulação junto às Secretarias Municipais competentes, bem como aos órgãos responsáveis, como o DNIT e a Polícia Rodoviária Federal, visando a realização de estudos técnicos e/ou execução de medidas alternativas já levantadas, encaminhadas e apresentadas nesta Casa Legislativa por mim, por meio de indicações anteriormente protocoladas e aprovadas, referentes à melhoria da segurança viária no trecho que compreende o cruzamento que interliga vias de grande fluxo, sendo elas a ligação entre Manhuaçu, Realeza e o bairro Waldemar Alves Dutra, além do acesso à Avenida Agenor de Paula Salazar, importantes corredores que atendem diversas comunidades o que reforça a necessidade da adoção de medidas eficazes de organização e segurança.
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Não informada |
44 -
Indicação nº 116 de 2026
Processo: -
Autor: Kelson Santos
Turno:
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Indica que seja realizada vistoria e manutenção urgente na via localizada próxima à caixa d’água, no bairro Santa Luzia.
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Não informada |
45 -
Indicação nº 117 de 2026
Processo: -
Autor: Kelson Santos
Turno:
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Indica que seja realizada a reinstalação da iluminação pública na Rua Capitão Paulo Carneiro, no trecho que liga antes do bambuzal, na Vila Deolinda.
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Não informada |
46 -
Indicação nº 118 de 2026
Processo: -
Autor: Kelson Santos
Turno:
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Indica ao Poder Executivo, que seja realizada a segunda etapa da construção do muro de contenção na Rua Andrelino Marques, Engenho da Serra.
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Não informada |
