Projeto de Lei nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
162
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, a título oneroso e por prazo determinado, o uso de imóvel público à empresa Smart Energy Empresa de Serviços e Instalações de Usinas Solares e Produção de Energia Renovável LTDA, destinado à implantação e operação de usina de tratamento de resíduos sólidos urbanos, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Documento: OFC Nº 222/2026 - Ofício
Relatório de Visita Técnica. | Assunto: Visita de Comitiva de Vereadores a Usina de Produção de Biogás e Biofertilizantes - Município de Jacarezinho (PR). Autoria: Vereadores Marcelino de Jesus, Cleber Benfica, Kilder Perígolo e Gedival Breder.
Documento: OFC Nº 222/2026 - Ofício
Relatório de Visita Técnica. | Assunto: Visita de Comitiva de Vereadores a Usina de Produção de Biogás e Biofertilizantes - Município de Jacarezinho (PR). Autoria: Vereadores Marcelino de Jesus, Cleber Benfica, Kilder Perígolo e Gedival Breder.