Indicação nº 100 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

100

Data de Apresentação

13/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica a disponibilização de transporte para pacientes de baixa renda, provenientes de Manhuaçu e distritos, que fazem fisioterapia temporariamente devido a fraturas ou outras condições físicas, no período da tarde, no setor de fisioterapia e reabilitação.

    Indexação

    Observação

    Justificativa:
    Considerando que pacientes com condições físicas temporárias, como fraturas, necessitam de tratamento fisioterapêutico para uma recuperação eficaz e segura, e que o transporte é um obstáculo para muitos deles, especialmente aqueles com dificuldades financeiras, é fundamental garantir que eles tenham acesso a esse serviço. A disponibilização de transporte para esses pacientes contribuirá para a melhoria da qualidade do atendimento e a redução do tempo de recuperação, além de promover a inclusão social e a equidade no acesso à saúde.