| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Turno:
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Altera os artigos 3º, 14, 16 e 17 da Lei Municipal nº 4.234, de 02 de maio de 2022 e contém outras providências. ( prestação de serviço de transporte de
passageiros em veículos de aluguel – táxi)
Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
2 -
Projeto de Lei nº 38 de 2025
Processo: -
Autores: Cléber Benfica, Gedival Breder, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Rose Mary
Turno:
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“Dispõe sobre a leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do Município e dá outras providências”.
Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
3 -
Projeto de Lei nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Turno:
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Institui no Calendário Oficial do Município o evento “Concurso de Comida de Boteco de Manhuaçu”, a ser realizado anualmente no mês de junho e dá outras providências.
Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
4 -
Projeto de Lei nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Turno:
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Institui a Política Municipal de Transparência na Gestão da Saúde Pública, e dá outras providências.
Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
5 -
Projeto de Lei nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Turno:
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Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. ALUGUEL SOCIAL.
Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
6 -
Projeto de Lei nº 48 de 2025
Processo: -
Autores: Ralley Hott, Misrael da Matinha
Turno:
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"Dispõe sobre a apreensão de animais encontrados em logradouros públicos do município e dá outras providências".
Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
7 -
Moção nº 111 de 2025
Processo: -
Autores: Gedival Breder, Ralley Hott
Turno:
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Nadir Augusta Gomes Bonifácio, ocorrido no dia 08 de junho de 2025.
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Não informada |
8 -
Moção nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Turno:
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Moção de Congratulações em homenagem aos 40 anos de Fundação do Conselho Regional de Fisioterapia Ocupacional da 4ª Região - CREFITO-4.
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Não informada |
9 -
Moção nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Ralley Hott
Turno:
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Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Francisca Eufrasia Borel, ocorrido no dia 10 de junho de 2025.
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Não informada |
10 -
Moção nº 114 de 2025
Processo: -
Autores: Gilsinho, Clóvis Pires, Zé Eugênio
Turno:
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Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Joaquim Paulo de Gusmão, ocorrido dia 11 de junho de 2025.
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Não informada |
11 -
Moção nº 115 de 2025
Processo: -
Autores: Kelson Santos, Rose Mary, Tiago do Camelô
Turno:
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Moção de Pesar à Família pelo falecimento do Sr. Albert dos Reis Ceia, ocorrido no dia 16 de junho de 2025.
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Não informada |
12 -
Moção nº 116 de 2025
Processo: -
Autores: Kilder Perígolo, Cléber Benfica, Jânio do Catinga, Marcelino de Jesus, Ralley Hott, Rose Mary
Turno:
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos bares e restaurantes que participaram do 1º Concurso Comida de Buteco de Manhuaçu, contribuindo de forma relevante para o fortalecimento da gastronomia, da cultura, do comércio local e do turismo de nossa cidade.
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Não informada |
13 -
Moção nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelino de Jesus
Turno:
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Moção de Aplausos ao 3º Pelotão da Polícia Militar de Meio Ambiente em Manhuaçu, sob comando do Ten. PM Nazareno Rodrigues.
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Não informada |
14 -
Moção nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge do Ibéria
Turno:
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Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Joaquim Gabriel Fernandes.
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Não informada |
15 -
Moção nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Rose Mary
Turno:
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Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Antônia Alves Costa, ocorrido no dia 21 de junho de 2025.
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Não informada |
16 -
Moção nº 120 de 2025
Processo: -
Autores: Zé Eugênio, Marcelino de Jesus
Turno:
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Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Paulo Henrique Martins.
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Não informada |
17 -
Moção nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Kelson Santos
Turno:
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Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Jandira Pazelli dos Anjos.
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Não informada |
18 -
Moção nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Cléber Benfica
Turno:
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Moção de Aplausos aos Jurados do 1º concurso Comida de Buteco de Manhuaçu MG: André Luiz Mendes Pandellis, Diva Lane Dutra Rhodes, Jonan Silva Berbet, Marilza da Costa Rocha, Sheila Magalhães Provette, Millene Campos Muniz.
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Não informada |
19 -
Moção nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Turno:
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Moção de Aplausos e Reconhecimento a RITA DE CÁSSIA DA SILVA pelos relevantes serviços prestados a população de Manhuaçu e região no Centro Neurológico e Fisioterapêutico de Manhuaçu.
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Não informada |
20 -
Indicação nº 303 de 2025
Processo: -
Autor: Ralley Hott
Turno:
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Indica a instalação de 08 (oito) postes de iluminação na entrada do Córrego do Galho, com o objetivo de promover melhores condições de segurança, mobilidade e bem-estar à comunidade local.
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Não informada |
21 -
Indicação nº 304 de 2025
Processo: -
Autor: Ralley Hott
Turno:
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Indica a instalação de 04 (quatro) postes de iluminação na entrada da Vila São José, com o objetivo de promover melhores condições de segurança, mobilidade e bem-estar à comunidade local.
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Não informada |
22 -
Indicação nº 305 de 2025
Processo: -
Autor: Kilder Perígolo
Turno:
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Indica a instalação de faixa elevada na Rua Antônio Wellerson, antes do Posto Marília, no bairro Santo Antônio.
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Não informada |
23 -
Indicação nº 306 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago do Camelô
Turno:
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Indica a criação de uma área de lazer (pracinha) nas proximidades do Hospital César Leite, com o objetivo de proporcionar um ambiente de convivência e bem-estar para moradores e visitantes.
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Não informada |
24 -
Indicação nº 307 de 2025
Processo: -
Autor: Kilder Perígolo
Turno:
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Indica a manutenção geral e instalação de iluminação para a pista de BMX no Clube do Sol, em Manhuaçu.
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Não informada |
25 -
Indicação nº 308 de 2025
Processo: -
Autor: Ralley Hott
Turno:
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Indica o patrolamento, instalação de manilhas na parte baixa da estrada onde o córrego transborda e 150 metros de calçamento no córrego dos Valentins, em Ponte do Silva.
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Não informada |
26 -
Indicação nº 309 de 2025
Processo: -
Autor: Kilder Perígolo
Turno:
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Indica a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Bom Jardim, em Manhuaçu.
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Não informada |
27 -
Indicação nº 310 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Eugênio
Turno:
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Indica a construção de dois banheiros na quadra poliesportiva de São Pedro do Avaí, considerando a necessidade e a demanda da comunidade, para atender torcedores e participantes de outros eventos que são realizados no local.
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Não informada |
28 -
Indicação nº 311 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Eugênio
Turno:
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Indica melhorias na sinalização de trânsito no trecho compreendido entre a BR-116 e a entrada do distrito de Sacramento, bem como a realização de pintura viária nas ruas do referido distrito.
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Não informada |
29 -
Indicação nº 312 de 2025
Processo: -
Autores: Gilsinho, Kelson Santos
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal a construção de passeio com muro de contenção na rua Américo Fernandes, no trecho que termina na Avenida Castelo Branco, do bairro Santana.
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Não informada |
30 -
Indicação nº 313 de 2025
Processo: -
Autor: Gilsinho
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal que entre em entendimento com a Secretária Estadual de Saúde para que seja fornecida a vacina contra bronquiolite para crianças de até dois anos residentes no município de Manhuaçu.
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Não informada |
31 -
Indicação nº 314 de 2025
Processo: -
Autor: Gilsinho
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal que faça um estudo para fornecimento de auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica, com objetivo de tirá-la o mais breve possível de perto do agressor.
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Não informada |
32 -
Indicação nº 315 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Eugênio
Turno:
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Indica a desobstrução de uma ponte no situada no Córrego Serra do Ouro, considerando, por ser construída com maninhas, a estrutura não está proporcionando a vazão adequada das águas, ocasionando alagamentos e, em períodos chuvosos, o transbordamento para a estrada principal. Sugere-se aproveitar o período de seca para a execução do serviço, incluindo, se necessário, a substituição das manilhas e a reconstrução das cabeceiras da ponte, que se encontram comprometidas.
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Não informada |
33 -
Indicação nº 316 de 2025
Processo: -
Autor: Rose Mary
Turno:
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Indica a construção de passarela próximo ao bairro São Jorge.
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Não informada |
34 -
Indicação nº 317 de 2025
Processo: -
Autor: Rose Mary
Turno:
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Indica a revitalização de calçamento em bloquetes de Rua José Camilo Dutra, Santo Amaro, tendo em vista que a via encontra-se em más condições de conservação, com trechos danificados que têm ocasionado frequentes alagamentos durante o período chuvoso.
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Não informada |
35 -
Indicação nº 318 de 2025
Processo: -
Autor: Rose Mary
Turno:
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Indica a construção de creche para os córregos Boa Vista e Pedreiros.
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Não informada |
36 -
Indicação nº 319 de 2025
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Turno:
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Indica a instalação de uma rotatória na interseção da rua Monsenhor Gonzalez com a rua Etelvino Guimarães, no município de Manhuaçu.
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Não informada |
37 -
Indicação nº 320 de 2025
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Turno:
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Indica ao Poder Executivo a criação de plataforma digital e aplicativo para dispositivos eletrônicos, com o objetivo de permitir o agendamento online de consultas e exames na rede pública de saúde, bem como a notificação e consulta de resultados de exames por meio digital.
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Não informada |
38 -
Indicação nº 321 de 2025
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Turno:
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Indica a instalação de guarda-corpo, guard-rail ou barreira de proteção na calçada localizada na ponte de acesso ao bairro coqueiro, na rua Antônio Pupin, com o objetivo de proteger os pedestres contra a constante invasão de motociclistas na área destinada à circulação de pessoas.
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Não informada |
39 -
Indicação nº 322 de 2025
Processo: -
Autor: Gedival Breder
Turno:
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Indica a extensão de rede elétrica de iluminação da Vila Formosa, entre a Rodovia dos Estudantes, Avenida Jesus Carlos da Silva até a ponte que dá acesso ao campo de futebol, córrego dos Bentos, Taquara Preta e adjacentes.
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Não informada |
40 -
Indicação nº 323 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelino de Jesus
Turno:
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Indica a construção de um bueiro na rua Ovídio Pereira da Fonseca, em São Pedro do Avaí.
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Não informada |
41 -
Indicação nº 324 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelino de Jesus
Turno:
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Indica a construção de um bueiro na rua do campo, descida do morro do Zé Bico, para escoamento de água, em São Pedro do Avaí.
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Não informada |
42 -
Indicação nº 325 de 2025
Processo: -
Autor: Clóvis Pires
Turno:
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Indica a construção de ponto de ônibus na rua Padre Francisco de Carvalho, em frente à E. E. de São Sebastião do Sacramento, distrito de Sacramento.
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Não informada |
43 -
Indicação nº 326 de 2025
Processo: -
Autor: Clóvis Pires
Turno:
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Indica a colocação de placa de sinalização “Bem-vindo ao distrito de São Sebastião do Sacramento”, na entrada do referido distrito, com a finalidade informativa e receptiva aos visitantes.
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Não informada |
44 -
Indicação nº 327 de 2025
Processo: -
Autor: Clóvis Pires
Turno:
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Indica a colocação de letreiro em caixa alta de concreto “Bem-vindo ao Distrito de Dom Corrêa”, na entrada do referido distrito, visando valorizar a identidade da comunidade, facilitar a identificação do distrito e criar um ponto de referência para moradores e visitantes. Outrossim, sugere-se a inciativa para os demais distritos e na cidade de Manhuaçu, próximo ao monumento do Cafeicultor, a exemplo de outros municípios.
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Não informada |
45 -
Indicação nº 328 de 2025
Processo: -
Autor: Kelson Santos
Turno:
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Indica ao Secretário Municipal de Educação que avalie a possibilidade de contratação de profissionais de Educação Física para atuarem nas escolas municipais do 1º ao 5º ano.
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Não informada |
46 -
Indicação nº 329 de 2025
Processo: -
Autor: Kelson Santos
Turno:
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Indica que seja estudada a viabilidade da construção de uma sede própria para a Creche Municipal do bairro Lajinha.
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Não informada |
47 -
Indicação nº 330 de 2025
Processo: -
Autor: Kelson Santos
Turno:
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Indica ao Poder Executivo que seja realizada a reforma da escola localizada na comunidade rural do Boa Vista, com atenção especial à estrutura física, adequação das salas de aula e construção de um pátio coberto.
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Não informada |
48 -
Indicação nº 331 de 2025
Processo: -
Autor: Cléber Benfica
Turno:
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Indica a realização de teste piloto de duplicação de sentido de tráfego no perímetro da Avenida Centenário, no trecho que vai da saída de Carga e Descarga do Supermercado Coelho Diniz até a esquina da Matriz do Bom Pastor. Mantendo o sentido oposto atual como via única.
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Não informada |
49 -
Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Turno:
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Requer ao Poder Executivo que envie, no prazo legal, informações acerca da negativa de realização de colonoscopias a pacientes oncológicos na rede pública de saúde.
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Não informada |
50 -
Requerimento nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Turno:
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Requer ao Poder Executivo que envie, no prazo legal, informações detalhadas, em especial à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana, sobre a situação atual da limpeza do Rio Manhuaçu.
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Não informada |
