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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Requerimento nº 14 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

14

Data de Apresentação

23/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

14-2025.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer ao Poder Executivo que envie, no prazo legal, informações acerca da negativa de realização de colonoscopias a pacientes oncológicos na rede pública de saúde.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 26 de Junho de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 24 de Julho de 2025
    Documento: OFC Nº 247/2025 - Ofício
    Ofício: 96/2025, datado 21/07/2025. | Assunto: resposta ao Requerimento nº 14/2025. | Autoria: Secretário de Saúde.
    OpenAPI