| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Turno:
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Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de 2023. (Política Municipal de resíduos sólidos)
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
2 -
Emenda a Projeto de Lei nº 10 de 2025
Processo: -
Autores: Allan do Alaor, Misrael da Matinha
Turno:
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2025. Ementa: "Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de 2023">
Obs.: retirado de pauta
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
3 -
Projeto de Lei nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar o Convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a Absorção dos alunos do Ensino Fundamental I – Anos Iniciais, da Rede Estadual no município de Manhuaçu е dá outras providências.
Obs.: retirado de pauta
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
4 -
Emenda a Projeto de Lei nº 11 de 2025
Processo: -
Autores: Gilsinho, Marcelino de Jesus
Turno:
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Modifica os artigos 4º, 5º e 6º do Projeto de Lei Municipal nº 31 de 2025 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar o Convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a Absorção dos alunos do Ensino Fundamental I – Anos Iniciais, da Rede Estadual no município de Manhuaçu е dá outras providências.
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Não informada |
5 -
Emenda a Projeto de Lei nº 13 de 2025
Processo: -
Autores: Ralley Hott, Jânio do Catinga
Turno:
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar o Convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a absorção dos alunos do Ensino Fundamental I - Anos Iniciais da Rede Estadual no município de Manhuaçu e dá outras providências".
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Vista |
6 -
Projeto de Lei nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Turno:
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Altera os artigos 3º, 14, 16 e 17 da Lei Municipal nº 4.234, de 02 de maio de 2022 e contém outras providências. ( prestação de serviço de transporte de
passageiros em veículos de aluguel – táxi)
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
7 -
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Biênio 2025/2026
Turno:
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Dispõe sobre a publicidade na estrutura da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá orientações complementares.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
8 -
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
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Dispõe sobre a aplicação da Lei Municipal Nº. 4.357 de 10 de julho de 2023 ao Poder Legislativo do Município de Manhuaçu/MG, naquilo que couber, para fins de contratação temporária por excepcional interesse público.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
9 -
Requerimento nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Turno:
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Requer a retirada da pauta do Projeto de Lei Complementar de n.º 03/2025, que “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de 2023"
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
10 -
Moção nº 74 de 2025
Processo: -
Autores: Rose Mary, Kelson Santos, Kilder Perígolo
Turno:
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Alair Satlher.
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Não informada |
11 -
Moção nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Gedival Breder
Turno:
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MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PÚBLICO à pessoa de “RAQUEL PEREIRA FOCA” em homenagem ao relevante e reconhecido trabalho por ela prestado na área de contabilidade aplicada ao agronegócio.
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Não informada |
12 -
Moção nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Jânio do Catinga
Turno:
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Alfredo Rodrigues Ferreira.
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Não informada |
13 -
Moção nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Jânio do Catinga
Turno:
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO CARMO BENTO SATHLER
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Não informada |
14 -
Moção nº 78 de 2025
Processo: -
Autores: Allan do Alaor, Adenilza da Saúde, Administrador Rodrigo, Cléber Benfica, Clóvis Pires, Gedival Breder, Gilsinho, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha, Ralley Hott, Rose Mary, Tiago do Camelô, Zé Eugênio
Turno:
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Júlio Maria Perígolo, ocorrido no dia 16 de maio de 2025.
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Não informada |
15 -
Moção nº 79 de 2025
Processo: -
Autores: Zé Eugênio, Marcelino de Jesus
Turno:
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Alves Pereira, ocorrido no dia 18 de maio de 2025.
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Não informada |
16 -
Moção nº 80 de 2025
Processo: -
Autores: Zé Eugênio, Marcelino de Jesus
Turno:
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Eugenio Florêncio.
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Não informada |
17 -
Moção nº 81 de 2025
Processo: -
Autores: Zé Eugênio, Marcelino de Jesus
Turno:
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Gildete dos Santos Berbert.
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Não informada |
18 -
Moção nº 82 de 2025
Processo: -
Autores: Adenilza da Saúde, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber Benfica, Clóvis Pires, Gedival Breder, Gilsinho, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha, Ralley Hott, Rose Mary, Tiago do Camelô, Zé Eugênio
Turno:
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Viana de Aguiar, ocorrido no dia 17 de maio de 2025.
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Não informada |
19 -
Moção nº 83 de 2025
Processo: -
Autores: Poder Legislativo Municipal, Adenilza da Saúde, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber Benfica, Clóvis Pires, Gedival Breder, Gilsinho, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha, Ralley Hott, Rose Mary, Tiago do Camelô, Zé Eugênio
Turno:
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Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Nilson Pacheco Borel, ocorrido no dia 19 de maio de 2025.
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Não informada |
20 -
Moção nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Ralley Hott
Turno:
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Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Divino Mendes.
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Não informada |
21 -
Moção nº 85 de 2025
Processo: -
Autores: Rose Mary, Administrador Rodrigo
Turno:
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MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PÚBLICO à empresa SABOR COMÉRCIO & INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - “SABOR ALIMENTOS” em razão de seus 40 (quarenta) anos de ininterrupto funcionamento no município, trazendo o progresso para nossa cidade, o que o faço na pessoas de seus diretores.
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Não informada |
22 -
Moção nº 89 de 2025
Processo: -
Autores: Adenilza da Saúde, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber Benfica, Clóvis Pires, Gedival Breder, Gilsinho, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha, Ralley Hott, Rose Mary, Tiago do Camelô, Zé Eugênio
Turno:
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Moção de Reconhecimento e Aplauso pelos 120 anos da 1ª Igreja Presbiteriana de Manhuaçu.
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Não informada |
23 -
Indicação nº 272 de 2025
Processo: -
Autor: Adenilza da Saúde
Turno:
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Indica à Prefeitura de Manhuaçu que, por meio do setor competente, realize o recolhimento de cachorros soltos e/ou abandonados nas vias públicas do município.
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Não informada |
24 -
Indicação nº 271 de 2025
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Turno:
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Indica a extensão urgente de iluminação pública na Avenida Radialista Roberval Antunes, próximo ao posto picada até o limite de competência do município de Manhuaçu-MG.
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Não informada |
25 -
Moção nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Jânio do Catinga
Turno:
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALANA ROSA DE AQUINO.
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Não informada |
26 -
Indicação nº 251 de 2025
Processo: -
Autor: Kelson Santos
Turno:
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Indica à Senhora Prefeita Municipal, em parceria com a Polícia Militar de Meio Ambiente, a possibilidade de implantação do Programa de Educação Ambiental – PROGEA – nas escolas da rede pública de ensino do município.
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Não informada |
27 -
Indicação nº 252 de 2025
Processo: -
Autor: Misrael da Matinha
Turno:
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INDICA nos termos regimentais à Senhora Prefeita Municipal de Manhuaçu/MG, que construa RAMPA DE ACESSO A CADEIRANTES NA CAPELA(acesso aos dois andares) E NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO, contribuindo assim ao cumprimento à legislação de acessibilidade e atendendo assim ao munícipe que necessitar.
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Não informada |
28 -
Indicação nº 253 de 2025
Processo: -
Autor: Rose Mary
Turno:
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Indica a instalação de placas de identificação com o nome das ruas de Manhuaçu/MG em locais onde não há, e a substituição das que se encontram deterioradas.
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Não informada |
29 -
Indicação nº 254 de 2025
Processo: -
Autor: Rose Mary
Turno:
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Indica a instalação grama no muro da pracinha de Bom Jesus do Realeza, tendo em vista a necessidade de conter a erosão do solo, aumentar a segurança do local e melhorar a aparência paisagística.
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Não informada |
30 -
Indicação nº 255 de 2025
Processo: -
Autor: Rose Mary
Turno:
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Indica a iluminação em ponto de ônibus em Santo Amaro de Minas, localizado sentido aos municípios de Santa Margarida/Matipó.
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Não informada |
31 -
Indicação nº 256 de 2025
Processo: -
Autores: Ralley Hott, Clóvis Pires, Kelson Santos
Turno:
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Indica a ampliação do Canil Municipal, com a construção de 10 baias.
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Não informada |
32 -
Indicação nº 257 de 2025
Processo: -
Autor: Kilder Perígolo
Turno:
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Indica a instalação de creche escolar em Palmeiras para subsidiar as mães que trabalham na zona rural.
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Não informada |
33 -
Indicação nº 258 de 2025
Processo: -
Autor: Gedival Breder
Turno:
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Indica a continuidade do asfaltamento e/ou calçamento nos pontos críticos das estradas localizadas no córrego São Francisco, na Taquara Preta.
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Não informada |
34 -
Indicação nº 259 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelino de Jesus
Turno:
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Indica a construção de salas no espaço localizado atrás da Creche Municipal do distrito de São Pedro do Avaí, com a finalidade de atender às necessidades do Projeto Futuro em Nossas Mãos.
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Não informada |
35 -
Indicação nº 260 de 2025
Processo: -
Autores: Marcelino de Jesus, Clóvis Pires
Turno:
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Indica a colocação de calçamento na região do córrego Fortaleza, no Distrito de Dom Corrêa.
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Não informada |
36 -
Indicação nº 261 de 2025
Processo: -
Autor: Gedival Breder
Turno:
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Indico o calçamento e/ou asfaltamento no Córrego São Francisco, próximo ao Zé Gonçalves até o João Pedro Borel.
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Não informada |
37 -
Indicação nº 262 de 2025
Processo: -
Autor: Gedival Breder
Turno:
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Indica o calçamento ou asfaltamento no Córrego Piedade/Córregos Bento em Vila Formosa nas proximidades da casa no falecido Geraldo Bento.
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Não informada |
38 -
Indicação nº 263 de 2025
Processo: -
Autor: Jânio do Catinga
Turno:
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Indica o recapeamento e tapa-buraco nas ruas de Realeza.
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Não informada |
39 -
Indicação nº 264 de 2025
Processo: -
Autor: Jânio do Catinga
Turno:
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Indica o aumento de cotas mensais para a realização de exames de endoscopia e colonoscopia.
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Não informada |
40 -
Indicação nº 265 de 2025
Processo: -
Autor: Jânio do Catinga
Turno:
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Indica a construção de pista de caminhada e ciclovia na BR-116 compreendida entre os distritos de Realeza e Vilanova.
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Não informada |
41 -
Indicação nº 266 de 2025
Processo: -
Autor: Clóvis Pires
Turno:
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Indica a colocação de calçamento com bloquetes na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Dom Corrêa.
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Não informada |
42 -
Indicação nº 267 de 2025
Processo: -
Autor: Clóvis Pires
Turno:
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Indica a colocação de postes e iluminação na rua em direção ao SAAE de Dom Corrêa, localizada depois da ponte do distrito, sentido Manhuaçu-Caratinga.
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Não informada |
43 -
Indicação nº 268 de 2025
Processo: -
Autor: Clóvis Pires
Turno:
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Indica a colocação de calçamento com bloquetes ou asfaltamento na área onde foi realizada a Festa da Quintanda no Córrego Bom Jardim, Dom Corrêa.
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Não informada |
44 -
Indicação nº 269 de 2025
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Turno:
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Indica a realização de melhorias na sinalização de trânsito com pintura e placas de sinalização e, ainda, a roçagem e capina das margens da Avenida Radialista Roberval Antunes, Manhuaçu-MG.
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Não informada |
45 -
Indicação nº 270 de 2025
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Turno:
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Indica a construção de passeio público (calçada), em frente à Primeira Igreja Batista de Manhuaçu, na Avenida Centenário, n.º 375, bairro Bom Pastor, Manhuaçu.
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Não informada |
