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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Expediente do Dia
<p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">Devido às restrições da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a sessão foi realizada de forma online, transmitida pelo Facebook da Câmara de Manhuaçu. </span></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">1) Oração:</span></strong></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">2) Chamada dos Vereadores: </span></strong></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">3) Leitura de correspondências: </span></strong></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">a) Nota de Apoio da OAB/MG Subseção Manhuaçu acerca do Projeto de Lei nº 26/2021, que “Dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra covid-19 e sobre a aquisição e comercialização de vacinas no município de Manhuaçu”, em tramitação na Câmara Municipal de Manhuaçu.</span></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">4) Pronunciamentos:</span></strong></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">Prestaram esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 32/2021:</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">a) Secretário Municipal de Planejamento, Roberto Miranda Pimentel Fully;</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">b) Secretária Municipal de Saúde, Ana Lígia de Assis Garcia.</span></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">5) Ciência ao Plenário:</span></strong></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">Projetos de Lei:</span></strong></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">a) Projeto de Lei nº 31/2021; b) Projeto de Lei nº 32/2021.</span></strong></p>
Ordem do dia
<p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">Após a leitura, passou-se à apreciação e discussão das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 31/2021: a) Urgência Aprovada; b) Pareceres: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. 2) Projeto de Lei nº 32/2021: a) Urgência Aprovada; c) Pareceres: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Saúde. </span></p>
Oração
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
Prestação de Contas
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
Palavra Franca
