Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei nº 59 de 2020
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Protocolo: 300
Turno: -
Texto original
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Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições e contém outras providências. - - |
Aprovada |
2 |
Projeto de Lei nº 61 de 2020
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: 325
Turno: -
Texto original
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Obriga as unidades educacionais, no âmbito do municipio de Manhuaçu, a disponibilizarem carteiras em locais determinados aos estudantes com Transtorno de Deficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH. - - |
Aprovada |
3 |
Projeto de Lei nº 63 de 2020
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: 348
Turno: -
Texto original
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Institui o Circuito Cicloturístico de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. - - |
Aprovada |
4 |
Projeto de Lei nº 65 de 2020
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Protocolo: 360
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir credito especial e alterar o plano plurianual. - - |
Aprovada |
5 |
Projeto de Lei nº 66 de 2020
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Protocolo: 362
Turno: -
Texto original
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Altera anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. - - |
Aprovada |
6 |
Projeto de Lei nº 67 de 2020
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Protocolo: 367
Turno: -
Texto original
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Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Hospital César Leite, e dá outras providências. - - |
Aprovada |
7 |
Projeto de Lei nº 68 de 2020
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Protocolo: 369
Turno: -
Texto original
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Autoriza o repasse financeiro à Associação de Mulheres de São Pedro do Avaí e contém outras providências. - - |
Aprovada |
8 |
Projeto de Resolução nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: 356
Turno: -
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Concede o título de Cidadão Benemérito de Manhuaçu. Estado de Minas Gerais ao Sr. Francisco de Assis Nunes e contém outras providências. - - |
Aprovada |
9 |
Requerimento nº 66 de 2020
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Protocolo: -
Turno: -
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Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, o presente requerimento, a ser encaminhado a Ilustríssima Senhora Secretária de Municipal de Saúde, a fim de prestar informações acerca do trâmite da renovação dos contratos dos servidores que atuam no município de Manhuaçu, executando programas federais, a exemplo dos Agentes de Saúde, Endemias e das demais categorias. Por ser política pública de estado, essencial, imprescindível, tendo inclusive pactuação com outros entes governamentais, havendo necessidade de continuidade nas ações desenvolvidas no Município de Manhuaçu por esses trabalhadores e trabalhadoras que prestam um serviço de excelência a população é de extrema importância que esses contratos sejam renovados visando a execução das atividades que beneficiam a população no ano vindouro. - - |
Aprovada |
10 |
Moção nº 189 de 2020
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de pesar pelo falecimento do Sub Ten Wagner Orlandi acadêmico da Academia Manhuaçuense de Letras. - - |
Aprovada |
11 |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO A SABOR COMÉRCIO E INDÚSTRIA. - - |
Aprovada |
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12 |
Moção nº 191 de 2020
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de pesar pelo falecimento da Sra Cacilda Gonçalves da Silva, no dia 11 de novembro do presente ano. - - |
Aprovada |
13 |
Moção nº 192 de 2020
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Aplausos a Professora Andréa Alves de Oliveira, do Centro Universitário de Manhuaçu UniFacig, pelo trabalho apresentado e premiado durante o VI SEMINÁRIO CIENTÍFICO DOUNIFACIG 2020 - V JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, ocorrido dia 12 e 13 de Novembro de 2020. - - |
Aprovada |
14 |
Moção nº 193 de 2020
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Aplausos ao Centro Universitário de Manhuaçu UNIFACIG, pela realização da sexta edição do Seminário Científico do UNIFACIG: Sociedade, Ciência e Tecnologia que ocorreu junto com a quinta Jornada de Iniciação Científica do UNIFACIG, ocorrido em nos dias 12 e 13 de novembro de 2020. - - |
Aprovada |
15 |
Moção nº 194 de 2020
Processo: -
Autor: Zé Rulinha
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de pesar pelo falecimento de José Martins Gomes, no dia 13 de novembro. - - |
Aprovada |
16 |
Moção nº 195 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Giovanni
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de pesar pelo falecimento da professora Vera Guedes, no dia 20/11. - - |
Aprovada |
17 |
Moção nº 196 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Giovanni
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de reconhecimento pelo Dia da Consciência Negra , 20/11 , data que busca a valorização da Igualdade Racial. - - |
Aprovada |
18 |
Moção nº 197 de 2020
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
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Moção pesar pelo falecimento de Mario Venuto em 22.11.2020, pai da Administradora Nádia Venuto. - - |
Aprovada |
19 |
Indicação nº 407 de 2020
Processo: -
Autor: Rogerinho
Protocolo: -
Turno: -
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Indica à Prefeita de Manhuaçu criação de tarifa social nos ônibus coletivos. - - |
Aprovada |
20 |
Indicação nº 408 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Giovanni
Protocolo: -
Turno: -
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Indica à Prefeita Municipal de Manhuaçu-MG que por meio da Secretaria de Obras execute com urgência obra de instalação de lombadas(quebra-molas), nas vias do Bairro Vila Deolinda, considerando pedido dos moradores em razão do fato de que, devido ao asfaltamento recente, muitos automóveis e motos estão circulando em alta velocidade pelo local colocando em risco os moradores, notadamente os pedestres e ciclistas. - - |
Aprovada |
21 |
Indicação nº 409 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Giovanni
Protocolo: -
Turno: -
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Indica o Samal através da Prefeita Cici Magalhães a retirada de um contêiner de lixo da rua Antônio Welerson próximo ao Posto Marília , por estar trazendo transtornos aos moradores. - - |
Aprovada |