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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
Expediente do Dia
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">1) Oração:</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">2) Chamada dos Vereadores: </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">3) Leitura de correspondências:<br /><br /></span></strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">a) </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Ofício nº 040/2020: Gabinete da Prefeita: Comunica ao Legislativo Municipal da abertura de Créditos Extraordinários no valor de $637.000,00 para aplicação em ações emergênciais de apoio ao setor cultural decorrente do CORONAVÍRUS (Covid - 19) e dá outras providências.<br /><br /></span><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">b) <span style="font-family: Arial, sans-serif;">Ofício nº 042/2020: Gabinete da Prefeita: Comunicado ao Legislativo Municipal da abertura de Créditos Extraordinários no valor de $1.468.00,00 para custeio das ações de enfrentamento da Emergência Pública decorrente ao CORONAVÍRUS (Covid - 19) e dá outras providências.</span><br /><br />c) </span><span style="font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 14pt;">Ofício nº. 2081/2020 GIGOV, Gerência Executiva de Governo Governador Valadares: liberação de recursos financeiros em 17/11/2020 de R$ 1.120.976,32 destinados a esse município, referente ao 6º desembolso do contrato 0531601-13, assinados em 04/06/2020, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA junto à Caixa Econômica Federal;<br /><br />d) Ofício nº 1170/2020 Ministério Público do Estado de Minas Gerais / 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manhuaçu: Encaminho Ofício comunicando a entrada em exercício, no dia 17/11/2020 na 4ª Promotoria de Justiça de Manhuaçu do Promotor de Justiça, Reinaldo Pinto Lara.<br /><br />e) Recomendação 09/2020 - Promotoria Eleitoral / Ministério Público de Minas Gerais: Por ordem da Dra Geannini, Promotora de Justiça, encaminho RECOMENDAÇÃO 09/2020 (eleitoral) alusiva ao processo de transição no Poder Legislativo Municipal, juntamente com a cartilha de orientação, solicitando o encaminhamento de informações no prazo de 10 dias.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">4) Leitura e aprovação de ata da reunião anterior: </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">a) 19ª Reunião Ordinária, realizada no dia 04/11/2020. Aprovada. </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">5</span></strong><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">) Prestação de contas da Câmara Municipal de Manhuaçu mês 10/2020: </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Maria Marciana e Otavio</span><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"><br /><br />6) Palavra Franca:</span></strong></p>
Ordem do dia
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 16px;">Após a leitura, passou-se à apreciação e deliberação das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 57/2020: Discussão. 2) Projeto de Lei nº 59/2020: Discussão e Votação. Pareceres: </span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 16px;">I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça; II </span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 16px;">–</span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 16px;">Parecer favorável à aprovação</span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 16px;"> </span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 16px;">da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. </span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 16px;">3) Projeto de Lei nº 61/2020: Discussão e Votação. Pareceres: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição e Justiça, II </span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 16px;">– </span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 16px;">Parecer favorável à aprovação</span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 16px;"> da Comissão de Educação. 4) Projeto de Lei nº 63/2020: Discussão e Votação. Pareceres: I – </span><span style="font-size: 16px; font-family: Arial, sans-serif;">Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça; II </span><span style="font-size: 16px; font-family: Arial, sans-serif;">–</span><span style="font-size: 16px; font-family: Arial, sans-serif;">Parecer favorável à aprovação</span><span style="font-size: 16px; font-family: Arial, sans-serif;"> </span><span style="font-size: 16px; font-family: Arial, sans-serif;">da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III </span><span style="font-size: 16px; font-family: Arial, sans-serif;">– Parecer conjunto favorável das comissões de Esporte, Comissão de Obras Públicas, comissão dos Direitos Humanos e comissão de Saúde. IV</span><span style="font-size: 16px; font-family: Arial, sans-serif;"> </span><span style="font-size: 16px; font-family: Arial, sans-serif;">– Parecer apartado dos Vereadores Allan José Quintão e Elenilton Martins. 5) </span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 16px;">Projeto de Lei nº 64/2020: 1ª Ciência. 6) Projeto de Lei nº 65/2020: Discussão e Votação. Pareceres: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável a aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas. 7) Projeto de Lei nº 66/2020: Ciência, Discussão e Votação. Pareceres: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável a aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Direitos Humanos. 8) Projeto de Lei nº 67/2020: Ciência, Discussão e Votação. Pareceres: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável a aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Saúde; IV – Parecer individual do Vereador Rodrigo Júlio dos Santos. 9) Projeto de Lei nº 68/2020: Ciência, Discussão e Votação: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de direitos Humanos. Projeto de Resolução nº 19/2020: Aprovado, foi dispensado pareceres das comissões.</span>
Oração
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
Prestação de Contas
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
Palavra Franca
