1 - Projeto de Lei nº 16 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Número de Protocolo: 86
|
Institui tratamento diferenciado à pessoa com TEA - Transtorno de Espectro do Autismo e seu acompanhante, no município de Manhuaçu e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
|
2 - Projeto de Lei nº 27 de 2020
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 145
|
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do município de Manhuaçu para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Obs.: CIÊNCIA 21/05/2020 E VOTAÇÃO.
|
Aprovado por Unanimidade
|
3 - Projeto de Lei nº 31 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
|
Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE POLÍCIA MIRIM DE MANHUAÇU E contém outras providências.
Obs.: CIÊNCIA E VOTAÇÃO
|
Aprovado por Unanimidade
|
4 - Projeto de Lei nº 33 de 2020
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 174
|
Altera o valor de entidade beneficiária de subvenção social constante da Lei nº 4.000, de 13 de dezembro de 2019.
Obs.: CIÊNCIA, URGÊNCIA E VOTAÇÃO.
|
Aprovado por Unanimidade
|
5 - Projeto de Resolução nº 9 de 2020
Autores: Professor Giovanni, Rogerinho, Zé Rulinha
|
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Manhuaçu à Sra. Delma Maria de Almeida Simão e dá outras providências.
Obs.: CIÊNCIA E VOTAÇÃO.
|
Aprovado por Unanimidade
|
6 - Projeto de Resolução nº 10 de 2020
Autor: Inspetor Juninho Linhares
|
Cria Comissão Temporária Especial que menciona e dá outras providências.
Obs.: CIÊNCIA E VOTAÇÃO.
|
Aprovado por Unanimidade
|
7 - Requerimento nº 36 de 2020
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
Requer da Prefeitura de Manhuaçu permissão para a reabertura das igrejas e centros religiosos, com diminuição da sua capacidade para 30 (trinta) pessoas por vez e também com distanciamento de cada membro, podendo ser realizada mais de uma reunião no mesmo dia, tudo com objetivo de manter a participação dos fiéis.
As Igrejas ainda disponibilizarão lavatórios para mãos ou álcool em gel na entrada, além da higienização dos bancos e instrumentos usados durante a celebração.
Poderá ser recomendado que as igrejas ainda se comprometam orientar seus fiéis a não aglomerar nas entradas dos templos e nem dentro e ao encerrar a reunião evitar a aglomeração e ainda organizar a saída do templo de forme ordenada de forma evitar contato.
|
Aprovado por Unanimidade
|
8 - Requerimento nº 37 de 2020
Autor: Paulo Altino
|
Requer da Prefeita de Manhuaçu e do Procurador Geral do Município de Manhuaçu informações sobre denúncias de irregularidades recebidas em relação ao serviço de Radiologia/Ultrassonografia, prestados pela médica contratada (e a forma de contratação), na conhecida "Policlínica Municipal do SUS", conforme cópia de ofício anexo.
|
Aprovado por Unanimidade
|
9 - Requerimento nº 38 de 2020
Autor: Cléber da Matinha
|
Requer do Secretário Municipal de Obras informações sobre máquinas pesadas paradas, informando o defeito apresentado e previsão de conserto para o retorno da atividade, conforme ofício anexo.
|
Aprovado por Unanimidade
|
10 - Moção nº 80 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
|
Moção pesar pelo falecimento de Italo Moreira Leite filho do Sargento Eliano.
|
Aprovado por Unanimidade
|
11 - Moção nº 81 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
|
Moção de reconhecimento pela promoção ao posto de 3º Sargento ao PM Wellington Goulart da Rocca Do 11º BPM Manhuaçu.
|
Aprovado por Unanimidade
|
12 - Moção nº 82 de 2020
Autores: Cabo Ferreira, Inspetor Juninho Linhares
|
Moção Reconhecimento aos militares pela localização recém nascida que foi retirada da mãe na maternidade do HCL e efetuaram a prisão da autora.
Tenente Moreira, Cabo Nobre, Sargento Danilo, Cabo Kenedy, Cabo Otavio, Sargento Cleverson, Cabo Everson, Cabo Marcilei, Cabo Satlher, Soldado Moraes e Soldado Júnior.
|
Aprovado por Unanimidade
|
13 - Moção nº 83 de 2020
Autor: Inspetor Juninho Linhares
|
Moção de Congratulação ao Hospital César Leite pelo aniversário de 93 anos.
|
Aprovado por Unanimidade
|
14 - Moção nº 84 de 2020
Autor: Jorge do Ibéria
|
Moção de Aplauso ao Enfermeiro Roberto Natalino Júnior (Juninho Enfermeiro).
|
Aprovado por Unanimidade
|
15 - Moção nº 85 de 2020
Autores:
|
A Câmara Municipal de Manhuaçu, por seu vereador Allan José Quintão, manifesta o seu profundo sentimento de pesar pelo falecimento do Senhor Benjamim Raimundo dos Santos, na data de 31/05/2020.
|
Aprovado por Unanimidade
|
16 - Moção nº 86 de 2020
Autor: Allan do Alaor
|
A Câmara Municipal de Manhuaçu, por seu vereador Allan José Quintão, manifesta o seu profundo sentimento de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Batista da Silva, na data de 30/05/2020.
|
Aprovado por Unanimidade
|
17 - Moção nº 87 de 2020
Autores: Professor Giovanni, Inspetor Juninho Linhares, Zé Rulinha
|
Moção de pesar pelo falecimento do Ex prefeito de Manhuaçu Senhor Geraldo Perígolo no dia 26/05 .
|
Aprovado por Unanimidade
|
18 - Moção nº 88 de 2020
Autores: Cabo Ferreira, Rogerinho
|
Moção de Pesar pelo falecimento de Orbino Huebra Pimentel, no dia 04/06/2020.
|
Aprovado por Unanimidade
|
19 - Indicação nº 175 de 2020
Autor: Cabo Ferreira
|
Indica a construção de Rede Pluvial na Rua José da Costa Huebra, no Bairro Bela Vista.
|
Aprovado por Unanimidade
|
20 - Indicação nº 179 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
|
Indica para que o município adquira vacinas contra cinomose.
|
Aprovado por Unanimidade
|
21 - Indicação nº 180 de 2020
Autor: Allan do Alaor
|
Indica a construção de um novo cemitério municipal com banheiros e Capela Velório.
|
Aprovado por Unanimidade
|
22 - Indicação nº 193 de 2020
Autor: Allan do Alaor
|
Indica a Construção de um novo Terminal Rodoviário no Município de Manhuaçu.
|
Aprovado por Unanimidade
|
23 - Indicação nº 198 de 2020
Autor: Inspetor Juninho Linhares
|
Indica a construção de rede pluvial e esgoto na Rua Neide Celeste, Bairro Bom Jardim.
|
Aprovado por Unanimidade
|
24 - Indicação nº 199 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
|
Indica a Secretaria de Saúde através da Vigilância Ambiental, que viabilize um novo local que atenda as exigências do CRMV e que este novo local possa executar suas atividades com segurança e atender todas as demandas dos animais em situação de rua de Manhuaçu conforme TAC firmado com o MP.
|
Aprovado por Unanimidade
|
25 - Indicação nº 200 de 2020
Autor: Cabo Ferreira
|
Indica a realização de uma operação tapa-buracos ou o recapeamento das vias do bairro Ponte da Aldeia, especialmente na Rua Primeiro de Maio que concentra um grande fluxo de veículos.
|
Aprovado por Unanimidade
|
26 - Indicação nº 201 de 2020
Autor: Cabo Ferreira
|
Indica que a Prefeitura de Manhuaçu execute os serviços de finalização do corrimão da escadaria da rua José Felício Gomes, no bairro Engenho da Serra.
Justificativa: Já foram feitas as indicações 123/2018 e 312/2017, além de um ofício, todos de minha autoria, à Secretaria de Obras em 15/02/2019 e a obra não foi finalizada. Tem mais de seis meses que iniciam o serviço e até agora a comunidade continua aguardando a conclusão.
|
Aprovado por Unanimidade
|
27 - Indicação nº 202 de 2020
Autores: Allan do Alaor, Administrador Rodrigo
|
Indica que seja executado o calçamento da estrada do morro dos pereiras, próximo ao Ponto de Apoio da ESF do Barreiro, Córrego do Barreiro, zona rural de Manhuaçu, tendo em vista tratar-se de um atendimento essencial à comunidade.
|
Aprovado por Unanimidade
|
28 - Indicação nº 203 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
|
Indica a colocação de 20 manilhas 0,50 para escoar a enxurrada para lateral da estrada que fica próximo ao curral onde foi a propriedade do Sr. Antônio Teodoro no Córrego Palmital.
|
Aprovado por Unanimidade
|
29 - Indicação nº 204 de 2020
Autor: Inspetor Juninho Linhares
|
Indica a Prefeita Municipal a construção de Rede pluvial, a colocação de iluminação e esgoto na Rua Nelson Carlos Miguel, no Bairro Ponte da Aldeia.
|
Aprovado por Unanimidade
|
30 - Indicação nº 205 de 2020
Autor: Inspetor Juninho Linhares
|
Indica a Prefeita Municipal a construção de Rede pluvial, a colocação de iluminação e esgoto na Rua Alcino Leonardo da Silva, no Bairro Ponte da Aldeia.
|
Aprovado por Unanimidade
|
31 - Indicação nº 206 de 2020
Autor: Gilsinho
|
Indica ao executivo municipal o calçamento do morro do Iran no córrego do gavião no distrito de Dom Corrêa.
|
Aprovado por Unanimidade
|
32 - Indicação nº 207 de 2020
Autores: Rogerinho, Inspetor Juninho Linhares
|
Indica o asfaltamento da Avenida Barão do Rio Branco, Bairro Bom Pastor.
|
Aprovado por Unanimidade
|
33 - Indicação nº 208 de 2020
Autores: Rogerinho, Inspetor Juninho Linhares
|
Indica o asfaltamento da Avenida Melo Viana, Bairro Bom Pastor.
|
Aprovado por Unanimidade
|
34 - Indicação nº 209 de 2020
Autores: Rogerinho, Inspetor Juninho Linhares
|
Indica o asfaltamento da Rua Olímpio Vargas, Centro.
|
Aprovado por Unanimidade
|
35 - Indicação nº 211 de 2020
Autor: Gilsinho
|
Indica ao executivo municipal o calçamento do pátio da escola de Vilanova, utilizado como estacionamento.
|
Aprovado por Unanimidade
|
36 - Indicação nº 213 de 2020
Autor: Cléber da Matinha
|
Extensão de Rede e Luminária da Rua Travessa Francisco Guerra até o Virador de Ônibus no Bairro Matinha.
|
Aprovado por Unanimidade
|
37 - Indicação nº 214 de 2020
Autor: Cléber da Matinha
|
Água tratada do Saae, do final da Avenida Palmeiras até a Travessa Francisco Guerra.
|
Aprovado por Unanimidade
|
38 - Indicação nº 215 de 2020
Autor: Cléber da Matinha
|
Recapeamento asfáltico da Rua Francisco Fialho, na Baixada.
|
Aprovado por Unanimidade
|
39 - Indicação nº 216 de 2020
Autor: Professor Giovanni
|
Indica a prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Obras a revitalização da Pista de Skate da Praça da Rodoviária , para atender melhor os praticantes desse esporte.
|
Aprovado por Unanimidade
|
40 - Indicação nº 217 de 2020
Autor: Professor Giovanni
|
Indica a prefeita Cici Magalhães através do Samal para aquisição de novos contêiner de lixos para substituição dos que não podem ser utilizados para maior conforto e segurança da população.
|
Aprovado por Unanimidade
|
41 - Indicação nº 218 de 2020
Autor: Professor Giovanni
|
Indica a prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Saúde uma maior fiscalização das pessoas que chegam à cidade como forma de prevenção da entrada de pessoas contaminadas pelo Covid 19 em nossa cidade.
|
Aprovado por Unanimidade
|
42 - Indicação nº 219 de 2020
Autor: Vantuil
|
Iluminação da quadra na Praçaa Silvério Afonso - Distrito de São Sebastião do Sacramento - Manhuaçu - MG
|
Aprovado por Unanimidade
|
43 - Indicação nº 220 de 2020
Autor: Vantuil
|
Indica a instalação de poste com iluminação na Praça Dona Zula - Distrito de São Sebastião do Sacramento - Manhuaçu/MG.
|
Aprovado por Unanimidade
|
44 - Indicação nº 221 de 2020
Autor: Vantuil
|
Indica a obra pública de uma academia ao ar livre a ser instalada na Praça Silvério Afonso, no Distrito de São Sebastião do Sacramento - Manhuaçu/MG.
|
Aprovado por Unanimidade
|
45 - Indicação nº 222 de 2020
Autor: Gilsinho
|
indicação ao executivo municipal o pagamento de gratificação a todos os funcionários municipais da saúde que estiverem na linha frente durante o período que permanecer a pandemia de covid-19.
|
Aprovado por Unanimidade
|
46 - Indicação nº 223 de 2020
Autor: Zé Eugênio
|
Indica a instalação de postes de iluminação nas seguintes ruas: 01 poste na rua Antônio Calixto, 01 poste na rua da Flores e 01 Poste na escadaria que liga a rua Francisco Rocha a Rua santa Izabel.
|
Aprovado por Unanimidade
|
