SAPL - Câmara Municipal de Manhuaçu

Oração

Expediente do Dia

Ci&ecirc;ncia e Urg&ecirc;ncia: Foi dada ci&ecirc;ncia e aprovado o pedido de urg&ecirc;ncia do Projeto de Lei Complementar n&ordm; 11/2025. A sess&atilde;o ordin&aacute;ria foi suspensa para que os vereadores pudessem deliberar sobre o referido projeto, que recebeu pareceres favor&aacute;veis da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final; da Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento, Finan&ccedil;as e Tomada de Contas; e da Comiss&atilde;o de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico, Agropecu&aacute;ria e Transporte. Em seguida, a sess&atilde;o ordin&aacute;ria foi retomada e deu-se in&iacute;cio &agrave; vota&ccedil;&atilde;o do projeto, que foi aprovado por unanimidade.
Tamb&eacute;m foi dada ci&ecirc;ncia aos membros da C&acirc;mara dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei Complementar n&ordm; 10/2025 e 11/2025, Projeto de Lei n&ordm; 112/2025, 113/2025,&nbsp; 114/2025, 115/2025 e 116/2025 e Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 11/2025.
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Chamada dos vereadores

Leitura de correspondências

Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores

Ordem do dia

Foram discutidos e votados os projetos que tiveram pareceres colhidos na reuni&atilde;o das Comiss&otilde;es realizada em 01 de dezembro de 2025.
Ap&oacute;s aprecia&ccedil;&atilde;o plen&aacute;ria, foram APROVADOS as seguintes proposi&ccedil;&otilde;es:
Projeto de Lei n&ordm; 105/2025;
Projeto de Lei n&ordm; 106/2025;
Projeto de Lei n&ordm; 107/2025;
Projeto de Lei n&ordm; 108/2025: Registra-se que o projeto foi aprovado, por&eacute;m o Poder Executivo dever&aacute; encaminhar a esta Casa o laudo emitido pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), bem como o laudo da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, os quais n&atilde;o constavam anexados ao projeto;
Projeto de Lei n&ordm; 109/2025;
Projeto de Lei n&ordm; 110/2025;
Projeto de Lei n&ordm; 111/2025.
O Vereador Ralley Hott solicitou autoriza&ccedil;&atilde;o do Plen&aacute;rio para incluir na pauta da sess&atilde;o cinco Mo&ccedil;&otilde;es de Congratula&ccedil;&otilde;es, tendo em vista que haver&aacute; apenas mais uma sess&atilde;o antes do recesso parlamentar. Na sequ&ecirc;ncia, o Vereador Administrador Rodrigo requereu a inclus&atilde;o de outras duas mo&ccedil;&otilde;es pelo mesmo motivo. O Plen&aacute;rio deliberou favoravelmente, autorizando a inser&ccedil;&atilde;o de todas as mo&ccedil;&otilde;es na pauta.
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Prestação de Contas

Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário

Palavra Franca

Vereador Misrael da Matinha questionou o fato de a empresa Energisa protestar em cart&oacute;rio consumidores em d&eacute;bito com a fatura de energia el&eacute;trica. Ele defendeu o parcelamento da conta antes da ado&ccedil;&atilde;o do protesto.
Vereador Jos&eacute; Eug&ecirc;nio chamou a aten&ccedil;&atilde;o para os constantes ataques de c&atilde;es que est&atilde;o ocorrendo em distritos como S&atilde;o Pedro do Ava&iacute;, S&atilde;o Sebasti&atilde;o do Sacramento e Santo Amaro de Minas. Ele considerou a possibilidade de se discutir no pr&oacute;ximo ano formas de puni&ccedil;&atilde;o dos respons&aacute;veis pelos animais para coibir a situa&ccedil;&atilde;o. Administrador Rodrigo sugeriu a realiza&ccedil;&atilde;o de uma reuni&atilde;o com o secret&aacute;rio municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Sandro Tavares, para resolver o problema.
Tiago do Camel&ocirc; agradeceu o poder executivo pela instala&ccedil;&atilde;o de postes de ilumina&ccedil;&atilde;o em vielas do bairro Santa Terezinha, pelo corte de &aacute;rvore que apresentava risco de queda e pela constru&ccedil;&atilde;o de pra&ccedil;a de lazer e de caixa d&rsquo;&aacute;gua na mesma localidade.

Expediente Diversos (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)