1 - Projeto de Lei nº 41 de 2025
Autor: Administrador Rodrigo
Número de Protocolo: 226
|
Institui no Calendário Oficial do Município o evento “Concurso de Comida de Boteco de Manhuaçu”, a ser realizado anualmente no mês de junho e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei nº 94 de 2025
Autores: Kelson Santos, Cléber Benfica
Número de Protocolo: 700
|
“Institui no Calendário Oficial do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais o evento “BMX STREET”, a ser realizado anualmente no mês de dezembro e dá outras providências.”
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei nº 97 de 2025
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 737
|
Dispõe sobre o serviço de recolhimento, transporte e destinação final de entulhos no município de Manhuaçu, estabelece critérios para a cobrança e gratuidade para pessoas carentes, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
4 - Emenda a Projeto de Lei nº 66 de 2025
Autores: Gedival Breder, Cléber Benfica
Número de Protocolo: 823
|
EMENDA ADITIVA ao PL Nº 97 DE 2025:
“Acrescenta o CAPÍTULO VI – DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS URBANAS ao Projeto de Lei nº 97/2025 e dá outras providências”.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei nº 98 de 2025
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 738
|
Dispõe sobre o empréstimo consignado em folha de pagamento, a consignação de cartão de crédito e de cartão de benefícios dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração pública direta e indireta do Município de Manhuaçu/MG, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei nº 101 de 2025
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 783
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC, na forma de subvenção social, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
7 - Projeto de Lei nº 102 de 2025
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 784
|
Autoriza o Município de Manhuaçu a conceder subvenção social ao Hospital César Leite e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
8 - Projeto de Lei nº 103 de 2025
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 785
|
Altera a Lei nº 3.329, de 14 de outubro de 2013, para adequar o Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas (CAPS AD) do Município à tipologia CAPS AD III e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
9 - Projeto de Lei nº 104 de 2025
Autores: Allan do Alaor, Adenilza da Saúde
Número de Protocolo: 790
|
Dispõe sobre o direito de recebimento domiciliar de medicamentos por pessoas com dificuldade de locomoção permanente ou temporária no âmbito do município de Manhuaçu/MG e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Vereador Marcelino de Jesus apresentou pedido de vista.
|
10 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 782
|
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4 de 12 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Manhuaçu.
|
Matéria lida
Obs.: Vereadora Adenilza apresentou pedido de vista.
|
11 - Projeto de Lei nº 88 de 2025
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 669
|
Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Manhuaçu para o exercício de 2026.
|
Matéria lida
|
12 - Emenda a Projeto de Lei nº 51 de 2025
Autor: Kilder Perígolo
Número de Protocolo: 803
|
Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL 88/2025) - Vereador Kilder
|
Matéria lida
|
13 - Emenda a Projeto de Lei nº 52 de 2025
Autor: Jorge do Ibéria
Número de Protocolo: 804
|
Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL 88/2025) - Vereador Jorge
|
Matéria lida
|
14 - Emenda a Projeto de Lei nº 53 de 2025
Autor: Administrador Rodrigo
Número de Protocolo: 805
|
Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL 88/2025) - Vereador Rodrigo
|
Matéria lida
|
15 - Emenda a Projeto de Lei nº 54 de 2025
Autor: Adenilza da Saúde
Número de Protocolo: 806
|
Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL 88/2025) - Vereadora Adenilza
|
Matéria lida
|
16 - Emenda a Projeto de Lei nº 55 de 2025
Autor: Zé Eugênio
Número de Protocolo: 807
|
Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL 88/2025) - Vereador Zé Eugênio
|
Matéria lida
|
17 - Emenda a Projeto de Lei nº 56 de 2025
Autor: Allan do Alaor
Número de Protocolo: 809
|
Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL nº 88/2025) - Vereador Allan José Quintão.
|
Matéria lida
|
18 - Emenda a Projeto de Lei nº 57 de 2025
Autor: Rose Mary
Número de Protocolo: 808
|
Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL 88/2025) - Vereadora Rose Mary
|
Matéria lida
|
19 - Emenda a Projeto de Lei nº 58 de 2025
Autor: Kelson Santos
Número de Protocolo: 811
|
Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL 882025) - Vereador Kelson Santana dos Santos.
|
Matéria lida
|
20 - Emenda a Projeto de Lei nº 59 de 2025
Autor: Tiago do Camelô
Número de Protocolo: 813
|
Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL nº 88/2025) - Vereador Tiago Cândido Ferreira.
|
Matéria lida
|
21 - Emenda a Projeto de Lei nº 60 de 2025
Autor: Cléber Benfica
Número de Protocolo: 812
|
Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL 88/2025) - Vereador Cleber
|
Matéria lida
|
22 - Emenda a Projeto de Lei nº 61 de 2025
Autor: Marcelino de Jesus
Número de Protocolo: 815
|
Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL 88/2025) - Vereador Marcelino
|
Matéria lida
|
23 - Emenda a Projeto de Lei nº 62 de 2025
Autor: Clóvis Pires
Número de Protocolo: 816
|
Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL nº 88/2025) - Vereador Clóvis Pires.
|
Matéria lida
|
24 - Emenda a Projeto de Lei nº 63 de 2025
Autor: Gedival Breder
Número de Protocolo: 818
|
Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL 88/2025) - Vereador Gedival
|
Matéria lida
|
25 - Emenda a Projeto de Lei nº 64 de 2025
Autor: Misrael da Matinha
Número de Protocolo: 819
|
Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL nº 88/2025) - Vereador Misrael Patrício de Oliveira.
|
Matéria lida
|
26 - Emenda a Projeto de Lei nº 65 de 2025
Autor: Ralley Hott
Número de Protocolo: 820
|
Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL nº 88/2025) - Vereador Ralley de Paiva Hott.
|
Matéria lida
|
27 - Projeto de Lei nº 83 de 2025
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 576
|
Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
28 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 348
|
Institui o Plano Diretor Participativo do município de Manhuaçu-MG.
|
Matéria lida
Obs.: Vereador Kelson Santos apresentou pedido de vista.
|
29 - Moção nº 306 de 2025
Autor: Gilsinho
|
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Antônio Geraldo Santana, ocorrido no dia 15 de novembro de 2025.
|
Matéria lida
|
30 - Moção nº 307 de 2025
Autor: Gilsinho
|
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Pedro Amado Ferreira, ocorrido no dia 14 de novembro de 2025.
|
Matéria lida
|
31 - Moção nº 308 de 2025
Autor: Misrael da Matinha
|
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Paulo Balbino da Silva.
|
Matéria lida
|
32 - Moção nº 309 de 2025
Autor: Ralley Hott
|
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Joaquim Cláudio, ocorrido no dia 09 de outubro de 2025.
|
Matéria lida
|
33 - Moção nº 310 de 2025
Autor: Ralley Hott
|
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. José Sebastião de Souza, ocorrido no dia 26 de setembro de 2025.
|
Matéria lida
|
34 - Moção nº 311 de 2025
Autores: Ralley Hott, Adenilza da Saúde, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber Benfica, Clóvis Pires, Gedival Breder, Gilsinho, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha, Rose Mary, Tiago do Camelô, Zé Eugênio
|
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Gabriel Ladislau Gomes, ocorrido no dia 15 de novembro de 2025.
|
Matéria lida
|
35 - Moção nº 312 de 2025
Autor: Ralley Hott
|
Moção de Pesar à família pelo falecimento do jovem Mycaio José Hueba Ferreira, ocorrido no dia 19 de novembro de 2025.
|
Matéria lida
|
36 - Moção nº 313 de 2025
Autor: Ralley Hott
|
Moção de Congratulação às alunas que participaram do Concurso Cultural Sicoob Credilivre – 2025, demonstrando talento, dedicação e compromisso com a expressão artística e literária: Lavínia Emanuelle de Aguiar Rodrigues, do 3º ano, pela sua brilhante participação na categoria Desenho; Emanuella Antônia de Godoy Amorim, do 5º ano, pela sua excelente participação na categoria Texto Narrativo; Eduarda Cávoli de Amorim, do 7º ano, pela sua brilhante participação na categoria Poema; e Mariana Viela Fernandes, do 9º ano, pela sua destacada participação na categoria Tira em Quadrinhos.
|
Matéria lida
|
37 - Moção nº 314 de 2025
Autor: Ralley Hott
|
Moção de Reconhecimento em homenagem ao casal Nelson Borel e Nair do Carmo Borel, que celebram 70 anos de casamento, comemorando suas Bodas de Vinho.
|
Matéria lida
|
38 - Moção nº 315 de 2025
Autor: Ralley Hott
|
Moção de congratulações à Escola Estadual Ludovino Alves Filgueiras, pelo brilhante desempenho de suas estudantes no Concurso Cultural Sicoob Credilivre – 2025, nas diferentes categorias artísticas.
|
Matéria lida
|
39 - Moção nº 316 de 2025
Autor: Kilder Perígolo
|
Moção de Congratulação ao Trail Clube de Manhuaçu, em reconhecimento à realização do 25° Enduro das Montanhas para o Mar, evento que percorreu o trajeto de Manhuaçu a Guarapari.
|
Matéria lida
|
40 - Moção nº 317 de 2025
Autor: Kelson Santos
|
Moção de Reconhecimento ao senhor Laércio Reiff, investigador da Polícia Civil e coordenador do Posto de Identificação de Manhuaçu, em virtude de sua dedicação ao serviço público, competência na gestão do atendimento e contribuição essencial para a expansão do serviço de identificação.
|
Matéria lida
|
41 - Moção nº 318 de 2025
Autor: Administrador Rodrigo
|
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Ueriks Roger de Oliveira.
|
Matéria lida
|
42 - Indicação nº 599 de 2025
Autor: Marcelino de Jesus
|
Indica colocação de iluminação em viela pública na rua do cruzeiro, bairro Santa Cruz, em São Pedro do Avaí, Manhuaçu-MG.
|
Matéria lida
|
43 - Indicação nº 600 de 2025
Autor: Administrador Rodrigo
|
Indicação a Criação da Câmara Mirim.
|
Matéria lida
|
44 - Indicação nº 601 de 2025
Autor: Tiago do Camelô
|
Indica providências para instalação de uma pracinha pública na rua Capitão Paulo Carneiro, próximo ao número 90, Vila Deolinda.
|
Matéria lida
|
45 - Indicação nº 602 de 2025
Autores: Tiago do Camelô, Kelson Santos
|
Indicação de providências para instalação de um abrigo no ponto de ônibus, na rua Capitão Paulo Carneiro, próximo ao número 90, na Vila Deolinda.
|
Matéria lida
|
46 - Indicação nº 603 de 2025
Autor: Gedival Breder
|
Indica à Prefeitura de Manhuaçu a realização de festa em comemoração ao Dia das Crianças na comunidade de Vila Formosa.
|
Matéria lida
|
47 - Indicação nº 604 de 2025
Autor: Gedival Breder
|
Indica à Prefeitura de Manhuaçu a realização de festa em comemoração ao Dia das Crianças na Ponte da Aldeia.
|
Matéria lida
|
48 - Indicação nº 605 de 2025
Autor: Administrador Rodrigo
|
Indica doação de terreno atrás da quadra poliesportiva do distrito de palmeiras para a construção da sede do conselho comunitário do distrito de palmeiras.
|
Matéria lida
|
49 - Indicação nº 608 de 2025
Autor: Rose Mary
|
Indica o asfaltamento da estrada de acesso ao Córrego Jatobá, distrito de Santo Amaro de Minas.
|
Matéria lida
|
50 - Indicação nº 609 de 2025
Autor: Rose Mary
|
Indica o asfaltamento da estrada da igreja ao cemitério de Bom Jesus do Realeza.
|
Matéria lida
|
51 - Indicação nº 610 de 2025
Autor: Rose Mary
|
Indica, com a devida urgência, a mudança de local e a construção de uma nova rodoviária de Manhuaçu.
|
Matéria lida
|
