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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Reunião das Comissões da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Oração
<p>Vereador Kelson procedeu com o momento de oração.</p>
Expediente do Dia
<p>Pronunciamentos: </p> <p>1) Sra. Maria Aparecida, secretária do Conselho Tutelar, para tratar acerca das demandas atendidas pelo Conselho, da necessidade de atualização da Lei Municipal 3.466/2015, que regulamenta o Conselho Tutelar no município e ainda sobre o Dia do Conselheiro tutelar, celebrado em 18 de novembro.</p> <p>1) Sr. Pedro Paulo Ribeiro, apresentação da Instituição Lar São Vicente de Paulo.</p> <p> </p> <p>Foram dados ciência e discutidos os seguintes Projetos de Lei:</p> <p>Projeto de Lei nº 41/2025 teve pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final; Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas e Comissão de Educação, Cultura e Esporte.</p> <p style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 94/2025 teve pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final; Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas e Comissão de Educação, Cultura e Esporte.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Kelson Santos apresentou a emenda supressiva e modificativa nº 68/2025, referente ao PL n° 94/2025.</p> <p style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 97/2025 teve pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final; Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; Desenvolvimento Econômico, Agropecuária e Transporte; Comissão de Obras, Política Urbana e Administração Pública e Comissão de Meio Ambiente, Segurança Pública e Consumidor.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Gedival e Cleber Benfica apresentaram a Emenda nº 66/2025 ao projeto nº 97/2025, que, acrescenta o CAPÍTULO VI – DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS URBANAS e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei nº 98/2025 teve pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final; Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas e Comissão de Obras, Política Urbana e Administração Pública.</p> <p>O vereador Marcelino de Jesus apresentou a emenda modificativa nº 69/2025, referente ao PL n° 98/2025.</p> <p>Projeto de Lei nº 101/2025 teve pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas.</p> <p>Projetos de Lei nº 102/2025 e 103/2025 tiveram pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final; Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas e Comissão de Saúde e Assistência Social.</p> <p>Projeto de Lei nº 104/2025 teve pedido de vista apresentado pelo vereador Marcelino de Jesus.</p> <p>Projeto de Lei Complementar nº 09/2025 teve pedido de vista apresentado pela vereadora Adenilza.</p> <p>Os Projetos de Lei nº 88/2025 e 83/2025 foram abertos para discussão e ficou definido que os pareceres seriam colhidos na próxima Sessão Ordinária.</p> <p>Projeto de Lei Complementar nº 07/2025 teve pedido de vista apresentado pelo vereador Kelson Santos.</p> <p>Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, vereador Marcelino declarou encerrada a reunião.</p> <p> </p>
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
<p>Ata Reunião de Comissões dia 10 de novembro de 2025: APROVADA.</p>
Ordem do dia
Prestação de Contas
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
Palavra Franca
