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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª Reunião das Comissões da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Oração
<p>Vereador Jorge procedeu com o momento de oração.</p>
Expediente do Dia
<p style="text-align: justify;">Pronunciamentos:</p> <p style="text-align: justify;">1) O Vereador Marcelino procedeu à entrega da Moção de Congratulações em homenagem aos 40 anos de Fundação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região – CREFITO-4.</p> <p style="text-align: justify;"><br>2) O Sr. Saulo Delano Durães Garcia, Presidente do Posto de Puericultura de Manhuaçu, fez uso da palavra para apresentar o trabalho desenvolvido pela Incubadora de Entidades, destacando as ações e projetos realizados em prol da comunidade.</p> <p style="text-align: justify;"><br>3) A Sra. Pollydiana Salazar apresentou o Projeto Social Mover, expondo seus objetivos e resultados alcançados junto aos beneficiários do programa.</p> <p><br>4) O Sr. Osmar Miguel de Azevedo, tesoureiro e representante do Núcleo do Câncer, fez uma exposição sobre os trabalhos desenvolvidos pela associação, ressaltando as iniciativas voltadas à assistência e ao apoio a pacientes oncológicos.</p> <p> </p> <p>Foram colhidos os pareceres dos Projetos de Lei, de Resolução e de Decreto Legislativo constantes da pauta.</p> <p>O Projeto de Lei nº 84/2025 obteve pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura e Esporte.</p> <p>O Projeto de Lei nº 85/2025 recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, e de Educação, Cultura e Esporte.</p> <p>O Projeto de Lei nº 86/2025 contou com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura e Esporte.</p> <p>O Projeto de Lei nº 87/2025 também obteve pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura e Esporte.</p> <p>O Projeto de Resolução nº 07/2025 recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura e Esporte.</p> <p>O Projeto de Resolução nº 08/2025 igualmente obteve pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura e Esporte.</p> <p style="text-align: justify;">O Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2025 recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, e de Educação, Cultura e Esporte.</p> <p>DISCUSSÃO DE PROJETOS:</p> <p>Foram abertos para discussão:</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 83/2025, que Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026–2029 e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo.</p> <p><br>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2025, que Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG, de autoria do Poder Executivo.</p> <p><br>Sobre este último, foi informado que será realizada Audiência Pública no dia 29 de outubro de 2025, para debater o conteúdo da proposta com a população.</p> <p> </p> <p>Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, vereador Marcelino, declarou encerrada a reunião.</p>
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
Ordem do dia
Prestação de Contas
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
Palavra Franca
