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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Reunião das Comissões da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Oração
<p style="text-align: justify;">Vereador Cleber procedeu com o momento de oração.</p>
Expediente do Dia
<p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 62/2025:</span><br>As seguintes Comissões deliberaram sobre a matéria e apresentaram PARECER FAVORÁVEL:<br>A) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final;<br>B) Comissão de Educação, Cultura e Esporte.</p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 40/2025:</span><br>As seguintes Comissões deliberaram sobre a matéria e apresentaram PARECER FAVORÁVEL:<br>A) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final;<br>B) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas.</p> <p><span style="text-decoration: underline;">EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 40/2025: </span></p> <p>As seguintes Comissões deliberaram sobre a matéria:<br>A) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final: PARECER FAVORÁVEL.<br>B) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER CONTRÁRIO.</p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 37/2025:</span> Retirado de pauta pelo autor.</p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 57/2025:</span> Retirado de pauta pelo autor.</p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 58/2025:</span></p> <p>As seguintes Comissões deliberaram sobre a matéria e apresentaram PARECER FAVORÁVEL:</p> <p>A) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final;<br>B) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p>C) Comissão de Saúde e Assistência Social;</p> <p>D) Comissão de Direitos Humanos e da Mulher.</p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 59/2025:</span></p> <p>As seguintes Comissões deliberaram sobre a matéria e apresentaram PARECER FAVORÁVEL:</p> <p>A) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final;<br>B) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p>C) Comissão de Obras, Política Urbana e Administraççao Pública.</p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 60/2025:</span></p> <p>As seguintes Comissões deliberaram sobre a matéria e apresentaram PARECER FAVORÁVEL:</p> <p>A) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final;<br>B) Comissão de Educação, Cultura e Esporte.</p> <p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 61/2025: </span>Vereador Misrael solicitou que enviasse ofício aos representantes das empresas Viação União e Vale do Piranga para que comparecessem na próxima Sessão Ordinária a fim de prestar esclarecimentos acerca do serviço de transporte público. Assim, ficou definido que os pareceres serão colhidos na 12ª Sessão Ordinária, a ser realizada dia 24 de julho de 2025;</p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 64/2025:</span></p> <p>As seguintes Comissões deliberaram sobre a matéria e apresentaram PARECER FAVORÁVEL:</p> <p>A) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final;<br>B) Comissão de Educação, Cultura e Esporte.</p> <p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2025: </span>Após deliberação dos vereadores presentes, a Presidente solicitou retirada de pauta do respectivo projeto para possibilitar uma análise mais aprofundada por parte dos vereadores, considerando tratar-se do Projeto do Plano Diretor Participativo, um instrumento de planejamento urbano abrangente e complexo, que demanda estudo detalhado e cuidadosa avaliação.</p>
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
Ordem do dia
Prestação de Contas
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
Palavra Franca