Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelino de Jesus
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Manhuaçu a Corrida de São Pedro, a ser realizada anualmente no mês de junho. - |
Matéria lida |
2 |
"Dispõe sobre nomeação da Rua João José de Almeida e dá outras providências" - |
Matéria lida |
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3 |
Projeto de Lei nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
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"Ratifica a consolidação de contrato de consórcio público do CIMVALPI, ato constitutivo do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga e dá outras providências." - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 290
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o repasse de recursos financeiros à instituição que especifica e dá outras providências” (FUMAPH) - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Lei nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 291
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o repasse de recursos financeiros à instituição que especifica e dá outras providências." (ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JUVENTUDE UNIDA – SÃO PEDRO DO AVAÍ) - |
Matéria lida |
6 |
Projeto de Lei nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 292
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o repasse de recursos financeiros à instituição que especifica e dá outras providências” (DAREI) - |
Matéria lida |
7 |
Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a entidade associativa denominada ASSOCIAÇÃO DE MULHERES ORGANIZADAS RURAIS – AMOR. - |
Matéria lida |
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8 |
Projeto de Lei nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Biênio 2025/2026
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
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“Altera a Lei Nº 3.472, de 22 de abril de 2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Manhuaçu, o estímulo à qualificação profissional e contribuição ao desenvolvimento das funções do Poder Legislativo Municipal, naquilo que dispõe e contém outras providências.” - |
Matéria lida |
9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Rose Mary
Protocolo: 287
Turno: -
Texto original
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Concede título de CIDADÃ HONORÁRIA DE MANHUAÇU/MG à Pastora MARIA JÚLIA DA SILVA LOPES e dá outras providências. - |
Matéria lida |
10 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 293
Turno: -
Texto original
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Revoga a Resolução Nº 2, de 22 de maio de 2025, que instituiu padrão visual na Câmara Municipal, e estabelece novo padrão de identidade visual do Poder Legislativo local. - |
Matéria lida |