Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)

Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de 2023. (Política Municipal de resíduos sólidos)

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2025. Ementa: "Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de 2023">

retirado de pauta

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar o Convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a Absorção dos alunos do Ensino Fundamental I – Anos Iniciais, da Rede Estadual no município de Manhuaçu е dá outras providências.

retirado de pauta

Modifica os artigos 4º, 5º e 6º do Projeto de Lei Municipal nº 31 de 2025 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar o Convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a Absorção dos alunos do Ensino Fundamental I – Anos Iniciais, da Rede Estadual no município de Manhuaçu е dá outras providências.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar o Convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a absorção dos alunos do Ensino Fundamental I - Anos Iniciais da Rede Estadual no município de Manhuaçu e dá outras providências".

Altera os artigos 3º, 14, 16 e 17 da Lei Municipal nº 4.234, de 02 de maio de 2022 e contém outras providências. ( prestação de serviço de transporte de
passageiros em veículos de aluguel – táxi)

Dispõe sobre a publicidade na estrutura da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá orientações complementares.

Dispõe sobre a aplicação da Lei Municipal Nº. 4.357 de 10 de julho de 2023 ao Poder Legislativo do Município de Manhuaçu/MG, naquilo que couber, para fins de contratação temporária por excepcional interesse público.

Requer a retirada da pauta do Projeto de Lei Complementar de n.º 03/2025, que “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de 2023"

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Alair Satlher.

MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PÚBLICO à pessoa de “RAQUEL PEREIRA FOCA” em homenagem ao relevante e reconhecido trabalho por ela prestado na área de contabilidade aplicada ao agronegócio.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Alfredo Rodrigues Ferreira.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO CARMO BENTO SATHLER

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Júlio Maria Perígolo, ocorrido no dia 16 de maio de 2025.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Alves Pereira, ocorrido no dia 18 de maio de 2025.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Eugenio Florêncio.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Gildete dos Santos Berbert.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Viana de Aguiar, ocorrido no dia 17 de maio de 2025.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Nilson Pacheco Borel, ocorrido no dia 19 de maio de 2025.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Divino Mendes.

MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PÚBLICO à empresa SABOR COMÉRCIO & INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - “SABOR ALIMENTOS” em razão de seus 40 (quarenta) anos de ininterrupto funcionamento no município, trazendo o progresso para nossa cidade, o que o faço na pessoas de seus diretores.

Moção de Reconhecimento e Aplauso pelos 120 anos da 1ª Igreja Presbiteriana de Manhuaçu.

Indica à Prefeitura de Manhuaçu que, por meio do setor competente, realize o recolhimento de cachorros soltos e/ou abandonados nas vias públicas do município.

Indica a extensão urgente de iluminação pública na Avenida Radialista Roberval Antunes, próximo ao posto picada até o limite de competência do município de Manhuaçu-MG.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALANA ROSA DE AQUINO.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, em parceria com a Polícia Militar de Meio Ambiente, a possibilidade de implantação do Programa de Educação Ambiental – PROGEA – nas escolas da rede pública de ensino do município.

INDICA nos termos regimentais à Senhora Prefeita Municipal de Manhuaçu/MG, que construa RAMPA DE ACESSO A CADEIRANTES NA CAPELA(acesso aos dois andares) E NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO, contribuindo assim ao cumprimento à legislação de acessibilidade e atendendo assim ao munícipe que necessitar.

Indica a instalação de placas de identificação com o nome das ruas de Manhuaçu/MG em locais onde não há, e a substituição das que se encontram deterioradas.

Indica a instalação grama no muro da pracinha de Bom Jesus do Realeza, tendo em vista a necessidade de conter a erosão do solo, aumentar a segurança do local e melhorar a aparência paisagística.

Indica a iluminação em ponto de ônibus em Santo Amaro de Minas, localizado sentido aos municípios de Santa Margarida/Matipó.

Indica a ampliação do Canil Municipal, com a construção de 10 baias.

Indica a instalação de creche escolar em Palmeiras para subsidiar as mães que trabalham na zona rural.

Indica a continuidade do asfaltamento e/ou calçamento nos pontos críticos das estradas localizadas no córrego São Francisco, na Taquara Preta.

Indica a construção de salas no espaço localizado atrás da Creche Municipal do distrito de São Pedro do Avaí, com a finalidade de atender às necessidades do Projeto Futuro em Nossas Mãos.

Indica a colocação de calçamento na região do córrego Fortaleza, no Distrito de Dom Corrêa.

Indico o calçamento e/ou asfaltamento no Córrego São Francisco, próximo ao Zé Gonçalves até o João Pedro Borel.

Indica o calçamento ou asfaltamento no Córrego Piedade/Córregos Bento em Vila Formosa nas proximidades da casa no falecido Geraldo Bento.

Indica o recapeamento e tapa-buraco nas ruas de Realeza.

Indica o aumento de cotas mensais para a realização de exames de endoscopia e colonoscopia.

Indica a construção de pista de caminhada e ciclovia na BR-116 compreendida entre os distritos de Realeza e Vilanova.

Indica a colocação de calçamento com bloquetes na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Dom Corrêa.

Indica a colocação de postes e iluminação na rua em direção ao SAAE de Dom Corrêa, localizada depois da ponte do distrito, sentido Manhuaçu-Caratinga.

Indica a colocação de calçamento com bloquetes ou asfaltamento na área onde foi realizada a Festa da Quintanda no Córrego Bom Jardim, Dom Corrêa.

Indica a realização de melhorias na sinalização de trânsito com pintura e placas de sinalização e, ainda, a roçagem e capina das margens da Avenida Radialista Roberval Antunes, Manhuaçu-MG.

Indica a construção de passeio público (calçada), em frente à Primeira Igreja Batista de Manhuaçu, na Avenida Centenário, n.º 375, bairro Bom Pastor, Manhuaçu.