1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 116
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Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de 2023. (Política Municipal de resíduos sólidos)
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Matéria não lida
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2 - Emenda a Projeto de Lei nº 10 de 2025
Autores: Allan do Alaor, Misrael da Matinha
Número de Protocolo: 185
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2025. Ementa: "Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de 2023">
Obs.: retirado de pauta
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Lei nº 31 de 2025
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 115
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar o Convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a Absorção dos alunos do Ensino Fundamental I – Anos Iniciais, da Rede Estadual no município de Manhuaçu е dá outras providências.
Obs.: retirado de pauta
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Matéria lida
Obs.: Projeto retirado de pauta
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4 - Emenda a Projeto de Lei nº 11 de 2025
Autores: Gilsinho, Marcelino de Jesus
Número de Protocolo: 241
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Modifica os artigos 4º, 5º e 6º do Projeto de Lei Municipal nº 31 de 2025 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar o Convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a Absorção dos alunos do Ensino Fundamental I – Anos Iniciais, da Rede Estadual no município de Manhuaçu е dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: retirado de pauta
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5 - Emenda a Projeto de Lei nº 13 de 2025
Autores: Ralley Hott, Jânio do Catinga
Número de Protocolo: 247
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar o Convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a absorção dos alunos do Ensino Fundamental I - Anos Iniciais da Rede Estadual no município de Manhuaçu e dá outras providências".
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Matéria lida
Obs.: retirado de pauta
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6 - Projeto de Lei nº 35 de 2025
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 134
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Altera os artigos 3º, 14, 16 e 17 da Lei Municipal nº 4.234, de 02 de maio de 2022 e contém outras providências. ( prestação de serviço de transporte de
passageiros em veículos de aluguel – táxi)
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Matéria não lida
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7 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor: Biênio 2025/2026
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Dispõe sobre a publicidade na estrutura da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá orientações complementares.
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Aprovada
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8 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 167
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Dispõe sobre a aplicação da Lei Municipal Nº. 4.357 de 10 de julho de 2023 ao Poder Legislativo do Município de Manhuaçu/MG, naquilo que couber, para fins de contratação temporária por excepcional interesse público.
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Aprovada
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9 - Requerimento nº 9 de 2025
Autor: Allan do Alaor
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Requer a retirada da pauta do Projeto de Lei Complementar de n.º 03/2025, que “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de 2023"
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Matéria lida
Obs.: Retirado de pauta
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10 - Moção nº 74 de 2025
Autores: Rose Mary, Kelson Santos, Kilder Perígolo
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Alair Satlher.
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Aprovada
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11 - Moção nº 75 de 2025
Autor: Gedival Breder
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MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PÚBLICO à pessoa de “RAQUEL PEREIRA FOCA” em homenagem ao relevante e reconhecido trabalho por ela prestado na área de contabilidade aplicada ao agronegócio.
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Aprovada
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12 - Moção nº 76 de 2025
Autor: Jânio do Catinga
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Alfredo Rodrigues Ferreira.
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Aprovada
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13 - Moção nº 77 de 2025
Autor: Jânio do Catinga
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO CARMO BENTO SATHLER
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Aprovada
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14 - Moção nº 78 de 2025
Autores: Allan do Alaor, Adenilza da Saúde, Administrador Rodrigo, Cléber Benfica, Clóvis Pires, Gedival Breder, Gilsinho, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha, Ralley Hott, Rose Mary, Tiago do Camelô, Zé Eugênio
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Júlio Maria Perígolo, ocorrido no dia 16 de maio de 2025.
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Aprovada
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15 - Moção nº 79 de 2025
Autores: Zé Eugênio, Marcelino de Jesus
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Alves Pereira, ocorrido no dia 18 de maio de 2025.
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Aprovada
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16 - Moção nº 80 de 2025
Autores: Zé Eugênio, Marcelino de Jesus
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Eugenio Florêncio.
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Aprovada
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17 - Moção nº 81 de 2025
Autores: Zé Eugênio, Marcelino de Jesus
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Gildete dos Santos Berbert.
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Aprovada
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18 - Moção nº 82 de 2025
Autores: Adenilza da Saúde, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber Benfica, Clóvis Pires, Gedival Breder, Gilsinho, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha, Ralley Hott, Rose Mary, Tiago do Camelô, Zé Eugênio
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Viana de Aguiar, ocorrido no dia 17 de maio de 2025.
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Aprovada
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19 - Moção nº 83 de 2025
Autores: Poder Legislativo Municipal, Adenilza da Saúde, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber Benfica, Clóvis Pires, Gedival Breder, Gilsinho, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha, Ralley Hott, Rose Mary, Tiago do Camelô, Zé Eugênio
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Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Nilson Pacheco Borel, ocorrido no dia 19 de maio de 2025.
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Aprovada
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20 - Moção nº 84 de 2025
Autor: Ralley Hott
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Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Divino Mendes.
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Aprovada
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21 - Moção nº 85 de 2025
Autores: Rose Mary, Administrador Rodrigo
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MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PÚBLICO à empresa SABOR COMÉRCIO & INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - “SABOR ALIMENTOS” em razão de seus 40 (quarenta) anos de ininterrupto funcionamento no município, trazendo o progresso para nossa cidade, o que o faço na pessoas de seus diretores.
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Aprovada
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22 - Moção nº 89 de 2025
Autores: Adenilza da Saúde, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber Benfica, Clóvis Pires, Gedival Breder, Gilsinho, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha, Ralley Hott, Rose Mary, Tiago do Camelô, Zé Eugênio
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Moção de Reconhecimento e Aplauso pelos 120 anos da 1ª Igreja Presbiteriana de Manhuaçu.
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Aprovada
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23 - Indicação nº 272 de 2025
Autor: Adenilza da Saúde
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Indica à Prefeitura de Manhuaçu que, por meio do setor competente, realize o recolhimento de cachorros soltos e/ou abandonados nas vias públicas do município.
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Aprovada
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24 - Indicação nº 271 de 2025
Autor: Allan do Alaor
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Indica a extensão urgente de iluminação pública na Avenida Radialista Roberval Antunes, próximo ao posto picada até o limite de competência do município de Manhuaçu-MG.
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Aprovada
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25 - Moção nº 86 de 2025
Autor: Jânio do Catinga
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALANA ROSA DE AQUINO.
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Aprovada
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26 - Indicação nº 251 de 2025
Autor: Kelson Santos
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Indica à Senhora Prefeita Municipal, em parceria com a Polícia Militar de Meio Ambiente, a possibilidade de implantação do Programa de Educação Ambiental – PROGEA – nas escolas da rede pública de ensino do município.
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Aprovada
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27 - Indicação nº 252 de 2025
Autor: Misrael da Matinha
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INDICA nos termos regimentais à Senhora Prefeita Municipal de Manhuaçu/MG, que construa RAMPA DE ACESSO A CADEIRANTES NA CAPELA(acesso aos dois andares) E NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO, contribuindo assim ao cumprimento à legislação de acessibilidade e atendendo assim ao munícipe que necessitar.
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Aprovada
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28 - Indicação nº 253 de 2025
Autor: Rose Mary
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Indica a instalação de placas de identificação com o nome das ruas de Manhuaçu/MG em locais onde não há, e a substituição das que se encontram deterioradas.
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Aprovada
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29 - Indicação nº 254 de 2025
Autor: Rose Mary
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Indica a instalação grama no muro da pracinha de Bom Jesus do Realeza, tendo em vista a necessidade de conter a erosão do solo, aumentar a segurança do local e melhorar a aparência paisagística.
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Aprovada
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30 - Indicação nº 255 de 2025
Autor: Rose Mary
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Indica a iluminação em ponto de ônibus em Santo Amaro de Minas, localizado sentido aos municípios de Santa Margarida/Matipó.
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Aprovada
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31 - Indicação nº 256 de 2025
Autores: Ralley Hott, Clóvis Pires, Kelson Santos
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Indica a ampliação do Canil Municipal, com a construção de 10 baias.
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Aprovada
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32 - Indicação nº 257 de 2025
Autor: Kilder Perígolo
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Indica a instalação de creche escolar em Palmeiras para subsidiar as mães que trabalham na zona rural.
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Aprovada
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33 - Indicação nº 258 de 2025
Autor: Gedival Breder
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Indica a continuidade do asfaltamento e/ou calçamento nos pontos críticos das estradas localizadas no córrego São Francisco, na Taquara Preta.
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Aprovada
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34 - Indicação nº 259 de 2025
Autor: Marcelino de Jesus
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Indica a construção de salas no espaço localizado atrás da Creche Municipal do distrito de São Pedro do Avaí, com a finalidade de atender às necessidades do Projeto Futuro em Nossas Mãos.
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Aprovada
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35 - Indicação nº 260 de 2025
Autores: Marcelino de Jesus, Clóvis Pires
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Indica a colocação de calçamento na região do córrego Fortaleza, no Distrito de Dom Corrêa.
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Aprovada
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36 - Indicação nº 261 de 2025
Autor: Gedival Breder
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Indico o calçamento e/ou asfaltamento no Córrego São Francisco, próximo ao Zé Gonçalves até o João Pedro Borel.
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Aprovada
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37 - Indicação nº 262 de 2025
Autor: Gedival Breder
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Indica o calçamento ou asfaltamento no Córrego Piedade/Córregos Bento em Vila Formosa nas proximidades da casa no falecido Geraldo Bento.
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Aprovada
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38 - Indicação nº 263 de 2025
Autor: Jânio do Catinga
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Indica o recapeamento e tapa-buraco nas ruas de Realeza.
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Aprovada
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39 - Indicação nº 264 de 2025
Autor: Jânio do Catinga
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Indica o aumento de cotas mensais para a realização de exames de endoscopia e colonoscopia.
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Aprovada
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40 - Indicação nº 265 de 2025
Autor: Jânio do Catinga
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Indica a construção de pista de caminhada e ciclovia na BR-116 compreendida entre os distritos de Realeza e Vilanova.
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Aprovada
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41 - Indicação nº 266 de 2025
Autor: Clóvis Pires
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Indica a colocação de calçamento com bloquetes na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Dom Corrêa.
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Aprovada
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42 - Indicação nº 267 de 2025
Autor: Clóvis Pires
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Indica a colocação de postes e iluminação na rua em direção ao SAAE de Dom Corrêa, localizada depois da ponte do distrito, sentido Manhuaçu-Caratinga.
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Aprovada
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43 - Indicação nº 268 de 2025
Autor: Clóvis Pires
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Indica a colocação de calçamento com bloquetes ou asfaltamento na área onde foi realizada a Festa da Quintanda no Córrego Bom Jardim, Dom Corrêa.
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Aprovada
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44 - Indicação nº 269 de 2025
Autor: Allan do Alaor
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Indica a realização de melhorias na sinalização de trânsito com pintura e placas de sinalização e, ainda, a roçagem e capina das margens da Avenida Radialista Roberval Antunes, Manhuaçu-MG.
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Aprovada
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45 - Indicação nº 270 de 2025
Autor: Allan do Alaor
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Indica a construção de passeio público (calçada), em frente à Primeira Igreja Batista de Manhuaçu, na Avenida Centenário, n.º 375, bairro Bom Pastor, Manhuaçu.
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Aprovada
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