Resumo (1ª Reunião da CSAS da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião da CSAS
Abertura: 05/05/2025 - 14:00
Encerramento: 05/05/2025 - 14:30



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Mesa Diretora
Presidente: Allan do Alaor / PP



Lista de Presença na Sessão
Adenilza da Saúde / UNIÃO
Allan do Alaor / PP
Misrael da Matinha / AGIR






Expedientes
Expediente do Dia:

O vereador Allan José Quintão, presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social, presidiu a Reunião que teve como pauta deliberação sobre os Projetos de Lei a seguir:

PROJETO DE LEI Nº 28/2025;

PROJETO DE LEI Nº 29/2025;

PROJETO DE LEI Nº 32/2025;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2025.

Estiveram presentes vereadora Adenilza, vereador Misrael e Assessor Jurídico das Comissões, Dr. Lucas Lima. 

Vereador Allan destacou que a presente reunião foi agendada porque não houve consenso sobre a pauta da Reunião de Comissões conjunta, nos termos do art. 28 do Regimento Interno, por conta do Projeto de Lei complementar nº 03/2025 estar em diligência, portanto, segundo entendimento desta Comissão, de acordo com § 5º do art. 29, não deveria ser pautado.

Ainda destacou o Requerimento nº 06/2025, de sua autoria, que requer a retirada da pauta do Projeto de Lei Complementar de n.º 03/2025, até a realização de Audiência Pública destinada a debater a matéria.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 21 de 2025
Autores: Cléber Benfica, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha
Número de Protocolo: 70
“Dispõe sobre a proibição de práticas abusivas na cobrança de débitos por concessionárias de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, resguardando os direitos de consumidores, em especial os que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica, e dá outras providências”.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 28 de 2025
Autor: Gilsinho
Número de Protocolo: 101
Dá nome de IZABEL MENDES GOMES à UBS-Unidade Básica de Saúde, ou Posto de Saúde, em edificação, bem público, localizado no Distrito de Vilanova, município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e contém outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 29 de 2025
Autor: Rose Mary
Número de Protocolo: 106
Dispõe sobre denominação de Rua Sueli Maia Lopes em logradouro público que especifica, localizado no Distrito-sede da cidade de Manhuaçu/MG, e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei nº 32 de 2025
Autor: Cléber Benfica
Número de Protocolo: 121
Dispõe sobre denominação da Avenida Moriá no bairro Lajinha e dá outras Providências.
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Autores: Cléber Benfica, Gilsinho
Número de Protocolo: 120
Altera os dispositivos que menciona, da Lei Complementar nº 11/2019, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Manhuaçu.
Matéria não lida
6 - Requerimento nº 6 de 2025
Autor: Allan do Alaor
Requer a retirada da pauta do Projeto de Lei Complementar de n.º 03/2025, que “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de 2023”, até a realização de Audiência Pública destinada a debater a matéria.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 219 de 2025
Autor: Administrador Rodrigo
Indica a construção de uma rede pluvial na Rua Pedro César da Costa, no bairro São Vicente.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 220 de 2025
Autor: Marcelino de Jesus
Indica o afastamento de poste na Travessa Alexandre Euzébio Dutra, distrito de São Pedro do Avaí.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 221 de 2025
Autores: Administrador Rodrigo, Tiago do Camelô
Indica a ampliação da rede pluvial na rua Mellin Abi-Ackel, bairro Todos os Santos.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 222 de 2025
Autor: Tiago do Camelô
Indica a construção de um posto de saúde no bairro São Francisco de Assis em Manhuaçu.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 223 de 2025
Autor: Rose Mary
Indica a revitalização da Rua Amaral Franco, Centro.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 224 de 2025
Autor: Rose Mary
Indica a construção de uma calçada para pedestres no trecho compreendido entre o Trevo da Zebu e a Ponte da Aldeia, de modo a atender à demanda da população que utiliza este trajeto para a prática de caminhadas e exercícios físicos diários.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 225 de 2025
Autor: Administrador Rodrigo
Indica a pintura da estrada que liga a BR-116 ao Distrito de São Sebastião do Sacramento.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 226 de 2025
Autor: Adenilza da Saúde
Indica a colocação de dois postes de iluminação na Rua Antônio de Castro, próximo à Igreja Católica, no córrego Boa Vista, distrito de Dom Corrêa.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 227 de 2025
Autor: Tiago do Camelô
Indica a construção de passarela que liga o Centro de Apoio à Família (CAF) até o Corpo de Bombeiros, bairro São Francisco de Assis.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 228 de 2025
Autor: Tiago do Camelô
Indica a construção de quadra poliesportiva no bairro São Francisco de Assis.
Matéria não lida
17 - Indicação nº 229 de 2025
Autor: Jorge do Ibéria
Indica a construção de passarela dos dois lados, próximo ao Economart e a travessia do Carlos José, bairro Ponte da Aldeia.
Matéria não lida
18 - Indicação nº 230 de 2025
Autores: Rose Mary, Kelson Santos
Indica a instalação de corrimão na escadaria da viela 6, localizada entre a Rua Caparaó e Avenida Castelo Branco, bairro Santana.
Matéria não lida
19 - Indicação nº 231 de 2025
Autor: Marcelino de Jesus
Indica o calçamento de morro íngreme que dá acesso ao Córrego Boa Vista, Distrito de São Pedro do Avaí, considerando as dificuldades de circulação de veículos e pedestres, principalmente em períodos chuvosos.
Matéria não lida
20 - Indicação nº 232 de 2025
Autor: Marcelino de Jesus
Indica o calçamento do morro da Igrejinha Presbiteriana, no Córrego Manhuaçuzinho, Distrito de São Pedro do Avaí.
Matéria não lida
21 - Indicação nº 233 de 2025
Autor: Gedival Breder
Indica ao Executivo Municipal contato com o DNIT a fim de solicitar a instalação de faixa de pedestre e sinalização adequada na BR-262 em dois pontos, sendo: entre os fundos da Creche Municipal da Ponte da Aldeia e a mina d’água, que dá acesso ao ponto de ônibus; e nas proximidades da descida do morro que dá acesso à Escola Estadual Renato Gusmam e à ciclovia no Bom Jardim.
Matéria não lida
22 - Indicação nº 234 de 2025
Autor: Kilder Perígolo
Indica o calçamento do morro do Carlinhos, vindo de Palmeiras.
Matéria não lida
23 - Indicação nº 235 de 2025
Autor: Kilder Perígolo
Indica a colocação de calçamento da estrada no sentido Manhuaçuzinho à Palmeiras, antes da residência do sr. Geovane.
Matéria não lida
24 - Indicação nº 236 de 2025
Autor: Kilder Perígolo
Indica a colocação de faixa elevada em frente à Terceira Igreja Presbiteriana na rua Joaquim Gonçalves Dutra, 10. cep: 36900-166.
Matéria não lida
25 - Indicação nº 237 de 2025
Autor: Allan do Alaor
Indica o pagamento do adicional de insalubridade para os Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e Agentes Comunitário de Endemias (ACE), no município de Manhuaçu/MG.
Matéria não lida
26 - Indicação nº 238 de 2025
Autor: Allan do Alaor
Indica que seja executado aproximadamente 150 metros de calçamento no Morro do Vicente, no Córrego do Bálsamo, Manhuaçu.
Matéria não lida
27 - Indicação nº 239 de 2025
Autor: Allan do Alaor
Indica a redução da jornada de trabalho do servidor público do qual seja dependente pessoa portadora do transtorno do espectro autista e com deficiência.
Matéria não lida
28 - Moção nº 50 de 2025
Autores: Adenilza da Saúde, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber Benfica, Clóvis Pires, Gedival Breder, Gilsinho, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha, Ralley Hott, Rose Mary, Tiago do Camelô, Zé Eugênio
MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da Sra. Sra. LILIOSA ROSA DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 15 de abril de 2025.
Matéria não lida
29 - Moção nº 51 de 2025
Autor: Administrador Rodrigo
Moção de Reconhecimento aos 97 anos da E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho
Matéria não lida
30 - Moção nº 52 de 2025
Autor: Kilder Perígolo
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à escolinha de Futebol Futuros Craques
Matéria não lida
31 - Moção nº 53 de 2025
Autor: Tiago do Camelô
Moção Reconhecimento ao Dr. Ronald de Souza Picada (Médico Pediatra)
Matéria não lida
32 - Moção nº 54 de 2025
Autor: Tiago do Camelô
Moção de Reconhecimento ao Ananias Jorge Teixeira (cabeleireiro)
Matéria não lida
33 - Moção nº 55 de 2025
Autor: Administrador Rodrigo
Moção de Reconhecimento pelos 100 anos da Escola Estadual Monsenhor Gonzalez.
Matéria não lida
34 - Moção nº 56 de 2025
Autor: Tiago do Camelô
Moção de Reconhecimento à Paula Daniele Duarte da Silva Rodrigues (Cabeleireira)
Matéria não lida
35 - Moção nº 57 de 2025
Autores: Rose Mary, Adenilza da Saúde, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber Benfica, Clóvis Pires, Gedival Breder, Gilsinho, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha, Ralley Hott, Tiago do Camelô, Zé Eugênio
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Virgínia de Carvalho Sales
Matéria não lida
36 - Moção nº 58 de 2025
Autor: Administrador Rodrigo
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Gervársio Barbosa
Matéria não lida
37 - Moção nº 59 de 2025
Autor: Administrador Rodrigo
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Chico Bread Rocha
Matéria não lida
38 - Moção nº 60 de 2025
Autores: Kilder Perígolo, Adenilza da Saúde, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber Benfica, Clóvis Pires, Gedival Breder, Gilsinho, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Kelson Santos, Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha, Ralley Hott, Rose Mary, Tiago do Camelô, Zé Eugênio
MOÇÃO DE PESAR à família pelo falecimento da Senhora Terezinha Gardingo Pereira, ocorrido no dia 28 de abril de 2025.
Matéria não lida
39 - Moção nº 61 de 2025
Autor: Administrador Rodrigo
Moção de Reconhecimento pelos 10 anos da Pizzaria Du Batista
Matéria não lida
40 - Moção nº 62 de 2025
Autores: Adenilza da Saúde, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber Benfica, Clóvis Pires, Gedival Breder, Gilsinho, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha, Ralley Hott, Rose Mary, Tiago do Camelô, Zé Eugênio
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do SENHOR Dr. OLIVEIRA SIMÃO, ocorrido no dia 29 de Abril de 2025.
Matéria não lida
41 - Moção nº 64 de 2025
Autor: Misrael da Matinha
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Graças Portes.
Matéria não lida
42 - Moção nº 65 de 2025
Autor: Allan do Alaor
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Geralda Angelina da Costa ocorrido no dia 04/05/2025
Matéria não lida
43 - Moção nº 66 de 2025
Autor: Allan do Alaor
Moção de Reconhecimento e Aplauso a Médica Dermatologista MILENA FERREIRA GANDRA.
Matéria não lida
44 - Moção nº 67 de 2025
Autor: Kelson Santos
Moção de Reconhecimento para a corretora de café Novo Tempo , destacando a significativa contribuição que essa empresa vem oferecendo para a valorização da nossa cultura cafeeira e o fortalecimento dos produtores locais
Matéria não lida
45 - Moção nº 68 de 2025
Autor: Kelson Santos
Moção de Reconhecimento ao Guilherme Almeida e à Gabrielle Queiroz vêm se destacando como líderes educacionais à frente da Escola e Faculdade do Futuro em Manhuaçu, promovendo uma educação moderna, inclusiva e comprometida com a formação humana e profissional dos jovens da cidade e região.
Matéria não lida
46 - Moção nº 69 de 2025
Autor: Jânio do Catinga
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Antônia Auxiliadora Pereira
Matéria não lida
47 - Moção nº 70 de 2025
Autor: Jorge do Ibéria
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Glauciene Souza
Matéria não lida
48 - Moção nº 71 de 2025
Autor: Jânio do Catinga
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Luzia Coelho de Souza.
Matéria não lida
49 - Moção nº 72 de 2025
Autor: Kelson Santos
MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do SR. JURACI RODRIGUES GOMES, ocorrido no dia 8 de maio de 2025.
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 50 de 2025
Autores: Adenilza da Saúde, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber Benfica, Clóvis Pires, Gedival Breder, Gilsinho, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha, Ralley Hott, Rose Mary, Tiago do Camelô, Zé Eugênio
MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da Sra. Sra. LILIOSA ROSA DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 15 de abril de 2025.
Matéria não lida
2 - Moção nº 51 de 2025
Autor: Administrador Rodrigo
Moção de Reconhecimento aos 97 anos da E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho
Matéria não lida
3 - Moção nº 52 de 2025
Autor: Kilder Perígolo
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à escolinha de Futebol Futuros Craques
Matéria não lida
4 - Moção nº 53 de 2025
Autor: Tiago do Camelô
Moção Reconhecimento ao Dr. Ronald de Souza Picada (Médico Pediatra)
Matéria não lida
5 - Moção nº 54 de 2025
Autor: Tiago do Camelô
Moção de Reconhecimento ao Ananias Jorge Teixeira (cabeleireiro)
Matéria não lida
6 - Moção nº 55 de 2025
Autor: Administrador Rodrigo
Moção de Reconhecimento pelos 100 anos da Escola Estadual Monsenhor Gonzalez.
Matéria não lida
7 - Moção nº 56 de 2025
Autor: Tiago do Camelô
Moção de Reconhecimento à Paula Daniele Duarte da Silva Rodrigues (Cabeleireira)
Matéria não lida
8 - Moção nº 57 de 2025
Autores: Rose Mary, Adenilza da Saúde, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber Benfica, Clóvis Pires, Gedival Breder, Gilsinho, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha, Ralley Hott, Tiago do Camelô, Zé Eugênio
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Virgínia de Carvalho Sales
Matéria não lida
9 - Moção nº 58 de 2025
Autor: Administrador Rodrigo
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Gervársio Barbosa
Matéria não lida
10 - Moção nº 59 de 2025
Autor: Administrador Rodrigo
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Chico Bread Rocha
Matéria não lida
11 - Moção nº 60 de 2025
Autores: Kilder Perígolo, Adenilza da Saúde, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber Benfica, Clóvis Pires, Gedival Breder, Gilsinho, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Kelson Santos, Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha, Ralley Hott, Rose Mary, Tiago do Camelô, Zé Eugênio
MOÇÃO DE PESAR à família pelo falecimento da Senhora Terezinha Gardingo Pereira, ocorrido no dia 28 de abril de 2025.
Matéria não lida
12 - Moção nº 61 de 2025
Autor: Administrador Rodrigo
Moção de Reconhecimento pelos 10 anos da Pizzaria Du Batista
Matéria não lida
13 - Moção nº 62 de 2025
Autores: Adenilza da Saúde, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber Benfica, Clóvis Pires, Gedival Breder, Gilsinho, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha, Ralley Hott, Rose Mary, Tiago do Camelô, Zé Eugênio
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do SENHOR Dr. OLIVEIRA SIMÃO, ocorrido no dia 29 de Abril de 2025.
Matéria não lida
14 - Moção nº 63 de 2025
Autor: Administrador Rodrigo
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO aos servidores que atuam na SALA DO EMPREENDEDOR DE MANHUAÇU, pelos relevantes serviços prestados
Matéria não lida
15 - Moção nº 64 de 2025
Autor: Misrael da Matinha
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Graças Portes.
Matéria não lida
16 - Moção nº 65 de 2025
Autor: Allan do Alaor
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Geralda Angelina da Costa ocorrido no dia 04/05/2025
Matéria não lida
17 - Moção nº 66 de 2025
Autor: Allan do Alaor
Moção de Reconhecimento e Aplauso a Médica Dermatologista MILENA FERREIRA GANDRA.
Matéria não lida
18 - Moção nº 67 de 2025
Autor: Kelson Santos
Moção de Reconhecimento para a corretora de café Novo Tempo , destacando a significativa contribuição que essa empresa vem oferecendo para a valorização da nossa cultura cafeeira e o fortalecimento dos produtores locais
Matéria não lida
19 - Moção nº 68 de 2025
Autor: Kelson Santos
Moção de Reconhecimento ao Guilherme Almeida e à Gabrielle Queiroz vêm se destacando como líderes educacionais à frente da Escola e Faculdade do Futuro em Manhuaçu, promovendo uma educação moderna, inclusiva e comprometida com a formação humana e profissional dos jovens da cidade e região.
Matéria não lida
20 - Moção nº 69 de 2025
Autor: Jânio do Catinga
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Antônia Auxiliadora Pereira
Matéria não lida
21 - Moção nº 70 de 2025
Autor: Jorge do Ibéria
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Glauciene Souza
Matéria não lida
22 - Moção nº 71 de 2025
Autor: Jânio do Catinga
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Luzia Coelho de Souza.
Matéria não lida
23 - Moção nº 72 de 2025
Autor: Kelson Santos
MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do SR. JURACI RODRIGUES GOMES, ocorrido no dia 8 de maio de 2025.
Matéria não lida