SAPL - Câmara Municipal de Manhuaçu

Oração

Expediente do Dia

O vereador Allan Jos&eacute; Quint&atilde;o, presidente da Comiss&atilde;o de Sa&uacute;de e Assist&ecirc;ncia Social, presidiu a Reuni&atilde;o que teve como pauta delibera&ccedil;&atilde;o sobre os Projetos de Lei a seguir:
PROJETO DE LEI N&ordm; 28/2025;
PROJETO DE LEI N&ordm; 29/2025;
PROJETO DE LEI N&ordm; 32/2025;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N&ordm; 04/2025.
Estiveram presentes vereadora Adenilza, vereador Misrael e Assessor Jur&iacute;dico das Comiss&otilde;es, Dr. Lucas Lima.&nbsp;
Vereador Allan destacou que a presente reuni&atilde;o foi agendada porque n&atilde;o houve consenso sobre a pauta da Reuni&atilde;o de Comiss&otilde;es conjunta, nos termos do art. 28 do Regimento Interno, por conta do Projeto de Lei complementar n&ordm; 03/2025 estar em dilig&ecirc;ncia, portanto, segundo entendimento desta Comiss&atilde;o, de acordo com &sect; 5&ordm; do art. 29, n&atilde;o deveria ser pautado.
Ainda destacou o Requerimento n&ordm; 06/2025, de sua autoria, que requer a retirada da pauta do Projeto de Lei Complementar de n.&ordm; 03/2025, at&eacute; a realiza&ccedil;&atilde;o de Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica destinada a debater a mat&eacute;ria.
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Chamada dos vereadores

Leitura de correspondências

Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores

Ordem do dia

Prestação de Contas

Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário

Palavra Franca

Expediente Diversos (1ª Reunião da CSAS da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)