Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. - CIÊNCIA e URGÊNCIA
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Matéria lida |
| 2 |
Dá nome de IZABEL MENDES GOMES à UBS-Unidade Básica de Saúde, ou Posto de Saúde, em edificação, bem público, localizado no Distrito de Vilanova, município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e contém outras providências. - CIÊNCIA
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Não há resultado | |
| 3 |
Dispõe sobre denominação de Rua Sueli Maia Lopes em logradouro público que especifica, localizado no Distrito-sede da cidade de Manhuaçu/MG, e dá outras providências. - CIÊNCIA
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Não há resultado | |
| 4 |
Projeto de Lei nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar o Convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a Absorção dos alunos do Ensino Fundamental I – Anos Iniciais, da Rede Estadual no município de Manhuaçu е dá outras providências. - CIÊNCIA
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Cléber Benfica
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação da Avenida Moriá no bairro Lajinha e dá outras Providências. - CIÊNCIA
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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Autoriza repasse financeiro à Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Manhuaçu – ACIAM, para a realização do 26º Simpósio de Cafeicultura da Região das Matas de Minas e dá outras providências. - CIÊNCIA
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Matéria lida |
| 7 |
“Dispõe sobre a nomeação de próprios, vias e logradouros públicos e dá outras providências.” - CIÊNCIA
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Matéria lida |
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| 8 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Biênio 2025/2026
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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“Insere dispositivos na Resolução No. 3, de 1º de fevereiro de 2024 que ‘Fixa os subsídios dos Vereadores do município de Manhuaçu/MG, para a XXXIVª Legislatura, ano 2025 a 2028, e dá outras providências.’" - CIÊNCIA
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Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de 2023. (Política Municipal de resíduos sólidos) - CIÊNCIA
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Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Cléber Benfica
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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Altera os dispositivos que menciona, da Lei Complementar nº 11/2019, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Manhuaçu. - CIÊNCIA
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Não há resultado |