Resumo (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)

Vereador Cleber procedeu com o momento de oração.

PRONUNCIAMENTOS:

a) Sr. Walter Vargas Júnior, Presidente da ACIAM, e Sr. Antônio Teodoro, Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais e Patrícia Sad, agente de Desenvolvimento Rural do Senar, explanaram sobre 26º Simpósio da Cafeicultura das Matas de Minas.

b) O gerente de planejamento e projetos do HCL, Chardson Roberto da Paixão, e o provedor do hospital, Milton Martins de Oliveira, representantes do Hospital César Leite, compareceram à reunião, atendendo ao convite dos vereadores Cleber Benfica e Marcelino de Jesus, para esclarecer dúvidas dos vereadores sobre a construção do prédio anexo da instituição e o serviço de cirurgias ortopédicas. 

Os parlamentares questionaram a situação das obras do prédio anexo da instituição hospitalar e o processo de cirurgias ortopédicas.

Chardson explicou que as obras do anexo do hospital foram iniciadas com recursos próprios da instituição com o objetivo de aumentar o HCL e sua capacidade de prestação de serviços, também apresentou os recursos públicos empregados nas obras. Milton Martins de Oliveira aproveitou para agradecer os recursos de emendas enviadas pelos vereadores para o hospital.

Os representantes do HCL ouviram os questionamentos dos vereadores e procuraram esclarecer suas dúvidas. Vários parlamentares colocarem-se à disposição para buscar soluções em conjunto com o hospital para melhorar os serviços prestados. Vereadora Rose Mary sugeriu a realização de uma visita técnica para que os representantes do poder legislativo possam entender melhor a situação da instituição.

Sobre os questionamentos de demora no processo de cirurgias ortopédicas, Chardson Roberto da Paixão destacou que o HCL é sobrecarregado pelas demandas de várias cidades. Ele lembrou que o hospital é um dos dois únicos da região a realizar cirurgias ortopédicas de alta complexidade e faz poucas transferências de pacientes para outros municípios.

Cléber Benfica considerou que, na prática, a população tem se queixado com o serviço prestado. O vereador disse ter orgulho do HCL, mas questionou as filas para o atendimento que, segundo ele, têm sido motivo de reclamações. Milton Martins Oliveira afirmou não saber se o anexo do HCL será a solução para o problema. No entanto, ele defendeu o diálogo junto aos vereadores para discutir estratégias para solucionar o problema.

O vereador Zé Eugênio ressaltou o aumento de acidentes verificados no município também como um dos fatores a gerar alta nos atendimentos. Administrador Rodrigo e Gedival Breder sugeriram a busca de recursos junto a deputados para enfrentar a situação.

Ao final dos debates, Chardson Roberto da Paixão fez a entrega de crachás nominais e intransferíveis a todos os vereadores para facilitar o acesso às dependências do HCL. O objetivo da identificação é auxiliar os parlamentares a realizar fiscalizações no hospital.

CIÊNCIA E URGÊNCIA:

PROJETO DE LEI Nº 30/2025.

CIÊNCIA:

PROJETO DE LEI Nº 28/2025;

PROJETO DE LEI Nº 29/2025;

PROJETO DE LEI Nº 31/2025;

PROJETO DE LEI Nº 32/2025;

PROJETO DE LEI Nº 33/2025;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2025.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2025.

Ata 4ª Sessão Ordinária, realizada dia 20/03/2025, foi apreciada e APROVADA.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 25/2025: APROVADO. Os pareceres das comissões pertinentes foram colhidos na 4ª reunião de comissões, realizada dia 31 de março de 2025.

PROJETO DE LEI Nº 26/2025: APROVADO. Os pareceres das comissões pertinentes foram colhidos na 4ª reunião de comissões, realizada dia 31 de março de 2025.

PROJETO DE LEI Nº 27/2025: APROVADO. Os pareceres das comissões pertinentes foram colhidos na 4ª reunião de comissões, realizada dia 31 de março de 2025. Vereador Administrador Rodrigo ressaltou que o projeto dará oportunidade de qualificação de mão de obra em Manhuaçu, fazendo com que estudantes saiam mais preparados das instituições de ensino. Rose Mary destacou que a proposição também visa suprir a demanda do poder legislativo em alguns setores.

Vereador Gilson César solicitou Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Amâncio da Silva.

Indicação número 162/2025 foi retirada de pauta a pedido do autor.

Vereador Administrador Rodrigo pediu ao vereador Ralley para retirar Indicação nº 168/2025 pois se trata de obra que será executada com recurso de Emenda Impositiva do parlamentar, como Vereador Ralley não se encontrava em Plenário no momento da votação, a Presidente Rose Mary colocou o pedido de retirada da Indicação em votação ao Plenário, que decidiu pela retirada da referida Indicação.

Vereador Tiago, Misrael e Jorge destacaram indicações de sua autoria.

Nada mais havendo a tratar, Presidente Rose Mary declarou encerrada a sessão.