1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Adenilza da Saúde, Allan do Alaor, Cléber Benfica, Clóvis Pires, Kilder Perígolo, Rose Mary
Número de Protocolo: 30
|
“Emenda a Lei Orgânica do Município de Manhuaçu/MG, alterando os dispositivos legais que menciona e dá outras providências”
Obs.: 2º TURNO DE VOTAÇÃO
|
Aprovada
|
2 - Projeto de Lei nº 16 de 2025
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 51
|
Altera o art. 3º da Lei nº 2.290 de 29 de agosto de 2001 e dá outras providências.
Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
|
Aprovada
|
3 - Projeto de Lei nº 17 de 2025
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 52
|
Altera os artigos 38 e 39 da Lei nº 3.530, de 30 de outubro de 2015.
Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
|
Aprovada
|
4 - Projeto de Lei nº 18 de 2025
Autor: Kelson Santos
Número de Protocolo: 54
|
Institui o Campeonato Regional de Futebol Amador no calendário oficial de eventos do Município de Manhuaçu/MG.
Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
|
Aprovada
|
5 - Projeto de Lei nº 19 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 55
|
Altera a Lei Nº 3.472, de 22 de abril de 2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Manhuaçu, o estímulo à qualificação profissional e contribuição ao desenvolvimento das funções do Poder Legislativo Municipal, naquilo que dispõe e contém outras providências.
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Tramitando em Regime de Urgência.
|
Aprovada
|
6 - Moção nº 12 de 2025
Autores: Administrador Rodrigo, Misrael da Matinha
|
Moção de Reconhecimento pelos 10 anos de La Brasa Steakhouse.
|
Aprovada
|
7 - Moção nº 13 de 2025
Autor: Misrael da Matinha
|
Moção de pesar pelo falecimento da senhora Dalva de Lourdes de Oliveira Garcia.
|
Aprovada
|
8 - Moção nº 14 de 2025
Autor: Administrador Rodrigo
|
Moção de pesar pelo falecimento da senhora Patrícia Pereira.
|
Aprovada
|
9 - Moção nº 15 de 2025
Autor: Administrador Rodrigo
|
Moção de pesar pelo falecimento do sr. Natanael Vaz da Silva, em 23/02/2025.
|
Aprovada
|
10 - Moção nº 16 de 2025
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
Moção de Pesar pelo falecimento do jovem advogado Dr. Jésus Batista Sousa Sangi, em 24/02/2025.
|
Aprovada
|
11 - Moção nº 17 de 2025
Autores: Kilder Perígolo, Jânio do Catinga
|
Moção de Pesar pelo falecimento do sr. Eduardo Pereira, em 21/02/2025.
|
Aprovada
|
12 - Moção nº 18 de 2025
Autor: Administrador Rodrigo
|
Moção de Reconhecimento ao Centro Universitário Vértice - UNIVÉRTIX.
|
Aprovada
|
13 - Moção nº 19 de 2025
Autor: Gedival Breder
|
Moção de pesar pelo falecimento da senhora Edith Estanislau Ferreira.
|
Aprovada
|
14 - Moção nº 20 de 2025
Autores: Kelson Santos, Jânio do Catinga
|
Moção de Congratulações ao ManhuTv pela pontualidade, seriedade e comunicação espontânea com os moradores de Manhuaçu e região.
|
Aprovada
|
15 - Moção nº 21 de 2025
Autor: Kelson Santos
|
Moção de Congratulações a Fernanda Knupp Leitão psicóloga, professora e psicopedagoga.
|
Aprovada
|
16 - Moção nº 22 de 2025
Autor: Kelson Santos
|
Moção de Congratulações ao Pr. Júlio Pinheiro, pastor referência na juventude e adolescente fazendo Evangelização impactantes.
|
Aprovada
|
17 - Moção nº 23 de 2025
Autores: Misrael da Matinha, Jânio do Catinga
|
Moção de Congratulações à Rádio Caparaó 107,5 FM pelo 1 ano de existência.
|
Aprovada
|
18 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: Rose Mary
|
Indica a construção de posto de saúde de Bom Jesus de Realeza.
|
Aprovada
|
19 - Indicação nº 43 de 2025
Autor: Rose Mary
|
Indica a reforma do cemitério de Santo Amaro de Minas e construção da capela velório.
|
Aprovada
|
20 - Indicação nº 44 de 2025
Autor: Rose Mary
|
Indica a reforma do cemitério de Bom Jesus e a construção da capela velório.
|
Aprovada
|
21 - Indicação nº 45 de 2025
Autor: Clóvis Pires
|
Indica a construção de banheiro público e destinação de local adequado para a guarda de materiais dos servidores do SAMAL, em Dom Corrêa.
|
Aprovada
|
22 - Indicação nº 46 de 2025
Autor: Gilsinho
|
Indica o asfaltamento da Rua Francisco Camilo, em Vilanova.
|
Aprovada
|
23 - Indicação nº 47 de 2025
Autor: Gilsinho
|
Indica o asfaltamento da Rua Aloísio Bicalho de Morais, em Vilanova.
|
Aprovada
|
24 - Indicação nº 48 de 2025
Autor: Gilsinho
|
Indica o asfaltamento da Rua Bismarck Meira Gonçalves, em Vilanova.
|
Aprovada
|
25 - Indicação nº 49 de 2025
Autor: Gedival Breder
|
Indica a construção de ponte de alvenaria do Córrego São Sebastião, localizada na entrada do Córrego dos Padeiros, depois da antiga escola 13 de maio à esquerda. A ponte recebe um alto fluxo de carros e caminhões carregados de café, atualmente essa ponte é de madeira, estando em situação precária, correndo o risco de cair devido à deterioração da mesma.
|
Aprovada
|
26 - Indicação nº 50 de 2025
Autores: Gedival Breder, Ralley Hott
|
Indica a reforma de vestiário do campo de futebol da Ponte do Silva, que se encontra em estado crítico, tendo suas estruturas danificadas e sendo utilizada de forma indevida.
|
Aprovada
|
27 - Indicação nº 51 de 2025
Autor: Gedival Breder
|
Indica a reforma geral da Escola Municipal da Ponte da Aldeia, a escola apresenta a necessidade de várias intervenções e reparos, no bairro Ponte da Aldeia.
|
Aprovada
|
28 - Indicação nº 52 de 2025
Autores: Zé Eugênio, Marcelino de Jesus
|
Indica que o terreno da prefeitura localizado à margem da BR-116 (8.400mts) seja transformado em área para eventos, criando a infraestrutura necessária.
|
Aprovada
|
29 - Indicação nº 53 de 2025
Autor: Zé Eugênio
|
Indica que seja feito calçamento no morro no córrego São Domingos (Serra do Ouro), perto da casa do Raimundo Batista.
|
Aprovada
|
30 - Indicação nº 54 de 2025
Autor: Zé Eugênio
|
Indica que seja feito calçamento no córrego São José da cachoeira alta em Sacramento.
|
Aprovada
|
31 - Indicação nº 55 de 2025
Autor: Marcelino de Jesus
|
Indica a reforma do salão comunitário do distrito de São Pedro do Avaí.
|
Aprovada
|
32 - Indicação nº 56 de 2025
Autor: Marcelino de Jesus
|
Indica a reforma e adequação da creche Tiá do distrito de São Pedro do Avaí.
|
Aprovada
|
33 - Indicação nº 57 de 2025
Autor: Marcelino de Jesus
|
Indica o calçamento da Rua Sebastião Silva no distrito de São Pedro do Avaí.
|
Aprovada
|
34 - Indicação nº 58 de 2025
Autores: Misrael da Matinha, Cléber Benfica
|
Indica a abertura de acesso para trânsito de veículos entre o bairro Matinha até o bairro Bom Pastor (fotos anexas).
|
Aprovada
|
35 - Indicação nº 59 de 2025
Autor: Tiago do Camelô
|
Indica a construção de quadra poliesportiva no bairro Santa Terezinha.
|
Aprovada
|
36 - Indicação nº 60 de 2025
Autor: Tiago do Camelô
|
Indica a construção de posto de saúde para o bairro Santana.
|
Aprovada
|
37 - Indicação nº 61 de 2025
Autor: Adenilza da Saúde
|
Indica a destinação de ambulância para o distrito de Sacramento.
|
Aprovada
|
38 - Indicação nº 62 de 2025
Autor: Adenilza da Saúde
|
Indica transformar o posto de saúde do distrito de Palmeiras em unidade da Estratégia Saúde da Família (ESF).
|
Aprovada
|
39 - Indicação nº 63 de 2025
Autor: Adenilza da Saúde
|
Indica academia ao ar livre e playgrond com brinquedos para a Praça Antônio Brum, bairro Sagrada Família.
|
Aprovada
|
40 - Indicação nº 64 de 2025
Autor: Misrael da Matinha
|
Indica a reforma da E. M. Apolinário Anacleto da Silva, em Palmeirinha.
|
Aprovada
|
41 - Indicação nº 65 de 2025
Autor: Administrador Rodrigo
|
Indica a colocação de iluminação pública desde a entrada do Centro Pastoral Bom Pastor até ao Castelo do Café na entrada para o bairro Alphaville e Estância da Lagoa.
|
Aprovada
|
42 - Indicação nº 66 de 2025
Autores: Ralley Hott, Gedival Breder
|
Indica a construção de estação de tratamento de água (ETA) na comunidade da Vila Cachoeirinha, no terreno cedido pelo Senhor Luciano Breder.
|
Aprovada
|
43 - Indicação nº 67 de 2025
Autor: Ralley Hott
|
Indica a instalação de alambrado para segurança no campo do Córrego da Raiz, em Ponte do Silva.
|
Aprovada
|
44 - Indicação nº 68 de 2025
Autor: Ralley Hott
|
Indica a reforma e ampliação do cemitério municipal de Ponte do Silva.
|
Aprovada
|
45 - Indicação nº 69 de 2025
Autor: Jânio do Catinga
|
Indica a construção de uma ponte de concreto na rua São José, em Realeza.
|
Aprovada
|
46 - Indicação nº 70 de 2025
Autor: Jânio do Catinga
|
Indica extensão ou alargamento da ponte próxima à propriedade do Sr. Jeferson Gaspar, em Manhuaçuzinho.
|
Aprovada
|
47 - Indicação nº 71 de 2025
Autor: Jorge do Ibéria
|
Indica sinalização do trânsito de Vilanova, com placas de identificação das ruas e de numeração das residências.
|
Aprovada
|
48 - Indicação nº 72 de 2025
Autores: Jorge do Ibéria, Kelson Santos
|
Indica a reforma do banheiro do estádio JK, em Manhuaçu.
|
Aprovada
|
49 - Indicação nº 73 de 2025
Autor: Jorge do Ibéria
|
Indica a reforma da quadra da Petrina.
|
Aprovada
|
50 - Indicação nº 74 de 2025
Autor: Allan do Alaor
|
INDICA nos termos regimentais à S.Exa. a Sra. Prefeita de Manhuaçu/MG, Maria Imaculada Dutra Dornelas, que pela Secretaria Municipal de Educação, setor competente, faça cumprir ao que determina a Lei Federal 14.862/24, no sentido de garantir o direito aos professores da rede municipal de ensino, se utilizem dos veículos de Transporte Escolar, em havendo vagas, para a sua locomoção, pelas justificativas abaixo. Também indica que o governo municipal entre em tratativas com o governo estadual para a extensão e viabilização desse direito aos professores da rede pública estadual de ensino.
|
Aprovada
|
51 - Indicação nº 75 de 2025
Autor: Allan do Alaor
|
Indica que promova, a extensão da rede de iluminação pública com postes, luminárias e lâmpadas na Rua dos Eucaliptos, bairro Santana, Manhuaçu-MG.
|
Aprovada
|
52 - Indicação nº 76 de 2025
Autor: Allan do Alaor
|
Indica a realização de melhorias como rede de iluminação pública e implementação de rede pluvial e 60 metros de calçamento na Rua Pedro Coutinho, bairro Bom Pastor, Manhuaçu-MG.
|
Aprovada
|
53 - Indicação nº 77 de 2025
Autor: Jânio do Catinga
|
Indica a construção de vestiários e recuperação do gramado do campo de futebol do distrito de Realeza.
|
Aprovada
|
54 - Indicação nº 78 de 2025
Autor: Clóvis Pires
|
Indica o calçamento do morro dos Malaquias, em Soledade.
|
Aprovada
|
55 - Indicação nº 79 de 2025
Autor: Clóvis Pires
|
Indica o calçamento do morro do Zé Lopes com Dolica, em Soledade.
|
Aprovada
|
56 - Indicação nº 80 de 2025
Autores: Administrador Rodrigo, Gedival Breder
|
Indica a inserção de iluminação pública iniciando no bairro Ponte da Aldeia até o Clube de Cabo e Soldados.
|
Aprovada
|
58 - Indicação nº 82 de 2025
Autor: Clóvis Pires
|
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Manhuaçu/MG a adoção de providências para a locação de um imóvel na cidade de Belo Horizonte/MG, destinado a servir como “CASA DE PASSAGEM” para os pacientes atendidos pelo Programa de Tratamento Fora do Domicílio(TFD), de modo a proporcionar hospedagem, alimentação e transporte dentro da cidade para os estabelecimentos de saúde onde realizam seus tratamentos.
|
Aprovada
|
59 - Indicação nº 83 de 2025
Autores: Administrador Rodrigo, Gedival Breder
|
Indico a conclusão da rede pluvial na Avenida Niulda Garcia Hott Dutra, na vila Cachoeirinha.
|
Aprovada
|
60 - Indicação nº 84 de 2025
Autor: Administrador Rodrigo
|
Indica a reforma da praça do bairro Alfa Sul.
|
Aprovada
|
61 - Indicação nº 85 de 2025
Autor: Gedival Breder
|
Indica o recapeamento e alargamento da estrada de asfalto que vai da Subestação II até o Hotel Manancial, localizado no Córrego das Nascentes.
|
Aprovada
|
62 - Indicação nº 87 de 2025
Autor: Rose Mary
|
Indica a construção de posto de saúde no bairro Colina.
|
Aprovada
|
63 - Indicação nº 88 de 2025
Autor: Rose Mary
|
Indica a designação de fisioterapeuta para a unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF), de modo a atender as demandas do distrito de Santo Amaro e Bom Jesus de Realeza.
|
Aprovada
|
64 - Indicação nº 89 de 2025
Autor: Rose Mary
|
Indica a colocação de faixas de pedestres elevadas na Rua Amaral Franco, próximo à Casa do Biscoito, Lojas NG e Shopping, centro.
|
Aprovada
|
65 - Indicação nº 90 de 2025
Autor: Gedival Breder
|
Indica a complementação de rede de esgoto, instalação de rede de água, iluminação pública e calçamento em todas as ruas pertencentes ao loteamento localizado acima da Igreja Católica em Vila Formosa.
|
Aprovada
|
66 - Indicação nº 91 de 2025
Autor: Gedival Breder
|
Indica a construção de quadra de futebol na comunidade de Vila Formosa, com a doação do terreno por este Vereador.
|
Aprovada
|
67 - Indicação nº 92 de 2025
Autor: Ralley Hott
|
Indica a colocação de calçamento na Rua Bela Vista, em Ponte do Silva.
|
Aprovada
|
68 - Indicação nº 93 de 2025
Autor: Ralley Hott
|
Indica a reforma da escadaria de acesso da Rua Hélia Filgueiras, em Ponte do Silva.
|
Aprovada
|
69 - Indicação nº 94 de 2025
Autor: Tiago do Camelô
|
Indica a reforma de barracas de camelô na rodoviária.
|
Aprovada
|
70 - Indicação nº 95 de 2025
Autor: Marcelino de Jesus
|
Indica a pavimentação da Baixada de Vila de Fátima, sentido ao Clube do Mangueiras.
|
Aprovada
|
71 - Indicação nº 96 de 2025
Autor: Marcelino de Jesus
|
Indica a colocação de calçamento do morro da Igrejinha, Córrego Visita Alegre.
|
Aprovada
|
72 - Indicação nº 97 de 2025
Autor: Marcelino de Jesus
|
Indica a construção de rede pluvial e de esgoto na Rua Joaquim Gonçalves Dutra, distrito de São Pedro do Avaí.
|
Aprovada
|
73 - Indicação nº 98 de 2025
Autor: Zé Eugênio
|
Indica a colocação de calçamento ou asfaltamento e canaletas no Córrego São José, em um trecho que se pode dizer é o pior do córrego. Perto da casa do sr. José Miguel, por estar localizado em uma área mais baixa, suscetível a toda água que vem dos morros. Trecho que impossibilita o tráfego neste córrego.
|
Aprovada
|
74 - Indicação nº 99 de 2025
Autor: Zé Eugênio
|
Indica a pavimentação da Rua das Flores no bairro Ana Gomes, na altura do Rua Sagrada Família até a Rua São Pedro, incluindo postes com luminárias, considerando os prejuízos aos moradores, devido à falta de estrutura da mesma.
|
Aprovada
|
75 - Indicação nº 100 de 2025
Autor: Zé Eugênio
|
Indica a construção de muro de arrimo na Rua Sagrada Família , esquina com a Rua das Flores, considerando a rua estar cedendo e estreitando causando riscos aos transeuntes.
|
Aprovada
|
76 - Indicação nº 101 de 2025
Autor: Jânio do Catinga
|
Indica a colocação de iluminação na estrada de Bom Jesus até a BR-116.
|
Aprovada
|
77 - Indicação nº 102 de 2025
Autor: Jânio do Catinga
|
Indica melhorias no trevo de realeza como iluminação de led, plantio de gramado, pintura, placas indicativas e sinalização da pista e acostamento.
|
Aprovada
|
78 - Indicação nº 103 de 2025
Autor: Jânio do Catinga
|
Indica melhorias visuais como plantio de gramado, flores e árvores, além de equipamentos adequados, destinados à jardinagem no canteiro entre as BR-116 e 262, no trecho entre a propriedade do sr. José Fialho até o trevo do Posto Barrigão, no distrito de Realeza.
|
Aprovada
|
79 - Indicação nº 104 de 2025
Autor: Cléber Benfica
|
Indica a revitalização com serviços de roçagem, reparo nos meios-fios da Rua Conceição Daloio Pinheiro, bairro Pinheiro, a fim de prevenir o surgimento de animais peçonhentos.
|
Aprovada
|
80 - Indicação nº 105 de 2025
Autores: Administrador Rodrigo, Allan do Alaor
|
Indica a construção de um ponto de ônibus na entrada da comunidade da Pedra Furada, no Barreiro.
|
Aprovada
|
81 - Indicação nº 106 de 2025
Autor: Kilder Perígolo
|
Indica a construção de redes pluvial, água e esgoto e substituição de paralelepípedo na Rua Lourenço Perígolo, centro.
|
Aprovada
|
82 - Indicação nº 107 de 2025
Autor: Kilder Perígolo
|
Indica o bloquetamento no Coqueiro Rural, nas proximidades da Escolinha Zeca Bulinga até a ponte para melhor acesso do transporte escolar.
|
Aprovada
|
83 - Indicação nº 108 de 2025
Autor: Kilder Perígolo
|
Indica a reforma da Escola Municipal Zeca Bulinga.
|
Aprovada
|
84 - Indicação nº 109 de 2025
Autor: Allan do Alaor
|
Indica que a Administração Municipal, através de projeto de lei a ser enviado a esta Casa Legislativa, constitua a guarda municipal civil de Manhuaçu, conforme previsto no § 8º do artigo 144 da Constituição Federal e a Lei n. 13.022, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais.
|
Aprovada
|
85 - Indicação nº 110 de 2025
Autor: Cléber Benfica
|
Indica a construção de um ponto turístico e um mirante no local conhecido como "placa" e adequação do trajeto que leva até este local.
|
Aprovada
|
86 - Indicação nº 111 de 2025
Autor: Allan do Alaor
|
Indica que o Poder Executivo remeta a esta Casa Legislativa o projeto de lei em anexo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose, para pacientes com diabetes tipo 1 e dá outras providências”.
|
Aprovada
|
87 - Indicação nº 112 de 2025
Autor: Allan do Alaor
|
Indica a execução da pavimentação da Rua Jaguarai, bairro São Jorge, Manhuaçu, bem como a implantação das redes coletoras dos esgotos sanitário e pluvial, iluminação pública, e construção de passeios públicos.
|
Aprovada
|
88 - Indicação nº 113 de 2025
Autor: Kelson Santos
|
Indico ao Executivo Municipal a criação de um Parque Botânico em um ponto estratégico da cidade, visando promover lazer, educação ambiental e turismo ecológico. O parque contará com trilhas, espaços de convivência, segurança adequada e espécies nativas, tornando-se um ambiente de preservação da biodiversidade e um novo atrativo para moradores e visitantes.
|
Aprovada
|
89 - Indicação nº 114 de 2025
Autor: Kelson Santos
|
Indico a implementação de um plano de arborização urbana que contemple o plantio de árvores em bairros e no centro da cidade, com planejamento técnico para que a vegetação não obstrua placas comerciais ou comprometa calçadas e redes elétricas. O objetivo é proporcionar mais sombra, reduzir a sensação térmica e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
|
Aprovada
|
90 - Indicação nº 115 de 2025
Autor: Kelson Santos
|
Indico a criação de uma norma municipal que estabeleça critérios para a arborização mínima obrigatória em novos loteamentos de Manhuaçu. Os empreendedores imobiliários deverão destinar áreas para plantio de árvores e arbustos, garantindo que o crescimento urbano seja sustentável e alinhado com as diretrizes ambientais do município.
|
Aprovada
|
