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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Reunião das Comissões da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Oração
Expediente do Dia
<p>Na presente reunião, Dr. Lucas Lima de Oliveira, Assistente Jurídico Legislativo, trouxe à tona uma questão importante referente à discussão e votação das atas. Ele destacou que, conforme o artigo 32 do regimento, a ata deve ser lavrada de forma resumida e apresentada para aprovação na mesma reunião. Diante disso, foi ressaltado que não é viável discutir e votar a ata na mesma sessão em que ela foi elaborada. Assim, após a explanação do Dr. Lucas, todos os vereadores concordaram em votar a ata na reunião seguinte, até que se apresente uma alteração no regimento.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 03/2025: Vereador Kelson Santos apresentou pedido de vista.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 04/2025:</p> <p>As seguintes Comissões deliberaram sobre a matéria e apresentaram PARECER FAVORÁVEL: </p> <p>A) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final;</p> <p>B) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada De Contas;</p> <p>C) Comissão de Obras, Política Urbana e Administração Pública.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 08/2025:</p> <p>As demais Comissões deliberaram sobre a matéria e apresentaram PARECER FAVORÁVEL: </p> <p>A) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final: Ressaltou que irá fazer correção do texto original.</p> <p>B) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada De Contas;</p> <p>C) Comissão de Obras, Política Urbana e Administração Pública.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 12/2025:</p> <p>Vereador Marcelino pediu para assinar como coautor.</p> <p>As seguintes Comissões deliberaram sobre a matéria e apresentaram PARECER FAVORÁVEL: </p> <p>A) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final;</p> <p>B) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada De Contas;</p> <p>C) Comissão de Obras, Política Urbana e Administração Pública.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025:</p> <p>Vereador Marcelino de Jesus, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, solicitou que fosse enviado ofício solicitando o comparecimento do Senhor Procurador na próxima Sessão Ordinária, dia 20 de fevereiro de 2025, para prestar informações acerca do Projeto de Lei Complementar nº 01/2025.</p> <p>As seguintes Comissões deliberaram sobre a matéria e apresentaram PARECER FAVORÁVEL: </p> <p>A) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final: Ressaltou que irá fazer correção do texto original.</p> <p>B) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada De Contas;</p> <p>C) Comissão de Meio Ambiente, Segurança Pública e Consumidor.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025:</p> <p>As seguintes Comissões deliberaram sobre a matéria e apresentaram PARECER FAVORÁVEL: </p> <p>A) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final: Propôs emenda no referido PLC.</p> <p>B) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada De Contas;</p> <p>C) Comissão de Obras, Política Urbana e Administração Pública.</p> <p> </p> <p>PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2025:</p> <p>As seguintes Comissões deliberaram sobre a matéria e apresentaram PARECER FAVORÁVEL: </p> <p>A) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final;</p> <p>B) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada De Contas;</p> <p>C) Comissão de Obras, Política Urbana e Administração Pública.</p>
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
Ordem do dia
Prestação de Contas
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
Palavra Franca
