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Resumo (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/09/2024 - 18:00
Encerramento: 05/09/2024 - 20:18



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Gilsinho / UNIÃO
Vice-Presidente: Allan do Alaor / PP
Segundo-Secretário: Juninho Enfermeiro / PP
Primeira-Secretária: Rose Mary / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adalto / PSB
Administrador Rodrigo / PRD
Allan do Alaor / PP
Carlinho da Mercearia / MDB
Cléber Benfica / PL
Elenilton Martins / AVANTE
Eleonora Maira / SD
Gilsinho / UNIÃO
Inspetor Juninho Linhares / PODE
Jânio do Catinga / PSDB
Jorge do Ibéria / PODE
Juninho Enfermeiro / PP
Kelson Santos / PSD
Mariley Assistente Social / PSD
Rose Mary / PDT
Zé Eugênio / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Gilmar Cuca Outros Sessão



Expedientes
Oração:

  • O municípe Willen Rike Camargos Soares conduziu a oração dos início dos trabalhos.
Expediente do Dia:

CIÊNCIA 

Foi dada ciência aos seguintes projetos: 

PROJETO DE LEI Nº 66/2024

PROJETO DE LEI Nº 67/2024 

PROJETO DE LEI Nº 68/2024 

PROJETO DE LEI Nº 69/2024 
Leitura de correspondências:

  • A Primeira-Secretária, Rose Mary, realizou a leitura da Recomendação-Promotoria Eleitoral nº 03/2024, Procedimento Administrativo nº 02.16.0394.0117135/2024-27, que traz recomendações aos canditados, partidos políticos, federações e coligações acerca da necessidade de abstenção da utilização de bens tombados ou inventariados para propangada eleitoral de qualquer espécie. Na sequência, por solicitação do Presidente, o Assessor Jurídico, Dr. Luiz Antônio de Assis, explicou aos vereadores o objeto dessa Recomendação.
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores:

  • Ata da 4ª Sessão Extraordinária, realizada em 29/07/2024: APROVADA.
  • Ata da 14ª Reunião das Comissões, realizada em 29/07/2024: APROVADA.
  • Ata da 14ª Sessão Ordinária, realizada em 01/08/2024: APROVADA.
  • Ata da 15ª Reunião das Comissões, realizada em 12/08/2024: APROVADA.
  • Ata da 15ª Sessão Ordinária, realizada em 15/08/2024: APROVADA .
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário:

  • Foi realizada a apreciação e votação em bloco dos Requerimentos e Indicações.
  • Após a aprovação dessas matérias, em face de solicitação do Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, instaurada pela Resolução nº 4, de 06 de junho de 2024, o Relator Vereador Roberto Natalino Júnior realizou a leitura do relatório final dos trabalhos da aludida Comissão, bem como de Ata da 9ª Reunião dessa CPI. 
  • Após a leitura, alguns dos vereadores presentes realizaram questionamentos ao Relator da CPI sobre conteúdos consignados no Relatório lido em Plenário. Ato contínuo, o Relator respondeu aos questionamentos e,  por sua solicitação, o Assessor e Consultor Jurídico LEONRADO MILITÃO também prestou esclarecimentos. 
  • Na sequência, os vereadores presentes manifestaram-se acerca das investigações realizadas e do assunto em debate.
  • Encerrado os pronunciamentos, o Presidente, Gilson César da Costa, declarou encerrada a sessão.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 66 de 2024
Autor: Eleonora Maira
Número de Protocolo: 462
Institui no Calendário Oficial do Município o evento" Logo Ali Adventure", a ser realizado anualmente no mês de agosto e dá outras providências.


Obs.: CIÊNCIA. 		Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 67 de 2024
Autor: Administrador Rodrigo
Número de Protocolo: 468
Declara a AMA - ASSOCIAÇÃO MANHUAÇUENSE DE ARTESÃOS, como Entidade de Reconhecida Utilidade Pública Municipal.


Obs.: CIÊNCIA. 		Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 68 de 2024
Autor: Juninho Enfermeiro
Número de Protocolo: 470
Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas no Município de Manhuaçu/Mg e da outras providências.


Obs.: CIÊNCIA. 		Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 69 de 2024
Autor: Juninho Enfermeiro
Número de Protocolo: 471
Institui o programa Farmácia Solidária, no município de Manhuaçu/MG e dá outras providências.


Obs.: CIÊNCIA. 		Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adalto / PSB
Administrador Rodrigo / PRD
Allan do Alaor / PP
Carlinho da Mercearia / MDB
Cléber Benfica / PL
Elenilton Martins / AVANTE
Eleonora Maira / SD
Gilsinho / UNIÃO
Inspetor Juninho Linhares / PODE
Jânio do Catinga / PSDB
Jorge do Ibéria / PODE
Juninho Enfermeiro / PP
Kelson Santos / PSD
Mariley Assistente Social / PSD
Rose Mary / PDT
Zé Eugênio / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 120 de 2024
Autor: Administrador Rodrigo
Solicita à Viação União informações e medidas que estão sendo adotada com relação à circulação de veículo de transporte público ficar sem combustível no trânsito da Rua Melin Abi-Ackel (morro do SUS).
 Aprovada
2 - Requerimento nº 121 de 2024
Autor: Administrador Rodrigo
Requeiro que o município de Manhuaçu entre em contato com a empresa PARE FACIL ESTACIONAMENTO para que a mesma produza material informativo a fim de orientar motoristas sobre os mecanismos de utilização do novo estacionamento na cidade de Manhuaçu, o objetivo é sanar quaisquer dúvidas quanto a utilização do aplicativo e não deixando o motorista vulnerável as penalidades sem que tenha informação adequada.
 Aprovada
3 - Indicação nº 281 de 2024
Autor: Administrador Rodrigo
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA NILO ELIAS, BAIRRO COLINA, NESTA CIDADE.
 Aprovada
4 - Indicação nº 282 de 2024
Autor: Administrador Rodrigo
INDICA AO MUNICÍPIO QUE DISPONIBILIZE PROFESSORES QUALIFICADOS PARA ATENDER CRIANÇAS AUTISTAS COM RESPECTIVO LAUDO.
 Aprovada
5 - Indicação nº 283 de 2024
Autor: Rose Mary
INDICA A CONSTRUÇÃO OU ALUGUEL DE CASA DE ABRIGOS PARA OS ACOMPANHANTES DE PESSOAS INTERNADAS NO HOSPITAL MANHUAÇU.
 Aprovada
6 - Indicação nº 284 de 2024
Autor: Rose Mary
INDICA A AQUISIÇÃO DE GIRICO PARA RECOLHIMENTO DE LIXO NO DISTRITO DE SANTO AMARO.
 Aprovada
7 - Indicação nº 285 de 2024
Autor: Rose Mary
INDICA A INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO ESTÁDIO MUNICIPAL JUSCELINO KUBITSCHEK, EM MANHUAÇU.
 Aprovada
8 - Indicação nº 286 de 2024
Autor: Gilmar Cuca
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, LOCALIZADAS NA RUA HILDA VARGAS DE ALMEIDA LEITÃO, BAIRRO ALFA SUL.
 Aprovada
9 - Indicação nº 287 de 2024
Autor: Allan do Alaor
INDICA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SEBASTIÃO DE OLIVEIRA GOMES, BAIRRO PONTE DA ALDEIA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR MANOEL DA ENGELMIG, NO FINAL DA RUA.
 Aprovada
10 - Indicação nº 288 de 2024
Autor: Inspetor Juninho Linhares
INDICA AO EXECUTIVO A INSERÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NO CÓRREGO ROÇA GRANDE. DESCENDO A SERRA DA USINA, SENTIDO SIMONÉSIA. EM FRENTE A USINA DA SINCERIDADE, AO LADO DO CHICO PLANTAS
 Aprovada
11 - Indicação nº 289 de 2024
Autor: Allan do Alaor
INDICA A SRA. PREFEITA DE MANHUAÇU/MG, MARIA IMACULADA DUTRA DORNELAS, QUE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SETOR COMPETENTE, FAÇA CUMPRIR AO QUE DETERMINA A LEI FEDERAL 14.862/24, NO SENTIDO DE GARANTIR O DIREITO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SE UTILIZEM DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM HAVENDO VAGAS, PARA A SUA LOCOMOÇÃO, PELAS JUSTIFICATIVAS ABAIXO. TAMBÉM INDICA QUE O GOVERNO MUNICIPAL ENTRE EM TRATATIVAS COM O GOVERNO ESTADUAL PARA A EXTENSÃO E VIABILIZAÇÃO DESSE DIREITO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
 Aprovada