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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Oração
<ul> <li>O municípe Willen Rike Camargos Soares conduziu a oração dos início dos trabalhos.</li> </ul>
Expediente do Dia
<p><em><strong>CIÊNCIA </strong></em></p> <p>Foi dada ciência aos seguintes projetos: </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 66/2024</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 67/2024 </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 68/2024 </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 69/2024 </p>
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
<ul> <li style="text-align: justify;">A Primeira-Secretária, Rose Mary, realizou a leitura da Recomendação-Promotoria Eleitoral nº 03/2024, Procedimento Administrativo nº 02.16.0394.0117135/2024-27, que traz recomendações aos canditados, partidos políticos, federações e coligações acerca da necessidade de abstenção da utilização de bens tombados ou inventariados para propangada eleitoral de qualquer espécie. Na sequência, por solicitação do Presidente, o Assessor Jurídico, Dr. Luiz Antônio de Assis, explicou aos vereadores o objeto dessa Recomendação.</li> </ul>
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
<ul> <li>Ata da 4ª Sessão Extraordinária, realizada em 29/07/2024: APROVADA.</li> <li>Ata da 14ª Reunião das Comissões, realizada em 29/07/2024: APROVADA.</li> <li>Ata da 14ª Sessão Ordinária, realizada em 01/08/2024: APROVADA.</li> <li>Ata da 15ª Reunião das Comissões, realizada em 12/08/2024: APROVADA.</li> <li>Ata da 15ª Sessão Ordinária, realizada em 15/08/2024: APROVADA .</li> </ul>
Ordem do dia
Prestação de Contas
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
<ul> <li>Foi realizada a apreciação e votação em bloco dos Requerimentos e Indicações.</li> <li>Após a aprovação dessas matérias, em face de solicitação do Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, instaurada pela Resolução nº 4, de 06 de junho de 2024, o Relator Vereador Roberto Natalino Júnior realizou a leitura do relatório final dos trabalhos da aludida Comissão, bem como de Ata da 9ª Reunião dessa CPI. </li> <li>Após a leitura, alguns dos vereadores presentes realizaram questionamentos ao Relator da CPI sobre conteúdos consignados no Relatório lido em Plenário. Ato contínuo, o Relator respondeu aos questionamentos e, por sua solicitação, o Assessor e Consultor Jurídico LEONRADO MILITÃO também prestou esclarecimentos. </li> <li>Na sequência, os vereadores presentes manifestaram-se acerca das investigações realizadas e do assunto em debate.</li> <li>Encerrado os pronunciamentos, o Presidente, Gilson César da Costa, declarou encerrada a sessão.</li> </ul>
Palavra Franca