SAPL - Câmara Municipal de Manhuaçu

Oração

Expediente do Dia

Chamada dos vereadores

Leitura de correspondências

Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores

Ordem do dia

CI&Ecirc;NCIA E URG&Ecirc;NCIA
PROJETO DE LEI N&ordm; 65/2024. Colhidos os pareceres, as seguintes comiss&otilde;es apresentaram PARECER FAVOR&Aacute;VEL &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o do referido Projeto de Lei: a) Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o; b) Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento, Finan&ccedil;as e Tomada de Contas; c) &nbsp;Comiss&atilde;o de Direitos Hum, Trabalho e Desenvolvimento Social. Passou-se &agrave; discuss&atilde;o do Projeto de Lei e posteriormente a vota&ccedil;&atilde;o dele, o qual foi APROVADO.&nbsp;
2&ordm; DISCUSS&Atilde;O e VOTA&Ccedil;&Atilde;O
PROJETO DE LEI N&ordm; 63/2024. Colhidos os pareceres, as seguintes comiss&otilde;es apresentaram PARECER FAVOR&Aacute;VEL &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o do referido Projeto de Lei: a) Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o; b) Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento, Finan&ccedil;as e Tomada de Contas; c) &nbsp;Comiss&atilde;o de Obras, Via&ccedil;&atilde;o, Agricultura, Meio Ambiente, Com&eacute;rcio e Ind&uacute;stria. Passou-se &agrave; discuss&atilde;o do Projeto de Lei e posteriormente a vota&ccedil;&atilde;o dele, o qual foi APROVADO.&nbsp;
1&ordf; DISCUSS&Atilde;O
PROJETO DE LEI N&ordm; 64/2024

Prestação de Contas

Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário

Adentrando-se na aprecia&ccedil;&atilde;o dos Requerimentos, Mo&ccedil;&otilde;es e Indica&ccedil;&otilde;es:
<ul>
<li>Vereador Administrador Rodrigo apresentou Requerimento, solicitando revis&atilde;o do Edital 01/2024 do Concurso P&uacute;blico para Provimento de Cargos da Prefeitura Municipal de Manhua&ccedil;u/MG no que tange as ofertas de vagas para Dentistas, pois o programa Estrat&eacute;gia Sa&uacute;de da Fam&iacute;lia &eacute; custeado de forma tripartite e no referido edital &eacute; ofertado 18 vagas, sendo que os profissionais atuam dentro deste programa. Tamb&eacute;m est&aacute; no edital 40 horas para o Assistente Social sendo que no PCCV - Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos foi aprovado 30 horas.</li>
<li>O Vereador Linhares apresentou requerimento, solicitando ao Departamento Municipal de Tr&acirc;nsito e Mobilidade Urbana de Manhua&ccedil;u &ndash; DMTMU estudo detalhado para implanta&ccedil;&atilde;o de faixa elevada ou redutores de velocidade, especialmente nas avenidas de maior tr&aacute;fego, com foco na Avenida Ant&ocirc;nio Wellerson e toda extens&atilde;o da Rua Silas Pacheco, em rela&ccedil;&atilde;o ao fluxo de ve&iacute;culos, principalmente motociclistas em alta velocidade.&nbsp;</li>
<li>O referido Vereador manifestou, ainda, sobre resposta de requerimento por ele recebida, em que o Executivo pede dilata&ccedil;&atilde;o de prazo de resposta, informando que deseja que seja cobrado judicialmente as respostas de seus requerimentos.&nbsp;</li>
<li>O Vereador J&acirc;nio apresentou Requerimento para que seja convocados dos Secret&aacute;rios envolvidos na mat&eacute;ria de emenda impositiva, para esclarecer quais ser&atilde;o cumpridas. A Vereadora Eleonora solicitou para assinar junto tal mat&eacute;ria.</li>
<li>A Vereadora Eleonora apresentou Requerimento, solicitando a convoca&ccedil;&atilde;o do Fiscal e respons&aacute;veis por Vistoria de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o, a fim de prestarem esclarecimentos em rela&ccedil;&atilde;o ao transporte p&uacute;blico escolar da Prefeitura de Manhua&ccedil;u.</li>
<li>A Vereadora Mariley tamb&eacute;m solicitou tal convoca&ccedil;&atilde;o.&nbsp;</li>
</ul>

Palavra Franca

Expediente Diversos (15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)