Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 42
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dispõe sobre a proibição do uso e comercialização do cerol, linha chilena e/ou vidro moído no âmbito do Município de Manhuaçu e dá outras providências. - - 2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovada |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 359
Turno: -
Texto original
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Autoriza repasse financeiro a entidade que menciona e dá outras providências.
COMUNIDADE TERAPÊUTICA SANTA MÃE DA PROVIDÊNCIA - - 2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Eleonora Maira
Protocolo: 360
Turno: -
Texto original
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Institui o "Campeonato Municipal de Futebol Amador" do município de Manhuaçu- MG, e dá outras providências. - - 2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovada |
| 4 |
GARANTE ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DO TRÁFICO DE PESSOAS OU DE EXPLORAÇÃO SEXUAL, PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS. - - 2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovada |
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| 5 |
Cria o cadastro único de violência doméstica (CAVID) no âmbito Municipal, e dá outras providências. - - 2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovada |
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| 6 |
INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovada |
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| 7 |
"Dispõe sobre nomeação de logradouro e das outras providências (Rua Aquiles Daniel De Barros)." - - 1º DISCUSSÃO
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Matéria lida |
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| 8 |
Requerimento nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: Mariley Assistente Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao executivo municipal informações sobre a continuidade da obra na Rua Vereador Silvério Afonso no distrito de Sacramento, uma vez que foram iniciadas em maio de 2024 e foram paralisadas. - - |
Aprovada |
| 9 |
Indica Abertura de Rua Camilo Mendes de Amorim até o trevo de Santo Amaro. - - |
Aprovada |
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| 10 |
Indica iluminação do Trevo do Zebu. - - |
Aprovada |
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| 11 |
INIDICA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PODA DE ÁRVORE NA RUA AYRTON SENNA, PRÓXIMO AO NÚMERO 592, BAIRRO LAJINHA. (FOTOS EM ANEXO). - - |
Aprovada |
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| 12 |
Indico a reforma e manutenção do muro na rua Apinajes próximo a igreja são Geraldo no bairro Petrina. - - |
Aprovada |
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| 13 |
INDICA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA ESCADARIA VITÓRIA, NO FINAL DA RUA SÃO MATEUS QUE DÁ ACESSO À RUA SANTA INÊS, BAIRRO SANTA TEREZINHA. - - |
Aprovada |
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| 14 |
Indico ao saae que seja feito uma nova rede de esgoto na rua Mendes Faria, em Realeza. - - |
Aprovada |
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| 15 |
INDICO A PREFEITURA E A SECRETARIA DE OBRAS QUE FAÇA A LIMPEZA DO CÓRREGO DE REALEZA COM USO DE ESCAVADEIRA DE ESTEIRA. SEGUINDO OS MESMOS PADRÕES DO ANO DE 2023. - - |
Aprovada |
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| 16 |
Indica construção da cabeça da ponte do Córrego Boa Vista, Santo Amaro. - - |
Aprovada |
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| 17 |
Moção nº 235 de 2024
Processo: -
Autor: Eleonora Maira
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Roberto da Silva, em 19/07/2024. - - |
Aprovada |
| 18 |
Moção nº 236 de 2024
Processo: -
Autor: Eleonora Maira
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Sirléia da Costa Silvestre Cesar, ocorrido em 23/07/2024. - - |
Aprovada |
| 19 |
Moção nº 237 de 2024
Processo: -
Autor: Eleonora Maira
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Pesar pelo falecimento de Ellen Lucy de Oliveira e Helena da Silveira Oliveira. - - |
Aprovada |
| 20 |
Moção nº 238 de 2024
Processo: -
Autor: Juninho Enfermeiro
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Agostinho Julião, ocorrido em 21/07/2024. - - |
Aprovada |
| 21 |
Moção nº 239 de 2024
Processo: -
Autor: Juninho Enfermeiro
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Carmen Lucia Moreira Schurenck. - - |
Aprovada |
| 22 |
Moção nº 240 de 2024
Processo: -
Autor: Zé Eugênio
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Pesar pelo falecimento de Alexia Vitória Duarte, ocorrido em 28/07/2024. - - |
Aprovada |
| 23 |
Moção nº 241 de 2024
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Reconhecimento a Sgt. Mariana Barros Reis, pelos excelentes serviços prestados no 11°BPM. - - |
Aprovada |
| 24 |
INDICA CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO INICIANDO NO FINAL DO CALÇAMENTO DE PALMEIRAS ATÉ NA PONTE DO GERALDO DA LÉIA, SENTIDO PALMEIRINHA. - - |
Aprovada |
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| 25 |
INDICA 250 METROS DE CALÇAMENTO PRÓXIMO À ESCOLINHA DO COQUEIRO RURAL – FELIPE NACIF. - - |
Aprovada |
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| 26 |
INDICO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA SUBIDA NA TRAVESSIA DA BR 262, PRÓXIMOS ENTRADA E SAÍDA DOS BAIRROS. - - |
Aprovada |
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| 27 |
INDICO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA CÓRREGO DA RAIZ PASSANSO PELA IGREJA ATÉ LÁ EM CIMA, INCLUINDO O GALHO QUE VAI PARA O RECANTO JABUTICABAL. - - |
Aprovada |
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| 28 |
INDICO A REFORMA DA PRACINHA ALFA SUL E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS. - - |
Aprovada |
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| 29 |
INDICO A PREFEITURA E SECRETARIA DE OBRAS QUE DISPONIBILIZE FUNCIONÁRIOS PRA MANUTENÇÃO DAS RUAS DO DISTRITO DE REALEZA. - - |
Aprovada |
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| 30 |
INDICO QUE SEJA FEITO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO DO MAGELA. - - |
Aprovada |
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| 31 |
INDICO QUE SEJA FEITO LIGAÇÕES FORTES COM LUMINÁRIAS EM TODA A EXTENSÃO DO BECO DA IRENE BAIRRO SANTA TEREZINHA. - - |
Aprovada |
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| 32 |
INDICO QUE SEJA FEITO A LIGAÇÃO DE POSTES COM BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PARA AMENIZAR O PROBLEMA DOS MORADORES QUE HÁ MUITOS ANOS SOFRE COM FALTA DE ILUMINAÇÃO NESSE BECO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA - VIELA INDEPENDÊNCIA. - - |
Aprovada |
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| 33 |
Indica limpeza dos bueiros no distrito de Vilanova, antes dos períodos de chuva, pois estão todos entupidos o que pode gerar transtorno para os moradores. - - |
Aprovada |
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| 34 |
INDICA 100 METROS DE CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO NO MORRO DA DONA JOANA, PROXIMO AO BOSTON CITY E PROXIMO AO ROBERTO BARRAL, EM MANHUAÇU. - - |
Aprovada |
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| 35 |
INDICA AO EXECUTIVO MUNCIPAL O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO CAMILO EM VILANOVA. - - |
Aprovada |
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| 36 |
INDICAM AO EXECUTIVO O CALÇAMENTO DA AVENIDA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO EM VILANOVA. - - |
Aprovada |
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| 37 |
INDICA AO EXECUTIVO O CALÇAMENTO DA RUA NO FINAL DO CALÇAMENTO DA RUA RODOLFO ASSAD. - - |
Aprovada |
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| 38 |
Indico que seja realizado o calçamento ou recapeamento asfáltico no morro próximo a antiga fazenda do sr. Lauro Homem, no Córrego do Barreiro, zona rural de Manhuaçu. - - |
Aprovada |
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| 39 |
QUE SEJA CALÇADO, INSTALADO UM POSTE COM ILUMINAÇÃO E INSTALADO ACADEMIA AO AR LIVRE NO ESPAÇO AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NA COMUNIDADE DO BARREIRO. - - |
Aprovada |
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| 40 |
Indicação nº 256 de 2024
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico asfaltamento no córrego do arrozal, do ponto onde parou o asfalto até 200 metros acima.
Justificativa: Secretaria de obras assumiu o compromisso de concluir esses 200 metros de asfalto para melhorar acesso aos moradores - - |
Aprovada |
| 41 |
Indicação nº 257 de 2024
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), que realize um estudo técnico para averiguar a possibilidade de se instalar um reservatório de água no bairro Catuaí, de modo que a ligação e o fluxo da água ocorra no sentido Petrina a Catuaí, afim de que, a água seja encaminhada as residências em um fluxo que garanta mais celeridade em caso de desligamento/ligamento de água. - - |
Aprovada |
| 42 |
Requerimento nº 112 de 2024
Processo: -
Autor: Mariley Assistente Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao executivo municipal informações, quando iniciará as obras na Praça Antônio Henrique da Silva no distrito de Sacramento uma vez quando a ordem de serviço foi dada em janeiro de 2024. - - |
Aprovada |