Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO MANHUAÇU, NA REGIÃO DO BARREIRO, QUE PASSA A SER DENOMINADA ‘PONTE ALAOR JOSÉ QUINTÃO’ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CIÊNCIA E URGÊNCIA.

“Autoriza o repasse de recursos financeiros para as instituições que menciona e dá outras providências. ”
Asilo São Vicente de Paula
COMSEP (Polícia Militar de Minas Gerais)
Associação e Motociclistas De Manhuaçu/MG e Região - A.M.M.A.R
Associação de Pais e Mestres do Colégio Tiradentes da PMMG

CIÊNCIA E URGÊNCIA.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município, em favor das secretarias municipais de Manhuaçu/MG.

CIÊNCIA E URGÊNCIA.

Institui no Calendário Oficial de Manhuaçu o "Dia municipal das Doulas, a ser comemorado anualmente no dia 22 de março e dá outras providências".

2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

Emenda a Lei Orgânica do Município de Manhuaçu/MG, alterando os dispositivos legais que menciona e dá outras providências.

1º TURNO DE VOTAÇÃO.

“Inclui Parágrafos ao Art. 2º. da Lei No. 4.023, de 21 de fevereiro de 2020, que autoriza o Poder Executivo a delegar a prestação do serviço público de estacionamento rotativo mediante concessão e dá outras providências, para isentar de pagamento pelo estacionamento aos veículos que especifica e dá outras providências”

1ª DISCUSSÃO.

Considerando que, através da Lei Municipal nº 4.404/2023, foi instituído no Calendário Oficial do Município a “Festa de Realeza”, a ser realizada anualmente no mês de maio, bem como que este parlamentar já destinou emenda impositiva para tal objetivo, requer ao Executivo Municipal informações acerca de quando será realizada a Festa de Realeza.

Solicita, em caráter de urgência, à Secretária de Saúde informações acerca do tratamento e acompanhamento do paciente menor I. B. D. perante a Estratégia Saúde da Família (ESF) do bairro Petrina neste município, esclarecendo, especialmente tal tratamento no setor de reabilitação.

Considerando, ainda, que, até o presente momento, o referido veículo não foi adquirido;
Requer informações à Secretária Municipal de Saúde que esclareçam a razão do referido valor não ser sido destinado, até então, a citada finalidade de interesse público, informando, também, quando a emenda impositiva será paga.

Requer a Secretária Municipal da Fazenda informações acerca do ICMS Ecológico, esclarecendo o valor que é repassado ao município de Manhuaçu/MG.

Requer a convocação da Secretária Municipal de Saúde para comparecer nesta Casa Legislativa, na 9ª Sessão Ordinária, a fim de prestar esclarecimentos sobre as medidas que estão sendo tomadas com relação ao surto de dengue e ao número de mortes que vem se agravando no município; bem como acerca da razão do Centro de Hidratação não estar funcionando no período noturno, haja vista a superlotação no atendimento.

Requer ao Executivo Municipais informações acerca de quais os tratamentos ofertados pelo município para os portadores do aspecto autista .

Requer ao Executivo Municipal informações que esclareçam os seguintes pontos:
1. Andamento dos trabalhos relativos à coleta seletiva;
2. Informações acerca do serviço de transbordo dos resíduos sólidos coletados neste município;
3. Informações acerca de quais as empresas contratadas para a execução dos referidos serviços, com remessa dos contratos firmados à esta Casa Legislativa, apontando, ainda, quais são os prazos aplicáveis a tais serviços.

Requer ao Executivo Municipal informações que esclareçam o motivo de, ate presente data, a indicação nº 40/2024 não ter sido atendida, a qual indica a realização de “mutirão de combate a criadouros do mosquito aedes aegypti, que é o vetor de doenças como a dengue, zika e chikungunya”, através da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de obras nos bairros da cidade de Manhuaçu e nos distritos.

Considerando que através do requerimento de 2023 foi solicitado, copia dos documentos relacionados as atrativas relativas a construção da creche de São Sebastião do Sacramento, especialmente, o projeto protocolado no ministério da educação e a documentação do imóvel onde foi construída,
Considerando ainda, que através do oficio nº 33/2024 – GAB, foi informada que a documentação em questão seria disponibilizada à Egrégia Casa Legislativa e que, até o presente momento não foi enviado tal arquivo para o e-mail da Câmara, tampouco recebido neste órgão cópia impressa, solicita ao Executivo Municipal que seja feita a remessa dessa documentação ao e-mail desta casa Legislativa .

Considerando que este parlamentar destinou através de emenda impositiva do ano 2021/2022 o valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), para aquisição de uma academia ao ar livre em Santo Amaro de Minas .
Tendo em vista que, através do ofício de autoria de comissão de seleção (Prefeitura municipal), foi informado que a mesma foi instalada (Cópia do ofício em anexo). Requer informações geográficas e fotográfica referente a localização da mesma.

Requer à Secretaria Municipal de Educação esclarecimentos acerca da contratação de professores para as creches municipais, tendo em vista informações de que há carência de profissionais para as turmas, a fim de apontar o motivo da impossibilidade de cumulação de cargos por esses educadores em exercício e a razão de se não convocar os aprovados do ultimo processo seletivo.

MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do Senhor Geraldo Aleluia, ocorrido no dia 21 de abril de 2024.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Artulino Antônio Domingos, em 20 de abril de 2024.

Moção de Reconhecimento: à servidora pública municipal WANESCA DORNELAS MAGALHÃES FURTADO, funcionária da Secretaria Municipal de Saúde.

MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da senhora Jandira Ferreira Ramos, ocorrido em 24 de abril de 2024.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Luiz Alberto Vieira, ocorrido em 28 de Abril de 2024.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Graças Ferreira da Silva, ocorrido em 01 de maio de 2024.

Moção de Reconhecimento ao Sr Guilherme Josué Ancelmo pela iniciativa em 2017 de buscar a solução e construção da Ponte na comunidade do Barreiro que foi entregue em 01.05.2024

Moção de Reconhecimento ao Sr. João Paulino Neto (João Karatê) por sua competência, eficiência e cuidado ao longo do tempo, demonstrando dedicação ao esporte e empenho em auxiliar cada aluno. Em virtude de sua excelência profissional e compromisso, oferecemos esta homenagem como reconhecimento e agradecimento.

Moção de Reconhecimento ao Teógenes Nazaré por sua competência, rapidez e diligência, ao dedicar-se e comprometer-se. Pelo seu profissionalismo e dedicação exemplares, aceite esta homenagem como um gesto de reconhecimento.

Moção de Reconhecimento ao Fabricio Santos pela celebração dos 15 anos da academia ACLA/MG. Sua competência, eficiência e dedicação são evidentes em seu compromisso com o município. Em reconhecimento aos seus altos padrões profissionais e dedicação exemplar, esta homenagem é uma expressão sincera de apreço.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Neuza Soares Dutra, ocorrido em 02/05/2024.

Moção de Pesar pelo falecimento de Gustavo Satlher, ocorrido em 05/05/2024.

Moção de pesar pelo falecimento de Daniele Pedron Martins Barbosa, ocorrido em 04/05/2024.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Pacheco Cosendey, ocorrido em 22/04/2024.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Marcelo Mendes Alves da Silva, ocorrido em 07/05/2024.

Moção de Reconhecimento aos membros da Junta Reguladora da Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência de Manhuacu.

Moção de Reconhecimento aos membros da Junta Reguladora da Rede de Cuidados da Saúde Mental de Manhuaçu.

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Arthur Eller, ocorrido em 08/05/2024.

Moção de Pesar pelo falecimento da Márcia Celestino Xavier, ocorrido em 08/05/2024.

Moção de Pesar pelo falecimento de Jade Nascimento Dias.

INDICA AO EXECUTIVO E A SECRETARIA DE ESPORTES QUE PROMOVAM O CAMPEONATO DE “MOTOCROSS” NA PISTA DO CT.DJE.MÁQUINAS EM MANHUAÇUZINHO.

INDICA AO EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (Subsecretaria de Limpeza Urbana) MUDANÇA DE LOCAL DE DESCARTE PARA O LIXO RECOLHIDO NO DISTRITO DE SANTO AMARO.

INDICA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE DA COMUNIDADE DO BARREIRO.

INDICA LIMPEZA NAS LATERAIS DA RODOVIA LMG-838 (RODOVIA DOS ESTUDANTES), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE MANHUAÇU E O DISTRITO DE PONTE DO SILVA.

INDICA ASFALTAMENTO/ CALÇAMENTO DO MORRO PRÓXIMO À IGREJA METODISTA, CÓRREGO SÃO ROQUE, SANTO AMARO DE MINAS.

INDICA ASFALTAMENTO NO PERÍMETRO ENTRE A APAC ATÉ BR 262.

INDICA TÉRMINO DA REFORMA DA PRACINHA DE BOM JESUS E INSTALAÇÃO DE PARQUINHO.

INDICA AO EXECUTIVO MELHORIAS NA ESTRADA DO CÓRREGO DOS PINHEIROS SENTIDO SÍTIO DO SENHOR ZÉ HONÓRIO.

INDICA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE OUTRO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO DISTRITO DE PALMEIRAS, MANHUAÇU/MG.

INDICA AO EXECUTIVO ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE PODA EM ÁRVORE NA RUA AFONSO GARCIA DA CRUZ, EM FRENTE A CASA DO SENHOR JOSÉ ROSA, DISTRITO DE REALEZA.

INDICA AO EXECUTIVO PARA QUE ENTRE ENTENDIMENTO COM O DNIT NOVO ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RODOVIA BR 262 NO KM 37,8 – PRÓXIMO A ENGELCAR, BAIRRO PONTE DA ALDEIA. (Fotos do local em anexo)

INDICA AQUISIÇÃOE POSTERIORMENTE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA SALA DE MEDICAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTERMEDIÁRIO (UAI).

INDICA EM CÁRATER DE URGÊNCIA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NA LATERAL DA SALA DE ESPERA DA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTERMEDIÁRIO (UAI).

INDICA REFORMA COM ILUMINAÇÃO NA QUADRA DA VILA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, AO LADO DO EMEI, NA VILA DO ALTO- VILANOVA.

INDICA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO CÓRREGO BOA VISTA, DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS.

INDICA INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL EM BOM JESUS DE REALEZA