Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre denominação de Ruas e Avenida no bairro João Pêsso da Silveira e dá outras Providências”
Avenida Padre Júlio Pessoa Franco - CIÊNCIA.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Cléber Benfica
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre o serviço de entrega em domicílio(delivery) no âmbito do município de Manhuaçu e dá outras providências". - CIÊNCIA.
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Eleonora Maira
Protocolo: 247
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de manobras com bicicletas, o “wheeling de bike”, cria a “Rua do Grau” e dá outras providências”. - CIÊNCIA.
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Eleonora Maira
Protocolo: 248
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU O MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - CIÊNCIA.
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Eleonora Maira
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI o “Programa Selo de Qualidade 60+” para empresas que contratam pessoas acima de 60 anos no município de Manhuaçu e da outras providências”. - CIÊNCIA.
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Matéria lida |
| 6 |
Projeto Substitutivo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Biênio 2023/2024
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais. - CIÊNCIA.
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Matéria lida |