Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 7 |
Apresentação nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Prestação de Contas novembro e dezembro de 2023. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Biênio 2023/2024
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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"Fixa os subsídios dos Vereadores do município de Manhuaçu/MG, para a XXXIVª Legislatura, ano 2025 a 2028, e dá outras providências." - CIÊNCIA
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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“Ratifica, na forma do art. 12 da Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005, a extinção do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socioambiental e Infraestrutura.” - CIÊNCIA
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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"Altera o contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB ZONA DA MATA e dá outras providências." - CIÊNCIA
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 128 de 2023
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: 814
Turno: -
Texto original
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Declara o GRUPO ESCOTEIRO 167 REPUBLICA MANHUASSU, como Entidade de Reconhecida Utilidade Pública Municipal. - CIÊNCIA
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 127 de 2023
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: 812
Turno: -
Texto original
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Declara a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVO DE MANHUAÇU E REGIÃO, como Entidade de Reconhecida Utilidade Pública Municipal. - CIÊNCIA
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Não há resultado |
| 1 |
Dispõe sobre nomeação da escadaria "São Judas Tadeu" e dá outras providências. - CIÊNCIA
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Não há resultado |