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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Oração
<p>Pastor Romário Zahn, procedeu com o momento da oração.</p>
Expediente do Dia
<p><strong>Pronunciamento:</strong></p> <p>a) REITOR PROFESSOR ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA - IF SUDESTE:</p> <p>Apresentação IF Sudeste MG, bem como agradecer pelo empenho e apoio dos vereadores e das vereadoras na regularização de doação do terreno para o Campus Manhuaçu.</p> <p>b) Secretária Municipal de Saúde, Ana Lígia de Assis, para tratar da questão da Urgência e Emergência.</p> <p><strong>PROJETOS PARA CIÊNCIA:</strong></p> <p>PROJETO DE LEI Nº 94/2023;</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 95/2023;</p> <p>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2023; </p> <p>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2023; </p> <p>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2023; </p> <p>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2023; </p> <p>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2023.</p> <p> </p>
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
<p>a) OFÍCIO 256/2023 - GABINETE DEPUTADO JOÃO MAGALHÃES:</p> <p style="text-align: justify;">Com meus cordiais cumprimentos, venho informar a indicação de recurso para o Município de Manhuaçu, no montante de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). O recurso será repassado via convênio a ser firmado com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra, com o objetivo de Construção de Calçamento para o Povoado de Bom Jesus da Realeza. Esse recurso Senhores Vereadores será para atender o nosso compromisso, na melhoria de qualidade de vida dos munícipes de Manhuaçu. Na oportunidade, manifestamos nosso apreço e consideração, colocando-nos a sua inteira disposição.</p>
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
<p>a) Ata 16ª Reunião das Comissões, realizada no dia 12/09/2023: APROVADA.</p> <p>b) Ata 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14/09/2023: APROVADA.</p>
Ordem do dia
<p style="text-align: justify;"><strong>PROJETOS DE LEI PARA CIÊNCIA E URGÊNCIA:</strong></p> <p style="text-align: justify;">Foi realizada a votação do pedido de urgência dos projetos nº 96, 97 e 98, os quais foram aprovados. Assim, o Presidente Gílson César suspendeu a Sessão Ordinária e abriu-se a Reunião de Comissões para que os referidos projetos fossem discutidos e emitidos os pareceres. Após a discussão, encerrou-se a Reunião de Comissões e retomou a Sessão Ordinária para votação.</p> <p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 96/2023:</span></p> <p style="text-align: justify;">A solicitação de urgência foi colocada em votação e APROVADA, sendo que os vereadores José Eugênio e Gilmar Cabral (Cuca) votaram CONTRA o pedido de urgência.</p> <p style="text-align: justify;">A Secretária Municipal de Saúde, Ana Lígia de Assis, e Sr. Rubens Mendes Wellersom fizeram uso da tribuna esclarecendo dúvidas dos parlamentares sobre o projeto.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Gilmar solicitou vista ao projeto mas após discussão retirou o pedido, e pediu que constasse em ata que seja feita solicitação à Diretoria do Hospital César Leite para que compareça à próxima reunião caso tenham queiram se manifestar a respeito do interesse no serviço de oncologia.</p> <p style="text-align: justify;">As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei nº 96:</p> <p style="text-align: justify;">a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;</p> <p style="text-align: justify;">b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p style="text-align: justify;">c) Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria.</p> <p style="text-align: justify;">Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO, com abstenção do vereador Gilmar.</p> <p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 97/2023:</span></p> <p style="text-align: justify;">A solicitação de urgência foi colocada em votação e APROVADA, sendo que os vereadores José Eugênio e Gilmar Cabral (Cuca) votaram CONTRA o pedido de urgência.</p> <p style="text-align: justify;">As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:</p> <p style="text-align: justify;">a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;</p> <p style="text-align: justify;">b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p style="text-align: justify;">c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte.</p> <p style="text-align: justify;">Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.</p> <p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 98/2023:</span></p> <p style="text-align: justify;">A solicitação de urgência foi colocada em votação e APROVADA por unanimidade dos presentes.</p> <p style="text-align: justify;">As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:</p> <p style="text-align: justify;">a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;</p> <p style="text-align: justify;">b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p style="text-align: justify;">c) Comissão de Saúde.</p> <p style="text-align: justify;">Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>PROJETOS DE LEI EM 2ª DISCUSSÃO:</strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 67/2023:</span></p> <p style="text-align: justify;">As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:</p> <p style="text-align: justify;">a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;</p> <p style="text-align: justify;">b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p style="text-align: justify;">c) Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor.</p> <p style="text-align: justify;">Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão e votação do referido Projeto, que foi APROVADO por unanimidade dos presentes.</p> <p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 77/2023:</span></p> <p style="text-align: justify;">As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:</p> <p style="text-align: justify;">a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;</p> <p style="text-align: justify;">b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p style="text-align: justify;">c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte.</p> <p style="text-align: justify;">Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão e votação do referido Projeto, que foi APROVADO por unanimidade dos presentes.</p> <p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 78/2023:</span></p> <p style="text-align: justify;">As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:</p> <p style="text-align: justify;">a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;</p> <p style="text-align: justify;">b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p style="text-align: justify;">c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte.</p> <p style="text-align: justify;">Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão e votação do referido Projeto, que foi APROVADO por unanimidade dos presentes.</p> <p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 84/2023:</span></p> <p style="text-align: justify;">Pastor João Pedro, representante da Festa da Comunhão, fez uso da tribuna para falar sobre o Projeto.</p> <p style="text-align: justify;">As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:</p> <p style="text-align: justify;">a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;</p> <p style="text-align: justify;">b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p style="text-align: justify;">c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte.</p> <p style="text-align: justify;">Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão e votação do referido Projeto, que foi APROVADO por unanimidade dos presentes.</p> <p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 85/2023:</span></p> <p style="text-align: justify;">As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:</p> <p style="text-align: justify;">a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;</p> <p style="text-align: justify;">b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p style="text-align: justify;">c) Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.</p> <p style="text-align: justify;">Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão e votação do referido Projeto, que foi APROVADO por unanimidade dos presentes.</p> <p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2023:</span></p> <p style="text-align: justify;">As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Resolução:</p> <p style="text-align: justify;">a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;</p> <p style="text-align: justify;">b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p style="text-align: justify;">Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão e votação do referido Projeto, que foi APROVADO por unanimidade dos presentes.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>PROJETOS DE LEI EM 1ª DISCUSSÃO:</strong></p> <p style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI Nº 87/2023;</p> <p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 92/2023 (APRESENTADO PEDIDO DE URGÊNCIA):</span></p> <p style="text-align: justify;">Ao abrir a discussão do referido projeto, o vereador Gilmar Cabral (Cuca) solicitou urgência na votação do mesmo. O pedido de urgência foi aprovado e abriu-se para discussão e emição dos pareceres.</p> <p style="text-align: justify;">As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:</p> <p style="text-align: justify;">a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;</p> <p style="text-align: justify;">b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p style="text-align: justify;">c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social.</p> <p style="text-align: justify;">Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão e votação do referido Projeto, que foi APROVADO por unanimidade dos presentes.</p> <p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 03/2023 (1ª DISCUSSÃO).</span></p>
Prestação de Contas
<p>Prestação de Contas da Câmara de Manhuaçu, mês de AGOSTO de 2023:</p> <p>Diego Vila Real de Andrade, Contador e Aldrin Teodoro Dutra, Assessor Contábil.</p>
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
Palavra Franca
