Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências”.

PEDIDO DE URGÊNCIA

Dispõe sobre a aplicação do piso salarial dos professores PI, PII, Diretor de Escola DIE CC-VI e Coordenadores de Creches COC CC-V do município de Manhuaçu e dá outras providências.

PEDIDO DE URGÊNCIA

Declara a UNIFACIG ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (UAS), como Entidade de Reconhecida Utilidade Pública Municipal.

2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

"Institui a Semana Municipal do Terço dos Homens."

2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Roseane Aparecida Cruz Santos Silva.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

Concede o Diploma de Honra ao Mérito pelo cinquentenário da Pastelaria do Ziquita.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

"Institui o Dia dos Desbravadores no Município de Manhuaçu/MG."

1ª DISCUSSÃO

Dá denominação a logradouros públicos no bairro Bela Vista.
Avenida Odilon Mendes de Carvalho
Rua Lions Club
Rua Jandira Gonçalves de Souza
Rua Doutor Cário Abi-Ackel

1ª DISCUSSÃO

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manhuaçu a Semana Municipal de Conscientização sobre a causa do Luto Parental, a ser celebrada anualmente na primeira semana do mês Julho Âmbar.

1ª DISCUSSÃO

Institui o calendário oficial de eventos do município de Manhuaçu, a "Festa do caminhoneiro e do motorista ", a ser realizada anualmente na semana do dia 25 de julho.

1ª DISCUSSÃO

Requer adoção de providências em relação aos veículos que ocupam irregularmente o espaço destinado a circulação dos pedestres na avenida radialista Roberval Antunes, Manhuaçu-mg.

Solicita a Secretaria Saúde informações a respeito da falta de medicamentos nos postos de saúde e na farmácia popular do município.

Solicita ao Executivo Municipal, informações quanto as políticas que estão sendo desenvolvidas pelo município para apreensão dos animais de médio/grande porte soltos em vias públicas.

Solicita ao Secretário Sandro Tavares, informações sobre como está sendo feito os repasses de alimentos de agricultura familiar para a APAC.

Solicita ao SAMAL informações sobre quais os critérios estão sendo realizados no processo seletivo.

Moção de Pesar pelo falecimento de Jadilson Ferreira, ocorrido em 04/08/2023.

Moção de Pesar pelo falecimento de Selma Bukovski, ocorrido em 06/08/2023.

Moção de Pesar pelo Eulalio Cavoli, ocorrido em 01/08/2023.

Moção de reconhecimento ao 11º Batalhão de Polícia Militar de Manhuaçu pelos 60 anos.

Moção de Congratulações a Auto Escola globo pelos 23 anos.

Moção de Congratulações a Pizzaria du Batista pelos 8 anos.

Moção de Congratulações ao time Hand Mais, campeão do Zonal do Campeonato Mineiro de Clubes Juvenil Masculino.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Luiz Higidio, ocorrido em 12/08/2023.

Moção de Pesar pelo falecimento de Kiara Emanuelle de Oliveira, ocorrido em 13/08/2023.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Suely Guedes Zappala, ocorrido em 15/08/2023.

Moção de Reconhecimento público aos dentistas da Secretaria Municipal de Saúde pelas metas cumpridas em mais de 90% no primeiro quadrimestre de 2023.

Moção de reconhecimento ao Gabriel Pizetta Faria e Aderso das Graças da Silva pela organização do 2º Open de Tênis realizado em Manhuaçu.

Moção de Reconhecimento ao Dr. Cristiano Eudes Pires, médico pediatra pela competência, presteza e zelo, se dedicando e se comprometendo para o bem dos pacientes.

Moção de Reconhecimento ao Dr. Sergio Mansur, médico ginecologista pela competência, presteza e zelo, se dedicando e se comprometendo para o bem dos pacientes.

Moção de Reconhecimento ao Dra. Regina de Almeida Toledo Pires, médica hematologista pela competência, presteza e zelo, se dedicando e se comprometendo para o bem dos pacientes.

Moção de Pesar ao Senador Aécio Neves pelo falecimento de sua mãe Inês Maria Neves Faria.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Avelino Bassani, ocorrido em 15/08/2023.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Marta Dutra Costa, ocorrido em 16/08/2023.

Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Mário José Pás.

Moção de Congratulações ao Fernando Chaves, diretor do aeroporto pelo excelente trabalho que vem fazendo.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Augustinho Domiciano Filho, ocorrido em 17/08/2023.

INDICA QUE SEJA FEITA LIMPEZA NO CÓRREGO EM VILA DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU FAÇA AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIATRICAS PARA DOAR AOS QUE ESTÃO PRECISANDO.

INDICAM REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA SITUADA RUA JOSÉ BERTOLACE DE BARROS, Nº 280, VIELA 2(dois), BAIRRO SANTA TEREZINHA, MANHUAÇU.

INDICA À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, A EDIÇÃO DE DECRETO QUE DISPONHA DE REGRAMENTO SIMPLIFICADO E DISPENSA DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, QUE SEJAM CONSIDERADAS DE RISCOS NÃO SIGNIFICANTES, CONFORME REGULAMENTO BEM COMO OUTRAS FACILIDADES DE SE ESTABELECER NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU

INDICA A PREFEITURA DE MANHUAÇU CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PRÓXIMO AO “POSTO PIPA”, NESTA CIDADE DE MANHUAÇU

INDICA A PREFEITURA DE MANHUAÇU CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PRÓXIMO AO BAIRRO SÃO JORGE, EM MANHUAÇU.

INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU CONSTRUA UMA PONTE QUE LIGUE O BAIRRO LAJINHA A BR 262.

INDICA A APLICAÇÃO DE SIDERBRITA E FINALIZAÇÃO COM ROLO COMPRESSOR NAS ESTRADAS DO CÓRREGO DA SERRA, ESPECIALMENTE NOS TRECHOS DE SERRA, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ.

INDICA À SECRETARIA DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA COM TESTES PARA HEPATITES COM UM “DIA D” DE TESTES EM LOCAIS DE MAIOR CIRCULAÇÃO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICA AO EXECUTIVO A AQUISÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SEGUNDO CEMITÉRIO MUNICIPAL, EM MANHUAÇU.

INDICA REVITALIZAÇÃO DA RUA SILVÉRIO AFONSO, BAIRRO COLINA, MANHUAÇU.

INDICA ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ RIBEIRO SOBRINHO, BAIRRO SÃO VICENTE, MANHUAÇU.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PASSEIO PÚBLICO, LATERALMENTE A AVENIDA RADIALISTA ROVERVAL ANTUNES, MANHUAÇU.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE PROJETO DE LEI: "REGULAMENTA O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ESTACIONADOS ININTERRUPTAMENTE POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS OU EM SITUAÇÃO DE ABANDONO EM VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU NO PROGRAMA SAÚDE NA HORA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

INDICA CONSTRUÇÃO DE PSF (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) PARA ATENDER OS MORADORES DO RESIDENCIAL CLUBE DO SOL (MINHA CASA, MINHA VIDA), BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM MANHUAÇU.

INDICA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE PONTE DO SILVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA REDE PLUVIAL NA RUA ATRÁS DO SUPERMERCADO PAIS E FILHOS, ATRAVESSANDO A BR 262 ATÉ O RIO MANHUAÇU, A FIM DE COLETAR AS ÁGUAS DOS BAIRROS CIDADE NOVA, VALE VERDE E BOM JARDIM, NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU

INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU SUBSTITUA O CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS POR BLOQUETES NA RUA TURMALINA, EM REALEZA.

INDICA QUE SEJA FEITA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA PROJETADA S/N (BR116 CONFORME ENDEREÇO SAAE), EM DOM CORREA DISTRITO DE MANHUAÇU.