1 - Emenda a Projeto de Lei nº 72 de 2019
Autores: Administrador Rodrigo, Berenice do Carlos Tur, Cabo Ferreira, Elenilton Martins, Inspetor Juninho Linhares, Jorge do Ibéria, Paulo Altino, Professor Giovanni, Zé Eugênio, Zé Rulinha
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Altera-se a redação do Art. 2º, do Projeto de Lei 66/2019.
Obs.: PL 66/2019
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Aprovada
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2 - Projeto de Lei nº 66 de 2019
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
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“Autoriza o Município de Manhuaçu a dar em pagamento ao SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, uma área de terreno urbano e contém outras providências.”
Obs.: Votação
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Aprovada
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3 - Projeto de Lei nº 72 de 2019
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação de Moradores Comunidade Vilanovense, na forma de cota patrocínio e dá outras providências.
Obs.: Pedido de Urgência e Votação
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Aprovada
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4 - Emenda a Projeto de Lei nº 73 de 2019
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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“Altera o §2º do Art. 14 da Lei nº 3.779, de 06 de dezembro de 2.017, alterado pelo Art. 1º da Lei nº 3.900, de 27 de novembro de 2.018, que dispõe sobre regime de adiantamentos e a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores da prefeitura municipal, para transferir ao Secretário da respectiva pasta ou Diretor da Autarquia a responsabilidade do exame e emissão de parecer conclusivo pela aprovação ou rejeição da despesa lançada nos relatórios de diárias de viagem, documentos e prestação de contas dos servidores públicos municipais.
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Aprovada
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5 - Projeto de Lei nº 73 de 2019
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
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“Altera o § 2º da Lei nº 3.900/2018 e dá outras providências.”
Obs.: Votação
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Aprovada
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6 - Projeto de Lei nº 78 de 2019
Autor: Zé Eugênio
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Altera ao artigo 1º da Municipal nº Lei 1.379/1982, que dispõe sobre denominações de ruas, praças e travessas no Distrito de São Pedro Do Avaí, alterado pela Lei Municipal 2376/2003 e dá outras providências.
Obs.: Pedido de Urgência e Votação
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Aprovada
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7 - Projeto de Lei nº 79 de 2019
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros à Associação dos Professores de Educação Física de Manhuaçu na forma de cota patrocínio e dá outras providências.
Obs.: Pedido de Urgência e Votação
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Aprovada
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8 - Projeto de Resolução nº 22 de 2019
Autor: Cabo Ferreira
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Agnaldo de Souza Schuab – MAJOR PM - e dá outras providências.
Obs.: Votação
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Aprovada
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9 - Projeto de Resolução nº 23 de 2019
Autor: Paulo Altino
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Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Senhor Gaspar Dutra Machado.
Obs.: Pedido de Urgência e Votação
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Aprovada
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10 - Moção nº 143 de 2019
Autor: Administrador Rodrigo
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Moção de reconhecimento a Sra. Karina Gama dos Santos, pela aprovação de sua tese de mestrado na EMESCAM - Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória com o tema: INTERVENÇÕES HOSPITALARES POR CONDIÇÕES SENSÍVEIS A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
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Aprovada
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11 - Moção nº 144 de 2019
Autor: Administrador Rodrigo
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Moção de Reconhecimento ao cidadão manhuaçuense Fábio Júnior Pereira que jogou nos principais clubes brasileiros como : Cruzeiro, Atlético Mineiro, América Mineiro, Palmeiras, Vila Nova, Democratas Governador Valadares, Seleção Brasileira. Já fora do Brasil jogou no Roma da Itália, Bochum da Alemanha, Kashima Antlers Japão, Hapoel Tel Aviv, Al-Wahda Emirados Árabes. Foi Campeão Mineiro, Super Copa dos Campeões, Pré Olímpico com a Seleção Brasileira, Copa Sul Minas, Copa do Brasil, Libertadores da América, Copa de Israel, Super Campeonato Mineiro!! Fez 507 gols em sua carreira como atleta e recebeu o prêmio Bola de Prata em 1998.Hoje comentarista esportivo da TV Globo Minas.
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Aprovada
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12 - Moção nº 145 de 2019
Autores: Rogerinho, Zé Rulinha
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco de Assis de Oliveira.
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Aprovada
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13 - Moção nº 146 de 2019
Autor: Administrador Rodrigo
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Moção de Reconhecimento ao Colégio Tiradentes da Policia Militar de Minas Gerais em Manhuaçu pela organização do 07 de setembro nas dependências do educandário.
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Aprovada
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14 - Moção nº 147 de 2019
Autor: Administrador Rodrigo
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Moção de Reconhecimento a Academia Manhuaçuense de Letras pelos 25 anos de sua fundação e pela sua importância histórica e cultural no município de Manhuaçu.
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Aprovada
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15 - Moção nº 148 de 2019
Autor: Professor Giovanni
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Moção de Congratulação ao Sr. João Magno Laigner de Almeida, do INSS - Manhuaçu, pelo excelente serviço prestado ao cidadão.
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Aprovada
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16 - Moção nº 149 de 2019
Autor: Professor Giovanni
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Moção de Congratulação ao INSS - Manhuaçu, pelo excelente serviço prestado ao cidadão.
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Aprovada
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17 - Moção nº 150 de 2019
Autor: Professor Giovanni
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Moção de Congratulação ao Sr, Murilo Castellano, pela nomeação para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral de Estruturação Financeira do Departamento de Estruturas de Custeio e Financiamento de Projetos do Ministério da Ciência e Tecnologia.
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Aprovada
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18 - Indicação nº 449 de 2019
Autores: Berenice do Carlos Tur, Zé Rulinha
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Indica a colocação de calçamento cerca de trezentos metros na subida do morro do Córrego São Francisco conhecido como Córrego Jalivo, perto do Distrito de Ponte do Silva.
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Aprovada
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19 - Indicação nº 450 de 2019
Autor: Elenilton Martins
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Indica a destinação de setenta manilhas nº 040 para o Córrego Roça Grande, próximo ao chacreamento do Sr. Zezito Pena.
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Aprovada
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20 - Indicação nº 451 de 2019
Autor: Zé Eugênio
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Indica que seja realizado em regime de urgência, uma rede pluvial na Rua Ovídio Pereira da Fonseca, próximo a casa da D'Vica.
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Aprovada
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21 - Indicação nº 452 de 2019
Autor: Cléber da Matinha
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Indica a revitalização da Praça da Rodoviária de Manhuaçu.
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Aprovada
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22 - Indicação nº 453 de 2019
Autor: Cléber da Matinha
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Indica a mudança do ponto de ônibus próximo a Paróquia do Bom Pastor, para a Rua Barão do Rio Branco em frente a Drogaria Bom Pastor.
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Aprovada
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23 - Indicação nº 454 de 2019
Autor: Cléber da Matinha
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Indica a construção de um ponto de ônibus coberto no início da Avenida Palmeiras no Bairro Matinha.
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Aprovada
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24 - Indicação nº 455 de 2019
Autor: Cabo Ferreira
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Indica a colocação de duzentos metros de meio fio na Rua São João Batista, na Vila Formosa, em frente a Igreja Católica.
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Aprovada
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25 - Indicação nº 456 de 2019
Autor: Cabo Ferreira
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Indica o calçamento ou asfaltamento da entrada do Córrego do Galho, na Vila Formosa.
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Aprovada
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26 - Indicação nº 457 de 2019
Autor: Administrador Rodrigo
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Indica a extensão de rede de alta e baixa tensão com inserção de postes e luminárias da Engelcar até a entrada para Luizburgo.
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Aprovada
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27 - Indicação nº 466 de 2019
Autor: Berenice do Carlos Tur
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Indica a colocação de placas sinalizadoras de área escolar e uma faixa de pedestre em frente ao portão da Escola Estadual Ludovino Alves Filgueiras.
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Aprovada
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28 - Indicação nº 458 de 2019
Autores: Administrador Rodrigo, Zé Eugênio
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Indica a construção de um muro ao redor da UOP - RE : Unidade Operacional da Policia Rodoviária Federal em Realeza.
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Aprovada
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29 - Indicação nº 459 de 2019
Autor: Administrador Rodrigo
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Indica que a prefeitura elabore os projetos da BR - 262 para melhorar o acesso ao centro de Manhuaçu de acordo com as normas de acesso do DNIT.
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Aprovada
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30 - Indicação nº 460 de 2019
Autor: Jorge do Ibéria
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Indica a limpeza dos Córregos que cortam a área urbana do Distrito de Vilanova.
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Aprovada
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31 - Indicação nº 461 de 2019
Autor: Jorge do Ibéria
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Indica o calçamento da Rua José Adolpho Assad no Distrito de Vilanova
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Aprovada
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32 - Indicação nº 462 de 2019
Autor: Jorge do Ibéria
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Indica que o SAAE e a Prefeitura Municipal adotem providências urgentes para resolver a questão da falta de água do Distrito de Vilanova
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Aprovada
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33 - Indicação nº 463 de 2019
Autor: Gilsinho
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Indica ao Executivo Municipal o calçamento do morro no Córrego dos Francisco, em Manhuaçuzinho.
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Aprovada
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34 - Indicação nº 464 de 2019
Autor: Gilsinho
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Indica ao Executivo Municipal o calçamento do conhecido como Morro do Ceni, em Manhuaçuzinho.
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Aprovada
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35 - Indicação nº 465 de 2019
Autor: Gilsinho
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Indica ao Executivo Municipal o calçamento da Rua Três Irmãos no loteamento do Josemar Antunes.
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Aprovada
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36 - Indicação nº 467 de 2019
Autor: Professor Giovanni
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Indica a Prefeita Cici Magalhães que venha através da Secretaria de Obras fazer a colocação de uma placa de embarque e desembarque de alunos em frente a escola Wizard na Rua Luiz Cerqueira, no Centro.
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Aprovada
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37 - Indicação nº 468 de 2019
Autor: Professor Giovanni
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Indica a Prefeita Cici Magalhães que venha através da Secretaria de Obras fazer a colocação de uma faixa de garagem em frente ao nº 100 na Rua Monsenhor Gonzalez.
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Aprovada
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38 - Indicação nº 469 de 2019
Autor: Professor Giovanni
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Indica a Prefeita Cici Magalhães que venha através da Secretaria de Obras fazer a instalação de iluminação pública na Praça Martins Fraga, parquinho no Bairro Sagrada Família.
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Aprovada
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39 - Indicação nº 470 de 2019
Autor: Inspetor Juninho Linhares
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Indica a Prefeitura Municipal de Manhuaçu a instalação de dois quebra-molas na Rua Conceição Daloio Pinheiro, Bairro Pinheiro 2.
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Aprovada
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