1 - Projeto de Lei nº 5 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 12
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Altera o Anexo Único da Lei nº 3.773, de 28 de novembro de 2017 e suas alterações, que "dispõe sobre o pagamento e a prestação de contas de diárias de viagens a agente político e servidor público do Poder Legislativo do Município de Manhuaçu e dá outras providências".
Obs.: PEDIDO DE URGÊNCIA
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Aprovada
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2 - Projeto de Lei nº 124 de 2022
Autor: Rose Mary
Número de Protocolo: 533
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Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Manhuaçu e dá outras providências.
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Aprovada
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3 - Projeto de Lei nº 129 de 2022
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 542
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Altera o caput do artigo 2º da Lei nº 3.003/2010, transferindo para o Departamento Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana a competência para emissão do cartão de Isento fornecido a pessoas idosas e portadores de necessidades especiais.
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Aprovada
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4 - Projeto de Lei nº 132 de 2022
Autor: Mariley Assistente Social
Número de Protocolo: 561
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Institui a Semana do Laço Branco no Município de Manhuaçu e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 1 de 2023
Autor: Jânio do Catinga
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Requer ao Secretário de Agricultura informações a respeito da reativação da represa de Realeza, considerando a indicação nº 575/2021 de autoria deste vereador em que se indica que a Prefeitura entre em contato com os responsáveis para reativar a represa de Realeza a fim de garantir uma reserva no período de seca.
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Aprovada
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6 - Requerimento nº 2 de 2023
Autor: Allan do Alaor
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Requer à Secretaria Municipal de Saúde, Coordenação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e a Coordenação da Atenção Primária de Saúde informações sobre as medidas adotadas no âmbito daquela Secretaria para execução de política pública de prevenção a síndrome de Burnout, bem como qual o cronograma para atividades no ano de 2023.
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Aprovada
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7 - Requerimento nº 3 de 2023
Autor: Allan do Alaor
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Requer ao Executivo Municipal de Manhuaçu, com cópia do presente a Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre as iniciativa e ações que serão adotadas pelo Município no que tange ao Setembro amarelo no ano de 2023, bem como ainda a campanha de conscientização em favor da vida e das políticas públicas adotadas no município de Manhuaçu.
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Aprovada
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8 - Requerimento nº 4 de 2023
Autor: Eleonora Maira
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Requer ao Executivo Municipal que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa cópias de ofícios contendo recomendações do Ministério Público em relação às contratações realizadas pela Secretaria Municipal de Educação, demonstrando a real necessidade do novo processo seletivo realizado no último final de semana, bem como os documentos do Ministério Público em que se basearam para não ter sido feita a prorrogação dos contratos existentes anteriormente.
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Aprovada
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9 - Requerimento nº 5 de 2023
Autor: Inspetor Juninho Linhares
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Venho expor e ao final solicitar o que se segue: [...]
Ao momento de solucionar o valor enviado da reserva de contingência, que veio a maior no projeto de lei 104/2022, Lei Orçamentária Anual, fora dos parâmetros da Lei de Diretrizes Orçamentária, foi oportunizado as indicações individuas para suprir esse valor e solucionar a demanda.
Sendo assim, indiquei para emenda ao projeto de lei, duas proposituras de indicações, sendo elas: Emenda Aditiva nº.32 ao projeto de lei 104/2022 e Emenda Modificativa nº. 36/2022 ao projeto de lei 104/2022.
Passado ao esclarecimento dos fatos, solicito a esta casa legislativa, em conformidade com o regimento interno;
Uma análise jurídica e contábil fundamentada sobre o veto das emendas, supramencionadas.
Que seja remetido ao relator do orçamento para subsidiar os fundamentos dos cortes das presentes emendas, justificando qual a análise e critério adotado no momento da recusa.
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Aprovada
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10 - Moção nº 1 de 2023
Autor: Administrador Rodrigo
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Moção de reconhecimento aos arquitetos urbanistas pela passagem do dia 15/12/2022. Profissionais importantes no desenvolvimento de nosso município.
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Aprovada
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11 - Moção nº 2 de 2023
Autores: Eleonora Maira, Inspetor Juninho Linhares, Jânio do Catinga, Kelson Santos
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Celio Antonio Salgado de Vasconcelos.
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Aprovada
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12 - Moção nº 3 de 2023
Autor: Allan do Alaor
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Neuza Lucia dos Anjos, ocorrido em 25/12/2022.
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Aprovada
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13 - Moção nº 4 de 2023
Autor: Allan do Alaor
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Helena Lucia Salazar, ocorrido em 30/12/2022.
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Aprovada
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14 - Moção nº 5 de 2023
Autores: Allan do Alaor, Eleonora Maira, Gilsinho, Kelson Santos, Rose Mary
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Batista Pereira Neto, ocorrido em 30/12/2022.
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Aprovada
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15 - Moção nº 6 de 2023
Autor: Jânio do Catinga
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Amélia Maria Barbosa, ocorrido em 04/01/2023.
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Aprovada
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16 - Moção nº 7 de 2023
Autor: Jânio do Catinga
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Moção de Congratulações pelos 55 anos casados do Sr. João Cicarini Muniz e Sra. Elza Estanislau Muniz, em 23 de dezembro de 2022.
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Aprovada
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17 - Moção nº 8 de 2023
Autores: Eleonora Maira, Administrador Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares, Jânio do Catinga
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Enio Batista de Souza, ocorrido em 11/01/2023.
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Aprovada
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18 - Moção nº 9 de 2023
Autor: Kelson Santos
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Moção de Reconhecimento a empresa ELETROSERV que há 16 anos vem fazendo um excelente trabalho em Manhuaçu, prestando um excelente atendimento aos clientes de toda a nossa região. Gostaria de parabenizar a todos os funcionários e o proprietário dessa loja, que é uma loja de extremo sucesso em nossa cidade.
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Aprovada
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19 - Moção nº 10 de 2023
Autor: Allan do Alaor
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Moção de Aplausos e Reconhecimento Público ao médico ortopedista Dr. Augusto Khede Tavares.
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Aprovada
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20 - Moção nº 11 de 2023
Autores: Eleonora Maira, Administrador Rodrigo, Jânio do Catinga
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Altamiro Lopes Dias, ocorrido em 13/01/2023.
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Aprovada
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21 - Moção nº 12 de 2023
Autor: Juninho Enfermeiro
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Moção de reconhecimento ao Sr Tarcísio de Novais, pelos mais de 51 anos de funcionamento e serviços prestados à cidade de Manhuaçu. A Casa Novais foi fundada em 19/04/1971. É uma empresa familiar, que desde a sua fundação vem servindo a cidade e região. Agradeço e parabenizo ao Sr Tarcísio de Novais, juntamente com toda dia familia pelo empenho e dedicação à nossa cidade.
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Aprovada
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22 - Moção nº 13 de 2023
Autor: Juninho Enfermeiro
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MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à LOJA BREDER pelos mais de 42 anos servindo a cidade de Manhuaçu e região. Loja que passou por muitas lutas, mas que com a ajuda de Deus e o empenho do casal JERES DA SILVA BREDER e MARILENE ALVES BREDER, juntamente com seus filhos Giane, Raquel, Rogério e Késia, conseguiram vencer e servir com amor e dedicação à população de Manhuaçu e região.
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Aprovada
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23 - Moção nº 14 de 2023
Autor: Kelson Santos
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Moção de Pesar pelo falecimento de Nathan Souza Dias Lucio, ocorrido em 09/01/2023.
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Aprovada
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24 - Moção nº 15 de 2023
Autor: Kelson Santos
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Moção de pesar pelo falecimento de Luzia Vitalina da Cruz Santos, ocorrido em 10/01/2023.
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Aprovada
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25 - Moção nº 16 de 2023
Autor: Eleonora Maira
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Moção de Pesar pelo falecimento de Guilherme Martins Pimentel.
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Aprovada
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26 - Moção nº 17 de 2023
Autor: Jânio do Catinga
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro José Gabriel, ocorrido em 30/12/2022.
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Aprovada
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27 - Moção nº 18 de 2023
Autor: Zé Eugênio
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Lúcia Maria da Silva.
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Aprovada
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28 - Moção nº 19 de 2023
Autor: Jânio do Catinga
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Moção de Congratulações ao grupo Gardingo pela inauguração da filial do Supermercado São João no distrito de Realeza trazendo novos investimentos e gerando emprego para o nosso distrito e adjacências.
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Aprovada
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29 - Moção nº 20 de 2023
Autor: Administrador Rodrigo
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Moção de Congratulações pela formatura de DANIEL LOPES ANDRADE na E.E. de Educação Especial Pearl White F. Fadlala.
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Aprovada
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30 - Moção nº 21 de 2023
Autor: Juninho Enfermeiro
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Moção de Reconhecimento a Tinauto. A Tinauto foi fundada em 1970 por Paulo Luiz de Oliveira ao observar uma lacuna no mercado regional de tintas automotivas, mais tarde, passando a oferecer também tintas imobiliárias. Inicialmente com apenas 3 pessoas, hoje a Tinauto possui mais de 30 funcionários e tornou-se a maior e mais atuante loja no mercado de tintas regional, mantendo, apesar do seu crescimento, as qualidades de uma empresa familiar, focando seus esforços em atender os anseios de seus clientes com um atendimento diferenciado e personalizado.
Hoje a empresa é dirigida por Milton de Oliveira, filho de Paulo, e sua esposa e filhos, que trabalham focados no crescimento contínuo da empresa e na ampliação do leque de produtos e serviços oferecidos ao mercado.
Recentemente foi inaugurada mais uma loja em Manhuaçu, com amplo espaço e estacionamento, além de contar também com uma loja na cidade de Caratinga.
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Aprovada
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31 - Moção nº 22 de 2023
Autores: Jânio do Catinga, Gilsinho, Juninho Enfermeiro
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Reginaldo Januário da Silva.
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Aprovada
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32 - Moção nº 23 de 2023
Autor: Inspetor Juninho Linhares
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Luiz Coelho Oliveira, ocorrido em 17/01/2023.
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Aprovada
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33 - Indicação nº 1 de 2023
Autor: Rose Mary
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Indica segurança para a portaria da Unidade de Atendimento Intermediário (UAI), considerando o acesso sem autorização de pacientes à área restrita de atendimento e de medicação, além de relatos de agressões à equipe médica.
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Aprovada
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34 - Indicação nº 2 de 2023
Autor: Administrador Rodrigo
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Indica a colocação de cobertura na entrada da unidade para melhor acolher usuários em períodos chuvosos e reparos no banheiro feminino da Estratégia Saúde da Família (ESF) do bairro São Vicente.
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Aprovada
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35 - Indicação nº 3 de 2023
Autor: Rose Mary
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Indica a colocação de grade de proteção no bueiro situado na Rua Moisés Ribeiro Alves, esquina com a Rua Francisco Garcia Barbosa, em frente ao nº 486 (fotos anexas), bairro Colina.
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Aprovada
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36 - Indicação nº 4 de 2023
Autor: Rose Mary
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Indica melhorias com operação tapa-buracos, colocação de lixeiras, roçagem de mato e construção de rede pluvial no loteamento do Oswaldo Dutra, no distrito de Santo Amaro.
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Aprovada
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37 - Indicação nº 5 de 2023
Autor: Allan do Alaor
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Indica a instalação de dois redutores de velocidades, de acordo com as normas do CONTRAN, na Rua Odilon Batista Goulart, bairro Colina, Manhuaçu.
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Aprovada
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38 - Indicação nº 6 de 2023
Autor: Allan do Alaor
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Indica o credenciamento ou contratação de empresas e profissionais para complementar o serviço de fisioterapia oferecido pelo SUS de Manhuaçu.
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Aprovada
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39 - Indicação nº 7 de 2023
Autor: Allan do Alaor
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Indica o investimento de mais recursos na Atenção Básica de Saúde e nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), do município de Manhuaçu-MG.
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Aprovada
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40 - Indicação nº 8 de 2023
Autor: Jânio do Catinga
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Indica à Prefeitura de Manhuaçu realização da tradicional festa no distrito de Realeza, considerando ter sido uma das poucas localidades onde não houve festividade no ano passado, mesmo com a aprovação da Indicação nº 265/2022 (anexa).
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Aprovada
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41 - Indicação nº 9 de 2023
Autor: Jânio do Catinga
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Indica à Prefeitura de Manhuaçu realização de festa em Bom Jesus, em reiteração à Indicação nº 265/2022 aprovada (anexa).
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Aprovada
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42 - Indicação nº 10 de 2023
Autor: Jânio do Catinga
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Indica à Prefeitura de Manhuaçu, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, realização de “Feira Gastronômica” no distrito de Realeza, em reiteração à Indicação nº 303/2022 aprovada (anexa).
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Aprovada
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43 - Indicação nº 11 de 2023
Autor: Juninho Enfermeiro
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Indica a construção de ciclovia do Residencial Clube do Sol até o Auto Posto Reta (antigo posto Gentil), considerando a falta de local adequado e seguro para passagem de pedestres, que atualmente caminham no acostamento da rodovia próximo de veículos.
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Aprovada
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44 - Indicação nº 12 de 2023
Autor: Kelson Santos
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Indica melhorias de escoamento da rede pluvial da Rua Professor Silas Heringer, próximo à propriedade do senhor Lau, bairro Engenho da Serra, considerando os diversos transtornos causados aos moradores que ali residem.
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Aprovada
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45 - Indicação nº 13 de 2023
Autor: Kelson Santos
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Indica a reforma da Creche Menino Jesus do Bairro Engenho da Serra, principalmente na parte externa onde precisa de alguns reparos.
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Aprovada
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46 - Indicação nº 14 de 2023
Autor: Kelson Santos
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Indica o asfaltamento da Rua Maria Aparecida de Jesus com um trecho da Rua Professor Silas Heringer, depois do virador de ônibus no bairro Engenho da Serra, considerando as precárias condições da via.
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Aprovada
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47 - Indicação nº 15 de 2023
Autor: Zé Eugênio
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Indica para que realize a construção de um muro de arrimo e rede pluvial na Travessa Aniceto Simeão, no distrito de São Pedro do Avaí, neste município.
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Aprovada
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48 - Indicação nº 16 de 2023
Autor: Zé Eugênio
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Indica que seja feito calçamento em bloquetes no Córrego da Serra, em São Pedro do Avaí, no trecho do morro perto do sr. Juvenal/Creozoni e José de Lana, justificando que a comunidade reúne vários moradores e o terreno muito íngreme, dificulta o trânsito de carros, principalmente no período chuvoso. Além disso, é um córrego com grande capacidade de produção e tal problema dificulta o escoamento da safra.
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Aprovada
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49 - Indicação nº 17 de 2023
Autor: Zé Eugênio
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Indica que seja feito calçamento em bloquetes no Córrego Vista Alegre (morro perto do Fabinho e o morro que dá acesso à Igreja Santo Antônio), justificando que a comunidade se reúne periodicamente na Igreja Santo Antônio, e que fica quase que intransitável no período chuvoso. Há um grande número de moradores em locais acima que precisam dessa via, além de que também dá acesso a Manhuaçuzinho.
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Aprovada
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50 - Indicação nº 18 de 2023
Autor: Jorge do Ibéria
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Indica que a Prefeitura de Manhuaçu realize a pavimentação / calçamento da Rua Três Irmãos, próximo à casa do Tiu, distrito de Vilanova.
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Aprovada
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51 - Indicação nº 19 de 2023
Autor: Jorge do Ibéria
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Indica que a Prefeitura de Manhuaçu realize a pavimentação / calçamento da Travessa JK, próximo ao bar do Paraíba, distrito de Vilanova.
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Aprovada
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52 - Indicação nº 20 de 2023
Autor: Jorge do Ibéria
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Indica que a Prefeitura de Manhuaçu realize a pavimentação / calçamento Rua dos Imigrantes, indo pra casa do sr. Onofro, e ainda complete a baixada perto da rua do Cigano, distrito de Vilanova.
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Aprovada
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53 - Indicação nº 21 de 2023
Autores: Cléber Benfica, Allan do Alaor, Inspetor Juninho Linhares
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Indica o recapeamento na Avenida Roberval Antunes, entre a garagem da Viação União e o Auto Posto Turbo (antigo Posto Picada), na antiga MG-111.
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Aprovada
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54 - Indicação nº 22 de 2023
Autor: Cléber Benfica
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Indica a extensão de rede elétrica de iluminação pública na Rua Elza Torres Rocha, no bairro Sagrada Família, nesta cidade.
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Aprovada
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55 - Indicação nº 23 de 2023
Autor: Cléber Benfica
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Indica a extensão das redes de água tratada e coleta de esgoto na Rua Elza Torres Rocha, no bairro Sagrada Família, nesta cidade.
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Aprovada
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56 - Indicação nº 24 de 2023
Autor: Eleonora Maira
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Indica o recapeamento asfáltico da Rua Benedito Von Randow, bairro Alfa Sul.
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Aprovada
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57 - Indicação nº 25 de 2023
Autor: Eleonora Maira
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Indica a construção de nova rede pluvial/galeria para captação da enxurrada no trecho da Avenida Prefeito Jorge Said Chequer, passando pela praça do bairro Alfa Sul, até a Escola Municipal São Vicente de Paulo e o Corpo de Bombeiros.
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Aprovada
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58 - Indicação nº 26 de 2023
Autor: Eleonora Maira
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Indica a revisão do número de moradores da Estratégia de Saúde da Família (ESF) São Vicente a fim de dimensionar a demanda atual e propor a criação de uma segunda equipe para atendimento nas comunidades do São Vicente, Pouso Alegre e Alfa Sul.
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Aprovada
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59 - Indicação nº 27 de 2023
Autor: Juninho Enfermeiro
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Indica o cascalhamento ou colocação de siderbrita na estrada do Córrego São Bento.
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Aprovada
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