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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Oração
<p>Pastor Rogério Gonçalves Davi - Igreja Batista El Shaday Vila Nova.</p>
Expediente do Dia
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
<p><strong>a) </strong>Ofício 15/2023 – Prefeitura Municipal de Manhuaçu</p> <p>Assunto: Plano de sustentabilidade. Encaminha Plano de Sustentabilidade do CONTRATO: CR 1081855-74/2021 – CONVÊNIO 925181/2021 – Obra: Execução de pavimentação urbana e construção de ponte no município de Manhuaçu – MG. Endereço: Rua Capitão Geraldo Alves de Barro – Bairro Bom Jardim, Manhuaçu – MG.</p> <p>Esta apresentação do Plano de Sustentabilidade é em cumprimento a legislação em especial a Portaria Interministerial nº 424/2016.</p>
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
<p>a) Ata Reunião das Comissões, realizada no dia 13/12/2022: APROVADA.</p> <p>b) Ata Sessão Ordinária, realizada no dia 15/12/2022: APROVADA.</p> <p>c) Ata Sessão Extraordinária, realizada no dia 20/12/2022: APROVADA.</p> <p>d) Ata Reunião das Comissões, realizada no dia 17/01/2023: APROVADA.</p>
Ordem do dia
<p><strong>Projeto de Lei com PEDIDO DE URGÊNCIA:</strong></p> <p><span style="text-decoration: underline;">Projeto de Lei 05/2023:</span></p> <p>1) VOTAÇÃO PEDIDO DE URGÊNCIA: APROVADO.</p> <p>2) Pareceres das Comissões:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>3) Discussão do Projeto de Lei;</p> <p>4) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.</p> <p><strong>Projeto de Lei em 2ª Discussão:</strong></p> <p><span style="text-decoration: underline;">Projeto de Lei nº 124/2022:</span></p> <p>1) Pareceres das Comissões:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>2) Discussão do Projeto de Lei;</p> <p>3) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.</p> <p><span style="text-decoration: underline;">Projeto de Lei nº 129/2022:</span></p> <p>1) Pareceres das Comissões:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>2) Discussão do Projeto de Lei;</p> <p>3) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI.</p> <p><strong>Projeto de Lei em 1ª Discussão:</strong></p> <p><span style="text-decoration: underline;">Projeto de Lei 132/2022.</span></p>
Prestação de Contas
<p>Diego Vila Real de Andrade - Contador.</p>
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
<p style="text-align: justify;">Vereador Jânio questionou se foi feito requerimento acerca dos problemas de iluminação pública no município, e que se não tiver sido feito, manifestou interesse em assinar junto com vereador Linhares requerimento questionando quais as providências estão sendo tomadas.</p>
Palavra Franca
<p style="text-align: justify;">Vereador Cléber Benfica fez uso da tribuna para explanar sobre a saída do Brasil do "Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família" e outras questões relacionadas.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador José Eugênio explanou sobre a realização do processo seletivo municipal e sobre os problemas causados pela chuva no distrito de São Pedro.</p> <p style="text-align: justify;">Vereadora Mariley, Eleonora e vereador Linhares reforçaram a importância de buscar solução para os problemas causados pelas chuvas no município.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Rodrigo sugeriu que se notificasse os órgãos competentes para se identificar o que estão causando os alagamentos no distrito de São Pedro.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Jorge explanou sobre obras irregulares que precisam de fiscalização para evitar esses problemas.</p> <p style="text-align: justify;">O Presidente Gílson César solicitou que se fizesse a notificação dos órgãos competentes para tentar solucionar essa situação e vereador Mariley, como Presidente da "Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria", convocou os membros e demais parlamentares que tivessem interesse para participar de uma reunião nesta casa no dia 20 de janeiro as 13 horas para tratar do assunto.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Jânio explanou que o distrito de Realeza também tem tido problemas nesse sentido e que já fizeram um abaixo assinado para encaminhar ao Ministério Público a fim de buscar uma solução.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Kelson relatou que o bairro Engenho da Serra também tem sofrido com as inundações.</p> <p style="text-align: justify;">Presidente Gílson César da Costa, informou que ficou definido que a "Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria" vai apurar a situação e apresentar um relatório à Casa. Assim, foi declarada encerrada a Sessão.</p>
